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CONTABILIDADE PARA AFILIADO E PRODUTOR – GUIA DEFINITIVO

Tactus CONTABILIDADE PARA AFILIADO E PRODUTOR - GUIA DEFINITIVO

Pensando sempre em trazer o melhor para nosso público, dessa vez criamos um conteúdo exclusivo com nosso cliente e parceiro Joba.

Joba elencou as principais perguntas que ele recebe do seu público, e o resultado foi um conteúdo bastante completo.

O Joba é cliente da Tactus desde o final de 2015, quando ele começou a ter resultados do seu negócio e decidiu procurar uma contabilidade para produtor digital.

Uma das maiores dúvidas de quem está começando no mercado digital é sobre a parte burocrática, principalmente para aqueles que já estão tendo algum resultado.

Se você tem qualquer dúvida em relação a legalização do seu negócio digital, preste muita atenção, este conteúdo é baseado em perguntas selecionadas e com certeza podem te ajudar.

Consumindo este conteúdo vão perceber que pode ser muito simples para entender e deixar mais simples possível esses assuntos.

É possível começar um negócio como Pessoa Física?

Inicialmente você não precisa ter CNPJ para começar, você pode começar com o seu CPF.

Fica inviável trabalhar com o CPF por muito tempo pois há algumas limitações. O saque na Hotmart por exemplo tem um limite R$1.900,00, esse valor é o limite por CPF cadastrado na plataforma.

O que é preciso considerar neste caso, é que se a pessoa tiver outra fonte de renda, o que é muito comum neste mercado, terá o mesmo limite de R$ 1900,00.

Grande parte dos afiliados começa nesta empreitada como plano B, e quando ele fizer o saque o valor será somado a renda de um outro local.

E se o afiliado tiver um faturamento maior do que o limite de saque mensal o valor sobressalente fica acumulado na plataforma, quando você tiver um CNPJ poderá fazer o saque do valor acumulado.

imagem que represente afiliado e produtor digital
O que é importante que fique claro é que a plataforma é um intermediador do dinheiro que saiu do produtor ou do cliente

Se você é um produtor e vende um produto físico ou online, quando a plataforma recebe o valor da venda daquele produto, subtrai o valor que corresponde a comissão dela e repassa o valor que corresponde a você depois de ter as caixas descontadas.

Se você for um afiliado, a plataforma tira o valor do produtor e manda um valor corresponde a você depois que passaram para as que é determinado pela plataforma.

Acontece que neste processo de intermediação, a plataforma tem os dados de todas as bases, inclusive de outras fontes de recebimento, e essas informações são disponibilizadas para a Receita Federal.

Não sabemos exatamente como tudo isso é feito, a Receita Federal nunca se manifestou sobre o mercado de afiliado de produtos digitais.

Mas, considerando o volume transacionado nas plataformas, as pessoas que operam nelas, tem que tomar cuidado em relação a isso.

Dentro do marketing digital é preciso pagar impostos?

Sim, é preciso pagar imposto sob toda atividade que gera algum tipo de rendimento.

Mesmo que não seja propriamente operando através da Hotmart, Eduzz e Monetizze, é preciso pagar impostos mesmo em outras plataformas que você tem a prestação de serviços online e que façam a intermediação.

Todas as pessoas precisam pagar imposto, a verdade é que para fazer a declaração dos valores recebidos, tudo é passível de pagamento de imposto.

Afiliado pode ser MEI?

Na verdade, uma coisa importante que precisa ser esclarecida é a questão de códigos de atividade, que se referem a prestação de serviço de um afiliado de produtos digitais, não temos um código específico aplicado para cada uma dessas atividades.

Isso porque a codificação foi feita há muitos anos, naquela época nem se pensava na possibilidade de ter esse tipo de serviço no mercado, além do mais, a atividade é muito genérica.

Dentro dos códigos que nós sempre utilizamos para afiliados, houve uma mudança recentemente. Consulte aqui quais são os códigos e entenda quais são as atividades permitidas.

Nessa mudança, as atividades relacionadas à venda foram retiradas do MEI, e isso mudou as coisas para os afiliados.

