Se você trabalha como afiliado ou produtor, utiliza uma plataforma digital como Hotmart, Eduzz, Monetizze ou semelhantes este conteúdo é para você!
Algumas dúvidas comuns podem surgir como: “Como funciona a relação fiscal com essas plataformas?” “Será preciso emitir Nota Fiscal?” “Os recebimentos terão algum tipo de retenção de impostos?”
Neste conteúdo vamos mostrar as principais dúvidas e outras coisas importantes que você precisa saber. Confira!
O papel da plataforma
A primeira coisa que precisa pensar nessa relação é que você não está prestando um serviço para a plataforma, consequentemente não emitirá nenhum recibo ou nota fiscal para ela.
As plataformas intermediam a transação de venda do seu produto digital ou da relação que você tem como afiliado, em relação aos produtores que vendem por indicação.
![imagem que represente pessoa usando plataforma digital](https://www.tactus.com.br/wp-content/plugins/wp-fastest-cache-premium/pro/images/blank.gif)
Na prática, do valor total do produto, será descontado o valor cobrado pela plataforma, ou seja, ela emite a nota fiscal para o produtor e a diferença é paga para o produtor ou afiliado e coprodutores se houver nessa relação.
A plataforma não faz nenhum tipo de retenção de impostos. Aliás, elas já têm uma regra que é: não fazer o pagamento para Pessoa Física acima de determinado valor, isso é justamente para não ter este tipo de problema.
Além disso, a plataforma também não é responsável se você deixar de emitir nota fiscal para os seus clientes. Se for produtor, para venda final e se for afiliado para o produtor para quem fez a venda e recebeu a comissão. Isso consta nos termos de uso da plataforma.
Monetizze: “…é obrigatório a emitir a nota fiscal do produto ou serviço prestado.”
Eduzz: “…o produtor se responsabiliza por emitir e encaminhar o documento fiscal referente a disponibilização do conteúdo ao comprador.”
Hotmart: “…por fim os usuários reconhecem e autorizam que a Hotmart reporte a órgãos de controle e fiscalização, responsáveis aos atos condutas e práticas que contenham indícios de irregularidades ou ilegalidades, sem que isso gere qualquer tipo de prejuízo ou dano moral e patrimonial ao usuário reportado.”
Processo de fiscalização
É importante que você saiba que as plataformas têm uma quantidade imensa de informações e dados financeiros de produtores e afiliados e essas informações podem fazer parte de um processo de fiscalização.
A Receita Federal pode requisitar essas informações e criar um tipo de controle específico sobre essas transações.
Os cuidados que precisam ter começam com a emissão da documentação fiscal, que é a emissão da nota fiscal, podendo ser uma nota fiscal de produto ou de serviço.
É preciso olhar caso a caso para entender qual se aplica especificamente a cada situação.
Mas, ao emitir a sua nota fiscal e consequentemente declarar o valor do seu faturamento e sua receita, terá os impostos que vão incidir sobre este valor e você mantém a legalidade em relação a esse aspecto.
Nunca emita nota fiscal para qualquer plataforma neste tipo de transação, porque você não está prestando um serviço para elas e não vai sofrer retenções.
Se estiver como Pessoa Física e tiver valores retidos, pelo limite de saque, o melhor caminho é fazer a abertura da sua empresa.
Contabilidade especializada
Em algumas situações você pode ter um MEI e em outras não. É preciso considerar aspectos, como por exemplo: a atividade que vai exercer e o faturamento que você terá.
Para você tirar suas dúvidas:
- Se você pode ou não ser um MEI;
- Qual a melhor forma de pagar menos impostos;
- Quanto tempo demora a abertura da sua empresa.
Para saber esses e muitos outros detalhes burocráticos, que são importantes cuidar para não ter problema no seu negócio, você pode entrar em contato com a Tactus Contabilidade. Com certeza nós vamos te ajudar neste aspecto!
![imagem que represente pessoa buscando orientação](https://www.tactus.com.br/wp-content/plugins/wp-fastest-cache-premium/pro/images/blank.gif)
Se pudermos te atender e fizer sentido para você, vamos regularizar sua empresa.
Independente disso, nos nossos canais você encontra muita informação detalhada, para que possa ter clareza em relação a esse e outros assuntos que envolvem o seu negócio.
Somos uma empresa de referência neste nicho e com certeza podemos ajudar.
Você também pode acessar um guia definitivo que preparamos para explicar como funciona a contabilidade para afiliado e produtor: certamente vai te ajudar!