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IMPOSTO NO INFOPRODUTO

Tactus IMPOSTO NO INFOPRODUTO

Esse é um assunto muito importante para você que está no mercado de infoprodutos e nós, sempre pensando no melhor para nosso público, produzimos um conteúdo exclusivo especialmente para você.

Acompanhe e saiba mais!

Neste artigo vamos falar sobre diferentes formas de tributar, cuidados necessários que você precisa ter e sobre a importância de olhar para a sua operação como um todo.

Quais são as diferentes relações que temos e as respectivas tributações?

Entenda que a primeira fase que temos é o produtor atuando com afiliados. Mas, como isso funciona na prática na operação, em relação a tributação? Confira!

Afiliado vs Produtor

Na prática, o produtor acaba pagando o imposto sobre todas as vendas, onde o afiliado vai pagar o imposto referente suas comissões recebidas.

O afiliado vai entrar com a “despesa do produtor”, que é uma coisa que acontece muito.

“Mas, se eu tenho que pagar o afiliado, por que emitir a nota fiscal do todo? Essa nota não pode ser pelo saque? Não pode corresponder ao valor da plataforma que é cobrado?”

Não, no caso do produtor, você tem que fazer a emissão de nota fiscal sob 100% das suas vendas e a plataforma e os afiliados vão entrar como despesa. Uma coisa que deve ser levada em consideração, é que o Hotmart ou a plataforma que você estiver operando, vai emitir uma nota fiscal contra você.

Se você, por exemplo, emitiu a nota fiscal sobre o valor e descontar a taxa do Hotmart, isso vai fazer falta na contabilidade e mesma coisa se aplica no caso do afiliado.

Temos um problema recorrente: os afiliados não enviam nota fiscal para seus produtores.

Nós sempre indicamos trabalhar com os afiliados que sejam pessoa jurídica, para não ter um problema maior em relação à pessoa física.

imagem que represente pessoa ajustando gravata, sentido figurado do profissionalismo
É interessante trabalhar como pessoa jurídica, mesmo que seja um MEI, mas que tenha um CNPJ

Nestes casos, solicitamos que o cliente envie para a Tactus o relatório de pagamentos de afiliados, para ter um controle de fato de quanto desse valor foi destinado para o pagamento de um afiliado.

O que nós recomendamos, como uma maneira do afiliado te mandar a nota fiscal, é você bloquear a afiliação se ele não enviar. É importante ficar claro para o afiliado que para poder trabalhar de forma legalizada é preciso enviar a nota fiscal.

Existem até plataformas que disponibilizam uma área para o afiliado subir a nota fiscal, mas vemos que na prática isso não funciona muito bem.

O produtor deve avaliar quem são os afiliados que ele prefere trabalhar: se são aqueles que vão mandar a nota fiscal de forma certa e não trarão problemas todos os meses, ou se ele vai optar por trabalhar com os outros, que não é o que aconselhamos.

No caso de afiliação, não é aconselhável a pessoa física para produtor, isso porque este produtor não terá essa comprovação de que ele pagou, pois não terá uma nota fiscal e pode alegar que pagou uma pessoa física.

Então, por mais que essa pessoa física tenha um limite de saque, o valor na plataforma que ele pagou pode ser muito maior do que de fato a pessoa física sacou.

Coprodução

A coprodução é totalmente diferente, antes muitos coprodutores não faziam essa divisão na emissão das notas fiscais junto ao produtor, ele acabava entrando como se fosse um afiliado: o produtor emitindo tudo e o coprodutor emitindo uma nota para o produtor. É permitido, fazer essa divisão junto com as plataformas?

O produtor emite sobre o percentual dele e o coprodutor vai emitir sobre o dele, dessa forma não há uma bitributação.

Se o produtor tem 70% do produto, ele vai emitir 70% das vendas e o coprodutor vai emitir 30% dessas vendas.

Mas quem comprou, recebe duas notas? Não. Para isso funcionar, é preciso de um alinhamento entre plataforma e emissor de documento fiscal, fora o contrato do produtor com o coprodutor com as cláusulas informando esse percentual.

Isso é muito bom, cada um paga o imposto somente sobre a sua parte e o coprodutor não vai ser uma despesa do produtor, eles terão essa separação total.

Aspecto tributário vs Aspecto Plataforma

Na plataforma é chamado de produtor e coprodutor e você pode ter vários coprodutores no caso.

