Afiliado precisa emitir nota fiscal

Afiliado precisa emitir nota fiscal

As plataformas de afiliados começaram a mudar as suas operações e as relações que têm com os seus afiliados de produtos.

Sejam esses produtos digitais ou produtos físicos, as plataformas estão começando a exigir que os afiliados sejam constituídos como pessoas jurídicas.

Porque as plataformas estão mudando? 

Existem várias razões para isso e tudo depende da relação que a plataforma tem com os seus afiliados.

Às vezes a plataforma faz somente o papel de intermediação, quando ela tem um canal de intermediação onde pega produtores e liga esses produtores a afiliados ou pega empresas atacadistas e liga essas empresas atacadistas a afiliados.

Nesse caso a plataforma tem uma regra própria em relação a qual é o valor que ela permite, por exemplo, que alguém atue de forma como pessoa física.

Já outras plataformas fazem um trabalho direto, ou seja, elas têm a sua própria plataforma de afiliados, e elas simplesmente contratam os afiliados para fazer o processo de venda e receberem os devidos comissionamentos em relação a isso, e estão se ajustando a um padrão diferente.

Não estão aceitando mais ter como afiliados pessoas físicas, mas por que isso tem acontecido?

Simplesmente pelo fato que a pessoa física traz muito mais risco para a plataforma e consequentemente também muito mais custo.

A plataforma que contrata o serviço de uma pessoa física tem que arcar com o valor de INSS e fazer todas as retenções do imposto de renda dessas pessoas.

O valor de INSS vai onerar em mais de 20% sobre o valor que é pago para essa pessoa física, consequentemente também ela corre risco trabalhista.

Ainda que exista um contrato e tudo mais, por se tratar de uma relação comercial onde existe uma pessoa física e uma pessoa jurídica, o risco trabalhista existe sim.

Consequentemente para essa pessoa física quando coloca na ponta do lápis a tributação existente, essa tributação pode ser ainda muito maior e isso tem uma implicação também em relação aos custos que teria trabalhando para uma plataforma de forma correta sendo uma pessoa física.

Qual o melhor caminho a tomar?

O melhor caminho é você começar como microempreendedor individual, o que ocorre é que algumas plataformas também estão restringindo a visão de trabalhar diretamente com um microempreendedor individual.

Ainda que a legislação permita que você tenha um valor a trabalhar com o microempreendedor individual, muitos não estão entendendo que é possível trabalhar dessa forma, talvez não aceitem por exemplo, as atividades permitidas para o microempreendedor individual nessa relação como afiliado.

O que acontece é que você precisa de fato de alguém que conheça o seu mercado, então a primeira coisa que você pode tem que fazer é buscar ajuda.

Entrar em contato com a Tactus! Nós conhecemos as plataformas principais existentes no mercado e vamos te orientar sobre as regras dessa plataforma.

Caso tenha alguma dúvida específica nós mesmos entramos em contato com a plataforma e vamos pegar as regras e determinar qual a melhor alternativa para você dentro daquela plataforma, e como você pode operar para poder então ter a sua situação regularizada.

Não vale a pena pensar em sair do mercado ou deixar de atuar como alguma plataforma simplesmente por causa de uma restrição relativa à exigência da nota fiscal, isso porque a plataforma que ainda não mudou essas regras vai mudar porque as regras estão sendo adequadas por todas as plataformas.

Os riscos tributários que essas plataformas estavam correndo estão sendo corrigidos.

Inclusive plataformas recentes contrataram até consultorias internacionais para poder avaliar esse risco e traçar um perfil de como elas deveriam agir em relação a isso.

Como somos uma empresa contábil especializada nesse segmento e conhecemos todas as regras estamos sempre informados de todas essas mudanças para que seja possível orientar de forma correta os nossos e prospectivos clientes em relação a isso.

E essa é uma grande diferença que você tem de uma empresa que conhece o mercado de afiliados. Outra coisa que você tem de vantagem é contar com uma estrutura virtual gratuita para você.

Você pode utilizar nossa sede virtual sem custo nenhum dentro dos nossos serviços.

A nossa assessoria vai responder a questões frequentes que englobam dúvidas sobre a emissão de nota fiscal.

Se eu não emitir uma nota dentro do mercado digital eu posso ter problemas?

Hoje no processo digital a sua venda quer como afiliado quer como produtor ou coprodutor exige a existência de um documento fiscal que corresponde a esta venda, que é a sua nota fiscal eletrônica.

Se você não emitir a nota fiscal eletrônica ficará com GAP de informação, porque a prefeitura e também a Receita Federal não tem como validar essa informação.

A nota fiscal é o que chamamos do fato gerador de imposto, é um documento fiscal obrigatório que vai dar a origem ao imposto que você vai pagar.

Então se você não emitir essa nota fiscal ou se emitir de forma irregular com valor menor do que deveria passa a ter problemas em relação ao fisco.

Como fazer a emissão dessa nota fiscal?

A maneira mais complicada é entrar no site da prefeitura, usar o sistema que eles disponibilizam e preencher a nota fiscal por cada venda que efetivou ou se for comissionamento por cada um.

Daí vai fazer um documento fiscal, emitir e mandar entregar a documentação para o endereço eletrônico daquele comprador ou daquele tomador do serviço, que é o caso, por exemplo, de quem é afiliado e emite nota fiscal para o produtor.

Então essa nota fiscal vai ou para uma pessoa física ou para uma pessoa jurídica. A pessoa física na maioria dos casos das vendas como produtor, e se for como pessoa jurídica terá os casos de quando de venda como afiliado. Esse é o modo mais complicado de fazer isso.

O modo mais simples é automatizar e não se preocupar com nada disso.

Sim, isso é possível!

Você pode configurar toda a sua plataforma e essa informação ou vai ser coletada de forma 100% automatizada ou simplesmente será importada para o sistema automatizado no caso do E-notas.

Afiliado precisa emitir nota fiscal
Você precisa manter seu negócio regularizado

Essa documentação será enviada a todas as pessoas envolvidas e depois o profissional contábil vai acessar essas notas fiscais, para que você possa ter o cálculo dos seus impostos.

O empreendedor não tem como ficar sem emitir a nota fiscal, se não emitir a nota fiscal vai correr risco em relação ao fisco porque a nota fiscal e um documento que comprova a sua venda e dá direito ao seu consumidor que comprou seu produto ou serviço.

Outra coisa, não basta emitir a nota fiscal, ela tem que ser emitida de forma correta e no modelo certo.

Muitos empreendedores digitais estão com o pensamento que podem vender um serviço digital que é um curso online, por exemplo, achando que podem emitir uma nota fiscal de produto para esse tipo de serviço e não podem.

A nota fiscal de produto é somente para a venda de produtos físicos, produtos que são entregues.

Na venda de um curso, mesmo com um e-book atrelado a ele, você não pode considerá-lo um produto, porque ele não é. Na maioria esmagadora dos casos que a Tactus finaliza, se tratam de cursos e você precisa emitir a nota fiscal correta em relação a isso.

Entre em contato conosco teremos o prazer de te ajudar, somos especializados nesse nicho específico de mercado.

Podemos oferecer a segurança que a sua empresa precisa para trabalhar de maneira legal e não correr riscos com o fisco.

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