Desde então, é preciso abrir uma empresa direto no Simples Nacional.

Não há nenhum tipo de código para usar caso você seja MEI?

Não existe ainda, embora alguns utilizem, é importante salientar que você não terá uma fiscalização oriunda da plataforma em relação ao código que estiver utilizando.

De modo geral, quando você cadastrar um CNPJ numa plataforma, ela reúne a documentação a plataforma pega o CNPJ que está cadastrado e a partir da documentação ela vai liberar o saque.

A plataforma confirma alguns dados como se a conta corrente está em nome da razão social,  mas ela não vai investigar para avaliar se você está pagando imposto corretamente ou não, ela não vai ficar monitorando se é afiliado está mandando nota fiscal para o produtor por exemplo.

Lembre-se: tudo o que envolve a questão burocrática da sua empresa deve ser olhado com atenção, por isso é tão importante considerar a contabilidade para produtor digital.

No geral, você pode até utilizar um outro código de atividade, você tem diferentes possibilidades de utilizar da mesma forma que acontece em outros mercados, onde as pessoas usam código de uma atividade, mas exercem outra atividade dentro do microempreendedor individual.

Sobre o microempreendedor individual, é preciso considerar o limite que você vai ter dentro da atividade, o faturamento limite é de R$ 81.000,00.

E quando você cadastra o MEI na plataforma, você começa como Pessoa Física, começa a vender bem e sem perceber, atinge o limite mensal de R$ 6.750,00 o que corresponde ao limite total de R$ 81.000,00 diluído em 12 meses.

imagem que represente tempo
Você precisa considerar o tempo que você tem o seu CNPJ

Se abrir sua empresa no mês de maio, por exemplo, o limite é considerado proporcionalmente até o final do ano.

O microempreendedor cadastrado como MEI na plataforma deve ter cuidado, é comum que ele saque mais do que ele deveria.

Mantenha-se sempre atento e conte com a ajuda de uma contabilidade para afiliados, não corra riscos tributários desnecessários.

Se não regularizar seus ganhos e fizer isso depois de acumular impostos, terá um montante muito alto para fazer o pagamento, na maioria das vezes é preciso fazer uma regularização retroativa deste cenário.

O tema impostos, inicialmente, pode até assustar os empreendedores, e a minha recomendação é que você continue acompanhando este conteúdo para entender realmente os riscos que você pode correr na sua empresa, além disso pode entender aqui qual o melhor caminho ou pelo menos o caminho menos arriscado para seguir.

Joba disse que quando ele começou em 2015, as atividades de venda ainda eram permitidas para os MEI’s e não existia o limite de saque.

Ele disse que acabou extrapolando esse limite, pois tinha feito tudo sozinho, quando ele procurou a Tactus, estava querendo migrar do MEI para o Simples Nacional, precisava fazer todo esse processo e não sabia como fazer.

A Tactus auxiliou ele não somente na mudança, mas também na regularização de todos impostos pendentes.Lembre-se que para abertura de empresa de afiliados é sempre recomendado procurar uma contabilidade especializada, você não quer manter somente seu negócio hoje! Todo empreendedor quer mais do que pagar suas contas, ele quer viver disso, por isso faz sentido se esforçar e fazer tudo direito.

O que torna o mercado digital tão atrativo?

Podemos afirmar que o que torna esse mercado tão atrativo são os altos rendimentos.

Essa é uma coisa muito importante de salientar, sabemos disso, pois temos acesso aos números dos nossos alunos e clientes.

Nossa atividade nos deixa ativamente enxergar os números do mercado digital.

Agora, por exemplo, estamos passando por momentos de crise que está afetando a maior parte das empresas do país, mas recentemente fizemos um estudo exatamente para avaliar a situação e entendemos que o mercado digital é um dos mercados que está crescendo muito, tudo em razão da crise.

Com a situação que estamos vivendo, as pessoas terão uma consciência muito maior dos aspectos relacionados ao digital, alguns nichos de mercado tiveram um crescimento absurdo de vendas neste momento.

Como é feita a análise de CNAE?