Sobre o ponto de vista tributário, seria como se todos eles fossem donos de parte do produto e que haverá uma separação tributária total. Esse nome de produtor e coprodutor muitas vezes faz a pessoa se confundir, achando que vai ter algum tipo de situação obscura do ponto de vista tributário, mas a plataforma é responsável pelos pagamentos e faz essa separação documental.

imagem que represente processo de fiscalização
É importante salientar que a plataforma pode ser fiscalizada pelo Governo

Cada vez mais, o Governo tem olhado para as plataformas para ter o monitoramento desses valores que são transacionados através delas. Neste caso, você tem uma segurança jurídica em relação a isso, porque a plataforma está liberando isso há algum tempo.

A Tactus esteve presente na reunião em que foi discutida inicialmente essa possibilidade no mercado, nós ajudamos a validar isso há um tempo.

Nunca tivemos nenhum tipo de problema com nossos clientes em relação a aplicação.

Ao utilizar essa diferenciação com a plataforma e com o emissor de nota fiscal estará procedendo de forma correta para que os dois não emitam a nota para uma mesma pessoa e deixem de emitir para outra.

Nota Fiscal

Uma pergunta frequente que recebemos é: “Posso emitir somente uma Nota Fiscal do meu valor total?”

Às vezes, as pessoas não querem ter essa questão de um emissor, com a responsabilidade da emissão de centenas de notas num único mês, mas isso é a segurança da empresa.

imagem que represente pessoa dando orientação para cliente
Nossos clientes são plenamente orientados quanto a isso, e é preciso seguir as orientações da Tactus

Emitir a nota fiscal de fato para quem fez a compra daquele produto é o correto, não devemos nunca pegar o valor total do mês e emitir uma nota só, pois isso pode dar um grande problema.

Momento da emissão

Ao escolher entre venda ou garantia, opte pela garantia.

Emitindo a nota fiscal na garantia você evita ter problemas de reembolsos, o que é muito comum dentro do mercado de infoprodutos.

Se você emitir na venda e tiver esse problema de reembolso, pode até já ter pago o imposto sobre a venda e a depender da prefeitura você não consegue fazer o cancelamento da NF fora do prazo ou depois que recolheu o imposto, pedir a compensação em outro mês acaba sendo muito complexo.

A plataforma só vai liberar o valor após 30 dias depois, então faça a emissão da nota no vencimento da garantia.

Conceito de produto

Nós temos a questão do conceito de produto: “O infoproduto é um produto de fato?”

O próprio nome infoproduto foi adotado no mercado, levando justamente a questão do sufixo produto.

Falamos muito em venda e produto, parecendo que é algo físico, ou seja, algo que vai ter uma circulação física e não é assim que funciona na prática: a nota fiscal de um infoproduto não é igual de um produto.

Mas, obviamente existe a possibilidade de emitir a nota fiscal de produto, que é liberada pelo Estado junto à Receita Federal.

Nota Fiscal de produto

Temos a Nota Fiscal de produto quando é um e-book de fato. É preciso entender se a empresa trabalha com e-book de fato, oferecendo aquele produto como a cópia de um livro, um conteúdo a ser baixado, tudo isso é analisado.

Até mesmo o valor que é vendido, se ele é disponibilizado com outro produto ou não, tudo isso a Tactus avalia muito detalhadamente antes de dizer para o cliente se aquilo pode ser vendido e tributado como um e-book ou não.

Imunidade tributária

Muitos não conhecem o conceito de imunidade, mas para existir a imunidade de fato há uma Lei Federal que foi levando depois a questão do entendimento do STF e do ponto de vista estadual pelo ICMS, é uma briga antiga para entender que o e-book de fato seria equivalente a um livro físico. Até que houve de fato a questão da análise de que isso acontece.

Consequentemente temos a questão de não pagamento, PIS, COFINS e ICMS, e você vai ter que emitir uma Nota Fiscal de produto para isso acontecer.

Existe o conceito da transferência, para aquele arquivo de fato ser considerado um produto, no caso do e-book. Ou seja, você vai ter que fazer a transferência desse arquivo através de download ou através dos dispositivos para leitura.

Mas há um entendimento que vem sendo adotado por vários players do mercado digital de que o Infoproduto também teria imunidade, vamos explicar como fica essa situação. Continue acompanhando!

Falando de fato de um e-book: no caso dos tributos federais PIS e COFINS ele teria uma alíquota zero, que poderia ser aplicada para o Lucro Presumido.

