Se você trabalha como afiliado ou produtor, utiliza uma plataforma digital como Hotmart, Eduzz, Monetizze ou semelhantes este conteúdo é para você!
Algumas dúvidas comuns podem surgir como: “Como funciona a relação fiscal com essas plataformas?” “Será preciso emitir Nota Fiscal?” “Os recebimentos terão algum tipo de retenção de impostos?”
Neste conteúdo vamos mostrar as principais dúvidas e outras coisas importantes que você precisa saber. Confira!
O papel da plataforma
A primeira coisa que precisa pensar nessa relação é que você não está prestando um serviço para a plataforma, consequentemente não emitirá nenhum recibo ou nota fiscal para ela.
As plataformas intermediam a transação de venda do seu produto digital ou da relação que você tem como afiliado, em relação aos produtores que vendem por indicação.
Na prática, do valor total do produto, será descontado o valor cobrado pela plataforma, ou seja, ela emite a nota fiscal para o produtor e a diferença é paga para o produtor ou afiliado e coprodutores se houver nessa relação.
A plataforma não faz nenhum tipo de retenção de impostos. Aliás, elas já têm uma regra que é: não fazer o pagamento para Pessoa Física acima de determinado valor, isso é justamente para não ter este tipo de problema.
Além disso, a plataforma também não é responsável se você deixar de emitir nota fiscal para os seus clientes. Se for produtor, para venda final e se for afiliado para o produtor para quem fez a venda e recebeu a comissão. Isso consta nos termos de uso da plataforma.
Monetizze: “…é obrigatório a emitir a nota fiscal do produto ou serviço prestado.”
Eduzz: “…o produtor se responsabiliza por emitir e encaminhar o documento fiscal referente a disponibilização do conteúdo ao comprador.”
Hotmart: “…por fim os usuários reconhecem e autorizam que a Hotmart reporte a órgãos de controle e fiscalização, responsáveis aos atos condutas e práticas que contenham indícios de irregularidades ou ilegalidades, sem que isso gere qualquer tipo de prejuízo ou dano moral e patrimonial ao usuário reportado.”
Processo de fiscalização
É importante que você saiba que as plataformas têm uma quantidade imensa de informações e dados financeiros de produtores e afiliados e essas informações podem fazer parte de um processo de fiscalização.
A Receita Federal pode requisitar essas informações e criar um tipo de controle específico sobre essas transações.
Os cuidados que precisam ter começam com a emissão da documentação fiscal, que é a emissão da nota fiscal, podendo ser uma nota fiscal de produto ou de serviço.
É preciso olhar caso a caso para entender qual se aplica especificamente a cada situação.
Mas, ao emitir a sua nota fiscal e consequentemente declarar o valor do seu faturamento e sua receita, terá os impostos que vão incidir sobre este valor e você mantém a legalidade em relação a esse aspecto.
Nunca emita nota fiscal para qualquer plataforma neste tipo de transação, porque você não está prestando um serviço para elas e não vai sofrer retenções.
Se estiver como Pessoa Física e tiver valores retidos, pelo limite de saque, o melhor caminho é fazer a abertura da sua empresa.
Contabilidade especializada
Em algumas situações você pode ter um MEI e em outras não. É preciso considerar aspectos, como por exemplo: a atividade que vai exercer e o faturamento que você terá.
Para você tirar suas dúvidas:
- Se você pode ou não ser um MEI;
- Qual a melhor forma de pagar menos impostos;
- Quanto tempo demora a abertura da sua empresa.
Para saber esses e muitos outros detalhes burocráticos, que são importantes cuidar para não ter problema no seu negócio, você pode entrar em contato com a Tactus Contabilidade. Com certeza nós vamos te ajudar neste aspecto!
Se pudermos te atender e fizer sentido para você, vamos regularizar sua empresa.
Independente disso, nos nossos canais você encontra muita informação detalhada, para que possa ter clareza em relação a esse e outros assuntos que envolvem o seu negócio.
Somos uma empresa de referência neste nicho e com certeza podemos ajudar.
Você também pode acessar um guia definitivo que preparamos para explicar como funciona a contabilidade para afiliado e produtor: certamente vai te ajudar!