Nós contadores temos acesso a um sistema onde colocamos função e aparecem os possíveis códigos de atividade.

Neste sistema, temos o que significa cada um daqueles códigos, através da simulação é possível definir qual deles é mais adequado.

O que a Tactus explica inicialmente para cada um de seus clientes?

Para todos nossos clientes o conselho é que eles foquem efetivamente nas vendas, em ganhar seu dinheiro e ter mais resultados com o melhor ROI possível, tudo isso porque a Tactus é responsável por cuidar de toda a parte burocrática da empresa.

Nosso trabalho é ajudar nossos clientes para que eles não tenham problemas em relação ao físico.Somos uma contabilidade digital especializada e podemos cuidar de tudo referente a burocracia da sua empresa.

Como funciona o cálculo do imposto na Pessoa Física?

Vamos imaginar que você tenha, por exemplo, uma outra fonte de renda, que é uma situação muito comum, essa fonte de renda tem a tributação própria dela que é feita pela empresa para qual você trabalha.

Quando você trabalha CLT, a empresa retém o valor paga o INSS e tudo mais.

Quando você tem uma fonte como pessoa física, se você começou por dentro lá e vai trabalhar com limite de R$ 1.900,00 você não vai ter nenhum tipo de retenção, não vai acontecer nenhum pagamento de imposto.

O correto seria efetivamente pagar o valor do Imposto mensal, mas na maioria das vezes isso não acontece na prática.

imagem que represente declaração de imposto de renda
É possível regularizar quando fizer a declaração de ajuste do Imposto de Renda

Esse imposto de renda vai tomar as duas declarações os dois rendimentos, e fará um novo cálculo baseado na tabela anual, normalmente você terá o imposto a pagar que é referente a essa parte que você deixou de pagar.

Tudo isso deve ser levado em consideração.

Mas não há como saber exatamente o quanto seria, em média de 15% a 27% que o empreendedor teria de imposto a pagar nessa Pessoa Física.

Paralelamente, você também estaria sujeito a pagar INSS sobre esse rendimento.

Você pode ter 40% ou mais de imposto devido nisso tudo, na maioria das vezes não vale a pena você ser pessoa física no mercado digital.

Nós da Tactus, recomendamos que mesmo que o cliente comece como uma pessoa física ele deve ficar atento, quando começar a tracionar as vendas deve partir para a pessoa jurídica, será muito mais fácil para regularizar o rendimento.

É importante dizer isso, como empresa você paga bem menos.

As coisas são complicadas com a receita…

O INSS que eu citei, por exemplo, a Receita Federal nunca cobrou isso na fonte de quem é prestador de serviço pessoa física.

Mas, desde o ano passado ela começou a cobrar retroativamente de quem havia declarado prestação de serviço.  

Tudo isso porque ela tem 5 anos para cobrar e tecnicamente isso é devido.

Ela começou a retroagir e cobrar retroativamente os rendimentos declarados lá atrás.

Muita gente no ano passado foi surpreendida

Essa é realmente uma situação que pode acontecer se não pagar o imposto agora. pode acreditar que tudo está regular, mas você tem 5 anos para ser cobrado pela Receita e pode ser surpreendido.

Eu já declaro Imposto de Renda porque sou funcionário público municipal, como declarar meus ganhos no digital?

Quando for fazer a sua declaração de ajuste do Imposto de Renda, vai entrar com ganhos e então o programa vai calcular se você ainda tem imposto a pagar ou não.

Serão somadas as duas rendas e calculadas todas as reduções necessárias para o pagamento de uma guia de impostos.

Os concursados federais podem abrir empresa?

Você não pode abrir uma empresa no regime de Eirelli, haverá uma restrição em relação a isso. Você também não pode ter uma atividade que seja conflitante com aquilo que exerce no seu trabalho como servidor público, e tudo isso tem que ser considerado.

Mas, geralmente, normalmente não há problema se seguir essas condições.

Todos que tem CNPJ devem emitir Nota Fiscal?

Tecnicamente, todos que abrem o seu CNPJ, inclusive o microempreendedor, tem que emitir a nota fiscal de um produto digital ou físico que seja vendido.

