Existem 3 formas erradas de fazer a diminuição de imposto para o seu Infoproduto e existe também a forma correta.
Acompanhe este conteúdo para entender se você está errando ou acertando na diminuição do seu imposto.
Segregação da atividade
O primeiro aspecto que tem que considerar é a segregação da atividade que você tem na venda de infoprodutos.
Você pode sim ter um e-book e isso é vantajoso para um grupo considerável de infoprodutores, o que você precisa entender é como vai segregar a sua venda de e-book com a sua venda de curso online.
Muita gente diz estar vendendo um e-book, mas faz isso com o preço do produto a R$1997 por exemplo, sabemos que isso não existe!
É factível ter um curso online (com 10 módulos) e ter apenas um e-book como material e ele representar 70% de toda a venda do seu produto digital?
Muita gente está se fazendo valer dessa “estratégia” e está completamente errada.
O primeiro aspecto a ser considerado é a segregação da sua atividade.
Você precisa achar uma relação segura para segregar o que é curso online e o que é e-book.
Trechos de resposta consulta
O segundo aspecto que precisa considerar é se apegar a alguns trechos de uma resposta consulta – uma das respostas consultas citadas é a 17474 de 2018 – SP.
Muitos infoprodutores acabam se apegando a um trecho apenas, e baseado nisso criam a ilusão de que esse trecho estaria indicando que qualquer tipo de produto pode ser caracterizado nessa redução tributária.
Ou usam a análise do manual do ISBN e dizem que existe um novo conceito do Infoproduto.
Não dá para acreditar que um infoprodutor – que consegue vender milhões de reais por ano – se convença que existe um novo conceito de Infoproduto.
Isso não significa que não pode utilizar o e-book, mas acreditar que existe um novo conceito e que todo mundo estava tributando errado ou que você pagou imposto desnecessariamente, é um modo muito equivocado de pensar.
Caso aconteça uma descaracterização do fisco – Municipal, Estadual ou Federal – você vai conseguir justificar sua diminuição tributária baseado nessa resposta a consulta?
Ou através do conceito do infoproduto para o ISBN, sendo que nem trata de aspecto tributário.
Pense nisso antes de utilizar esse tipo de estratégia. Consulte o estudo tributário que está disponível no nosso site.
Empresas que consideram essa possibilidade
O terceiro aspecto se dá pelo volume de empresas que estão aproveitando essa possibilidade.
Se você tem uma situação tributária onde uma empresa isoladamente faz um planejamento tributário agressivo, isso fica “isolado”.
Mas, quando temos um processo repetitivo, empresas seguindo o mesmo roteiro, isso já chama a atenção.
Muita gente pega uma empresa no Simples Nacional, desenquadra no meio do ano – em um período que não poderia desenquadrar – e enquadra no Lucro Presumido, depois essas empresas tiram a inscrição estadual, mas nunca pagam o ICMS porque caracteriza como venda de Infoproduto, no caso o e-book.
Consequentemente, o valor das notas é significativo e foge muito da regra da venda de um Infoproduto de fato. E sempre essas empresas todas estão no mesmo endereço.
Nós não temos um caso de fiscalização explicitamente com relação a essa situação, mas fazendo uma correlação para outros casos, temos dentro da literatura tributária muitas situações em que se acendeu uma luz vermelha no fisco, em razão de um padrão repetitivo de redução tributária.
Não estou dizendo que é errado ter as empresas no mesmo endereço, mas que deve ter um grau de legalidade em relação a isso, o fator principal está em ter várias empresas com um padrão semelhante e essas empresas estão no mesmo lugar.
É muito mais fácil para o fisco chegar à conclusão de que todas essas empresas estariam numa situação tributária, que poderia ser descaracterizado.
Evite problemas com o fisco
O que você precisa pensar se acaso tiver um problema em relação a isso e sofrer autuação do fisco: será que realmente valeu a pena essa redução tributária?
Será que existe outra forma de redução tributária dentro de um processo legal, com segurança jurídica na qual não teria esse tipo de exposição e que teria uma redução de fato tributária interessante?
A forma correta para reduzir
A primeira indicação é fazer a segregação de forma real.
Para isso precisa de um estudo que vai analisar o seu produto, sua página de vendas e especificamente o que você está entregando no mercado, inclusive sua copy, para entender claramente qual a relação ideal que pode utilizar para uma redução tributária.
Talvez tenha que abrir uma outra empresa e tenha um processo de divisão ou talvez possa usar a mesma empresa e esperar a virada do ano para fazer uma mudança tributária, esses outros aspectos devem ser levados em consideração para ter segurança em relação a isso.
Emissão de nota fiscal
É indispensável ter um emissor que emite a nota de forma eficaz e segura, para que não tenha problemas e contar com o aspecto jurídico que possa te dar embasamento.
Não é certo se apegar apenas a uma apresentação visual ou talvez um contato que teve com um profissional, que está com pleno interesse de vender os seus serviços contábeis.
Ele pode acabar criando uma ilusão sem que tenha condições de avaliar claramente uma segunda opinião em relação àquele ponto.
Nenhuma empresa contábil pode se colocar na posição de dona da verdade, é importante considerar que se tem uma operação significativa, o ganho tributário seria interessante, vale a pena ter uma segunda opinião antes de tomar uma decisão.
Um contador pode vir a ser responsabilizado de forma solidária caso haja algum tipo de problema, mas o imposto será cobrado de você. Qualquer problema com o fisco é você que terá que responder, por isso é preciso ter cuidado em relação a tudo isso.
Não caia no canto da sereia, busque mais informações sobre a diminuição tributária.
Consulte o nosso estudo disponível, ele pode te ajudar a ter clareza em relação a isso.
E não é somente a Tactus Contabilidade que está preocupada com esse ponto, outras empresas contábeis – que trabalham de forma séria com infoprodutos – também tem se posicionado em relação a isso. O mercado de infoprodutos pode estar se colocando em sério risco tributário e isso pode trazer problemas, inclusive para infoprodutores de grande porte.
Nosso objetivo é evitar que você tenha problemas!
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Entre em contato conosco para entender o que se aplica ao seu negócio digital.