FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL PARA INFOPRODUTOR E DROPSHIPPING

FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL PARA INFOPRODUTOR E DROPSHIPPING

Se você trabalha como Infoprodutor ou com Dropshipping este conteúdo é para você. Neste material vamos falar sobre os cuidados que você precisa ter para pagar seus impostos de forma legal.

Observando o cenário atual, é fácil ver que muita gente vai ter problema nos próximos anos, 2021/2022 serão anos em que muitas empresas terão problemas com o fisco.

Mas, por quê? Confira!

Fiscalização da Receita Federal

Sazonalmente a Receita Federal abre um processo fiscalizatório que tende a analisar especificamente um segmento de uma atividade ou uma situação específica.

Em 2018, por exemplo, ela abriu uma ação fiscalizatória sobre empresas que estavam utilizando a isenção indevida sobre uma determinada atividade.

A Receita identificou mais de 96 mil contribuintes que estavam utilizando algum tipo de isenção indevida, abrindo um processo fiscalizatório em cima desses contribuintes em razão da situação.

As empresas que movimentam plataformas, como por exemplo: Hotmart, Monetizze e Eduzz – principalmente a Hotmart que tem uma movimentação absurda de produtores e afiliados – são alvos de fiscalização sobre as questões tributárias.

imagem que represente transações na plataforma de Hotmart
Na plataforma temos registrado o conjunto de transações que ocorrem em cima de todas as empresas que participam dela

É muito mais fácil realizar uma fiscalização sobre os dados da plataforma, do que autuar cada um dos seus respectivos clientes que utilizam determinada plataforma.

O valor é transacionado dentro da plataforma e fica registrado, não existe problema nenhum em relação a isso, o problema existe quando é identificado algo que não é condizente com a realidade.

Recentemente, saiu uma matéria do Valor Brasil dizendo que o Governo Federal, Estadual e Municipal está analisando a queda de arrecadação de impostos entre os setores menos afetados diante da pandemia.

Nenhum desses órgãos é bobo, nenhum deles “deixa passar” e consequentemente esse é o grande problema de tudo isso.

Código de atividades

Algumas empresas estão utilizando atividades que não condizem com aquilo que elas fazem. Como se não bastasse isso, elas estão promovendo uma forma de pagar imposto do jeito que elas acreditam que deve ser feito.

Dentro do Dropshipping, por exemplo, é errado na operação “deduzir seus gastos” – como algumas empresas estão fazendo – não são dedutíveis custos de tráfego ou suas despesas se atuar como empresa do Simples Nacional.  

Em nenhum caso no Simples Nacional terá uma empresa onde seja legal uma redução das suas despesas ou nos seus custos, esta regra se aplica para empresas do Lucro Real que tem um outro tipo de tributação e outras formas específicas desse tributar o imposto final.

imagem que presente pessoa com sinal de preocupação financeira
Reduzir as despesas de tráfego da sua empresa do Simples Nacional do Imposto a pagar, acreditando que está correto é um grande erro

Você está cometendo erros muito graves ao usar em uma empresa do Simples Nacional para uma atividade que não é permitida dedução nenhuma de receita.  

Existem atividades que você pode transacionar, ou seja, você pode intermediar o dinheiro pela empresa, neste caso, você pode deduzir o dinheiro porque você tem uma atividade que te permite isso.

Mas muitas atividades não permitem isso, pois o CNAE da atividade não é condizente com esse tipo de operação. Algumas pessoas estão achando que essa é a melhor saída para tudo e lá na frente irão correr um grande risco.

E-books

Outro exemplo é o caso específico do e-book. Esse é um assunto que eu já falo há algum tempo e a cada dia mais vejo contribuintes aderindo a isso para terem uma redução tributária.

A redução tributária existe, desde que seja feita de forma correta.

Incorretamente, você pode pegar um sistema que te permite manipular as informações e consequentemente permite que você jogue um valor para uma atividade isenta, é uma manobra incorreta.

Algumas empresas, avaliando a totalidade do faturamento, estão vendendo E-books por mais de R$500,00 ou até mesmo chegando a R$900,00, isso está anos luz do preço médio dos E-books. 

Você acha realmente que os Órgãos Municipais, Federais e Estaduais são bobos para aceitar esse tipo de situação?

Como eu disse, não existe absolutamente nada de errado em aproveitar o benefício que existe sobre uma atividade de e-book, desde que você venda realmente o E-book seja condizente a entrega.

Você precisa tomar os cuidados necessários, garantindo que seu cliente de fato esteja comprando produtos digitais onde você tem uma separação do valor correspondente a cada uma das coisas.

Eu também vendo E-books na minha empresa de treinamento, e eu não estou vendendo somente para ter uma tributação beneficiada, o E-book é um segmento que já tem alta rentabilidade.

Pessoas atraídas para o mercado digital

É a possibilidade de escalar vendas, a empresa conseguir com a habilidade do negócio e com a alta rentabilidade produtos digitais ver resultados diferenciados.

Portanto, o que justifica que você corra um risco desnecessário dentro de uma operação que você sabe que não é válida? Não justifica correr riscos quando você entende que existe alguma coisa de errado em operações como essa.

Evite problemas futuros

O grande problema de tudo isso é que você vive com incertezas, pois a Receita Federal a qualquer tempo pode abrir uma ação sobre as atividades.

Muitas pessoas estão transformando seus negócios em empresas de venda e edição de livros, cuja edição de livro não existe de fato.

Empresas que não tinham Inscrição Estadual, estão abrindo uma para efetivamente terem uma atividade que elas não exercem, fazendo com que algum tipo de problema seja encontrado ao passar pela operação de fiscalização do Governo.

Cada empreendedor é livre para fazer o que quiser com a sua empresa, mas você precisa entender que existem riscos. O problema maior é quando empresário do mercado digital não consegue perceber que está acontecendo.

Para se certificar das coisas, busque sempre uma segunda opinião. Conte com a ajuda do seu contador!

Na Tactus, temos um estudo tributário sobre as atividades dos nossos clientes exercem, temos consulta fiscal para garantir aquilo que nós fazemos para os nossos clientes, nosso principal objetivo é garantir que nossos clientes não corram riscos.

Estamos vendo muitas empresas digitais correndo riscos, muitas vezes sem saber que estão correndo risco e terão um sério problema.

Pense nisso…

Na importância da segurança da sua empresa! Quer saber um pouco mais sobre isso?

Entre em contato conosco! Será um prazer te ajudar e explicar um pouco mais sobre esse assunto.

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