O problema é que há uma certa dificuldade de administrar tudo isso.

No caso de afiliado, por exemplo, ele terá as emissões de notas fiscais para os produtores, no caso do produtor, ele terá que emitir para cada um dos clientes que vendeu.

Se a pessoa trabalhar com produto de baixo ticket e tiver centenas ou milhares de vendas, se não tiver uma automação para rodar isso, o processo fica inviável.

Muitas pessoas como o Joba, quando começa a tracionar, optam pela contratação do E-notas, assim como ele.

Uma automação como E-notas pode resolver todos os problemas de emissão e facilitar esse processo.

Como emitir notas através da Hotmart e notas referente aos ganhos do Google AdSense?

No caso da Hotmart, é importante dizer que você não vai emitir nenhuma nota fiscal para Hotmart, afinal, a plataforma da Hotmart presta serviço para você.

Então você não vai emitir nota fiscal para o Hotmart, mas vai emitir no caso para o Google AdSense.Emitir uma nota para o AdSense é como basicamente emitir notas, a única diferença é que neste caso você tem que converter o valor em dólar para real, não é nenhum mistério.

Como fazer a emissão de uma nota fiscal?

Isso é feito através do próprio site da prefeitura, cada município tem suas regras etc.

Vantagens Tactus

Assim como o Joba, centenas de outros clientes, utilizam a nossa sede virtual gratuita.

Isso mesmo! Disponibilizamos uma sede virtual para nossos clientes.

Ao utilizar este benefício, para emitir uma nota, basta um código de acesso e a simples para fazer a emissão de nota fiscal.

Além desse benefício nossos clientes não ficam com dúvidas “no ar”.

Dentro da nossa área de membros temos vídeos curtos, explicativos, que demonstram de maneira prática e simples os procedimentos que os clientes têm que executar de modo bem simplificado.

Quais são as variações na alíquota?

A variação começa com 6% para quem tem o faturamento de até R$180.000.

Isso é o valor acumulado se você começou por exemplo faturando R$ 20.000 por mês, no começo você vai ter uma alíquota de 6% e essa alíquota vai subindo e ela pode chegar até 33%.

Se faturar R$50.000 por mês, vai pagar cerca de 13% de imposto, você precisa ministrar os seus ganhos levando em consideração o pagamento dos impostos.

Diferentemente dos gastos que você teve com tráfego, por exemplo, que já vem cobrado no cartão de crédito ou você fez o pagamento via boleto, os impostos devem ser considerados despesas fixas.

Nós também somos uma empresa, somos produtores e pagamos muitos impostos. A nossa empresa tem um faturamento alto no mercado digital, pagar imposto “dói”, mas faz parte do jogo, quando temos a tranquilidade de prever o imposto não temos problema.

Como o Anderson partiu para o mercado digital?

Anderson já tinha 10 livros publicados e vendia DVD’s.

Nas palestras quando ele viajava levava seus DVD’s para vender no final de cada palestra, ele também vendia através da internet, para você ter uma noção, um dos títulos ele vendeu mais de mil unidades.

Através de um grupo de negócios ele começou a conhecer a Hotmart, depois disso abandonou os DVD’s físicos e partiu para o digital, ele apostou nas vendas online.

Quando a Tactus começou a trabalhar com Hotmart começou a perceber que as pessoas tinham muitas dúvidas na parte tributária, naquela época a Tactus fazia a contabilidade apenas da sua empresa.

Havia sido constituída a Tactus Contabilidade, que atendia clientes de outros mercados e depois foi aberta a Tactus Educação.

Depois de identificar essas necessidades, viram uma oportunidade e começaram a trabalhar com mercado digital.

imagem que represente transformação digital na Tactus
Nesse momento, a Tactus começou a construir o relacionamento com afiliados e chegou a esse nível do digital

É importante observar que seria muito difícil fazer o trabalho que a Tactus faz hoje se não fosse através da internet.

A empresa tem hoje mais de 10 mil alunos, é impensável alcançar essa marca vendendo no formato de DVD.

Além disso, a grande parte positiva que existe no mundo digital e ganhar escala e reduzir custo.

Quanto de imposto um afiliado paga, é diferente a taxa paga por produtores e coprodutores?

A alíquota de imposto não, mas metodologia sim.

O afiliado paga sobre o que ele recebeu de faturamento e as vendas, e o produtor vai pagar sobre o total da venda que ele teve, não dá para descontar afiliada da para descontar Hotmart.

Saiba mais:

Temos a um vídeo no nosso canal que fala sobre tema: “Comissão de 70% para afiliados vale a pena?”

Produzimos este conteúdo pois é muito comum que produtores façam isso, até mesmo para conseguir um fazer up cell ou qualquer estratégia de marketing depois.

Mas ele coloca uma comissão de 70% para um afiliado por exemplo só que praticamente ele não está ganhando, ele vai pagar imposto sobre os 100%.

Assista ao conteúdo e entenda mais sobre estes valores.

Já no caso de coprodução, você tem uma metodologia e consegue fazer a separação dos percentuais.

Neste caso você precisa usar no emissor de nota fiscal conectado as duas contas para fazer a separação de modo automático.

O emissor não vai emitir metade do valor, 50% para cada parte, ele vai emitir a separação pelas vendas, portanto, o emissor separa as vendas e faz o casamento da nota fiscais.

O cliente que está lá na ponta tem que receber uma nota fiscal apenas, existem casos hoje de coprodução de até cinco pessoas, o cliente não pode receber tudo isso. Tudo acaba ficando muito complexo, e não há como um apenas pagar o imposto.

O que é o CNAE?

CNAE é o código que que você vai ter na sua empresa, é uma codificação e nela você diz para Receita Federal qual a sua atividade principal.

Quais seriam os CNAEs para quem deseja abrir uma empresa voltada ao marketing digital?  Qual o CNAE ideal para afiliado, para produtor e para o Google AdSense?

Não temos um código de atividade específica para afiliados.

Você vai usar o código de marketing direto que é o mesmo código que utiliza para o Google AdSense.

Um fato curioso é que neste mercado as pessoas são muito presas ao CNAE, e na verdade o código é parte bem pequena de todo o processo.

Além disso, um contador especializado no mercado digital quando vai fazer abertura da empresa nunca vai colocar apenas um CNAE, ele coloca um conjunto de CNAEs para dar mais flexibilidade a empresa.

Mesmo porque o cliente amanhã ou depois pode querer fazer outra coisa.

Esse mercado é muito mutável, existe uma série de coisas novas surgindo a todo momento, quanto maior a amplitude de CNAEs, maior a possibilidade de mudanças sem mexer na empresa toda vez que vai fazer uma coisa diferente.

Sobre o CNAE de produtor, na maioria dos casos, será o 8599-6/04 esse é o CNAE de treinamento utilizado na maioria dos casos.

Já tenho CNPJ, posso utilizar?

Pode, desde que você tem uma atividade que seja adequada.

É preciso que haja coerência entre o CNPJ e atividade executar.

Se você é, por exemplo, médico e quer executar atividades no mercado digital com um produto nada relacionado você não pode utilizar para o Hotmart este CNPJ.

Para utilizar o mesmo CNPJ ele deve estar alinhado ao CNAE, sempre.

Portanto é possível utilizar sim, mas é preciso primeiro que um contador especializado faça a análise para entender o caso.

Qual o custo para abrir uma empresa?

Na Tactus, utilizando a nossa sede virtual gratuitamente, você terá um custo de R$600,00 aproximadamente.

Esse valor refere-se apenas a abertura da empresa e não a mensalidade, a mensalidade hoje gira em torno de R$270,00.

Esse é um custo muito baixo, levando em consideração tudo que uma contabilidade especializada como a Tactus pode fazer pelo seu negócio.

É claro que se você for começar, pode utilizar apenas um CPF e ao passo que seu negócio for ganhando corpo, você contrata um serviço de contabilidade.

O que você tem que entender é que você tem que profissionalizar seu negócio, portanto, ter uma empresa é uma parte do processo de profissionalização.

É possível abrir empresa no Brasil, morando no exterior, sem fazer saída definitiva na receita?

Se você não fez saída definitiva e tecnicamente continua morando no Brasil, mesmo estando no exterior, nesse caso você seria um administrador da sua própria empresa.

Mas se você quiser sair do país definitivamente, no caso você precisa ter um administrador para responder pela empresa no Brasil.

Esse administrador precisa ter uma remuneração e consequentemente também você vai ter uma empresa que não pode ser Simples Nacional, é vedado a pessoa que mora no exterior tenha uma empresa do Simples Nacional no Brasil.

Como funciona a tributação para quem mora fora do país? No momento de retirar o salário, é pago imposto no CNPJ?

Se você está morando fora e tem uma atividade que ocorre no Brasil, terá um CNPJ para sua empresa, relacionado a tal atividade.

Se você está morando fora do país e fez a saída definitiva, terá que ter um administrador, e como disse a sua empresa não pode ser Simples Nacional.

Esse administrador vai receber um salário por isso, e você vai receber a distribuição de lucros depois que for fechada a sua contabilidade.

A distribuição de lucros é a remuneração que você vai ter.

Com relação a quem está morando fora e não fez a saída definitiva, tecnicamente ele pode ser responsável pelo CNPJ, vai ter a retirada de pró-labore no Brasil, e terá também a distribuição de isenção de Imposto de Renda, desde que faça o pagamento dos seus impostos correspondentes.

Primeiro você tem que pagar o imposto da pessoa jurídica para o governo, somente assim pode ter isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física.

A retirada de pró-labore neste caso, que é o salário mensal do sócio é tributado normalmente.

Na Tactus temos vários clientes que são nômades digitais e quando ele está no país onde a relação cambial é desfavorável, a maioria é desfavorável, mas em alguns lugares é muito desfavorável, você precisa levar em consideração.Tudo isso porque de certa forma o seu dinheiro perde um valor significativo lá fora e você também tem a questão tributária que tem que ser considerada.

Existe algum site onde a própria pessoa gera os impostos devem ser pagos ou isso somente pode ser feita através de um contador?

Essa oportunidade só existe para microempreendedor individual (MEI), ele pode fazer sozinho a emissão e o pagamento do imposto, neste caso o procedimento é relativamente simples.

É claro que na prática a gente sabe que as pessoas não querem ter trabalho nem com a emissão de uma guia do microempreendedor individual.

Até mesmo porque, por mais simples que seja a impressão, quando não há habilidade, pode acabar se atrapalhando e se perder no caminho, somente lá na frente que ela vai resolver o problema.

Mas no caso do Simples Nacional, é obrigatório que você tenha um contador que vai fazer tudo isso para você.

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Conte com uma contabilidade que entenda do seu negócio e apresente as melhores soluções para o seu negócio

Somente um contador especializado pode fazer toda a parte da geração de imposto, a contabilização das despesas para chegar ao lucro final e poder fazer as declarações relativas ao lucro isento.

A notícia boa é que o investimento que terá que fazer em uma contabilidade especializada, como é o caso da Tactus que atende virtualmente é relativamente baixo, isso não vai ser oneroso para você, é completamente possível colocar como mais uma despesa.

Este conteúdo te ajudou nas suas dúvidas?

Se ainda tem dúvidas sobre os temas abordados ou qualquer outro tema relativo entre em contato conosco!

Nós estamos à disposição. 

Nosso canal tem muito conteúdo e nós podemos indicar para você o conteúdo específico que te atende a sua questão.

E se você quiser regularizar o seu negócio digital pode contar com a Tactus, assim como atendemos o Joba, vamos atender a sua empresa 100% a distância, e cuidar de toda a parte burocrática.

O nosso objetivo é proteger os clientes do fisco e isso tem sido feito com muito sucesso.

Anderson Hernandes

Anderson Hernandes

Fundador e CEO da Tactus Contabilidade Digital, tendo 29 anos de experiência em negócios contábeis. É autor de 11 livros e mais de mil eventos realizados. Possui formação em contabilidade, marketing e gestão de negócios.

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