Para o Simples Nacional não existe essa alíquota zero de PIS e COFINS. Já para o ICMS, falamos de imunidade, que será indiferente tanto para Simples Nacional como para Lucro Presumido.

Ou seja, se você tem uma empresa onde existe a venda de e-book, não vai excluir a questão do PIS e COFINS do valor a ser pago no Simples Nacional, só se a empresa for Lucro Presumido existe a alíquota zero.

Existem muitos termos como: isenção, imunidade, alíquota zero, neles você não paga imposto, mas não é tão simples, tudo tem um porquê e uma legislação específica.

imagem que represente relação de confiança entre profissional e cliente
Confie em uma contabilidade especializada para cuidar das questões tributárias para você

E para o ICMS, independentemente de ser simples Nacional ou Lucro Presumido, tratando-se de um e-book de fato, ele não vai ter o ICMS, não vai recolher a alíquota referente a esse imposto.

Só que não é tudo que pode ser considerado um e-book, tudo deve ser analisado e alguns entendimentos que estão acontecendo, ao nosso ver, não são bem assim.

Quando um cliente nosso vem questionar a respeito, buscamos analisar uma página de vendas, ver de fato qual o produto para entender se é um e-book para ser caracterizado dessa forma.

imagem que represente esclarecimento de ideias
A nossa ideia é sempre mostrar ao cliente qual a realidade daquilo

Muitas vezes é oferecido o que pode ser feito, mas no nosso entendimento não é assim.

Todo mundo quer pagar menos impostos, mas a Tactus vai te oferecer pagar menos impostos dentro das regras, legislação e segurança.

Tem sido vendida a questão de ter uma tese tributária, permitindo enquadrar o infoproduto nessa questão da alíquota zero e imunidade.

Existe de fato descrito que o Infoproduto é equivalente a essa imunidade? Não existe, o que existe é o entendimento do STF que pode ser equiparado ao livro para existir sim a imunidade. 

Em momento algum você verá dentro disso que algo como infoproduto de vídeos, curso, ou algo neste sentido, que não seja de fato um e-book, está encaixado ali. 

Nós temos clientes que têm e-book dentro do seu infoproduto e existe uma tratativa para cada caso.

Quando o cliente tem um e-book como parte do seu infoproduto, no caso do curso, nós temos que analisar e entender o quanto de fato esse e-book representa do produto.

imagem que represente decisões estratégicas
Nunca vamos oferecer algo que vá colocar nosso cliente em risco

É possível fazer a separação? Tributar uma parte como e-book e outra como Infoproduto? Sim, desde que dentro de uma realidade aceitável.

A partir do momento que você deixa de recolher impostos, isso acende uma luz, principalmente para o estado – é mais fácil ter uma fiscalização estadual do que federal – mas pode acontecer uma fiscalização federal na sua empresa, se você deixar PIS e COFINS por algo que não está de fato na legislação e não é permitido.

Algumas soluções têm utilizado até uma copy bem persuasiva: “Pague menos 70% em relação ao seu imposto”.

Existe a questão da alíquota efetiva, que é o que a pessoa está pagando no Simples Nacional.

Até o ano de 2017, existia uma tabela do Simples Nacional que você olhava o seu faturamento dos últimos 12 meses e sabia qual era a sua alíquota. A partir de 2018 isso mudou completamente, existe um cálculo referente a isso, conforme os seus últimos 12 meses sua alíquota pode crescer, porém, existe um cálculo para chegar nessa alíquota.

Tudo tem que ser analisado, dependendo do valor do faturamento, essa empresa não pode ser Simples Nacional.

Casos de desenquadramento

Esse é outro ponto que temos que pensar! Nenhuma empresa pode ser desenquadrada do Simples Nacional no meio de um ano por simples “opção”, existem regras em relação a isso.

E como desenquadrar se isso não pode ser por opção? Olhar quais são as obrigatoriedades de enquadramento. Ou seja, no meio do ano, você só pode desenquadrar por obrigatoriedade e se fizer uma simulação obrigada a desenquadrar, pois pelo faturamento não vai ser.

Muitos casos não estão com faturamento tão alto para excluir do Simples Nacional, o faturamento tem que superar os 4 milhões e 800 mil em 20% dentro do ano para excluir no meio do ano, ou ter uma participação societária do CNPJ em outra empresa ou no caso utilizar um CNAE de atividade impeditiva.

Isso é algo que pode acontecer e desenquadrar uma empresa no meio do ano.

Mas, o faturamento não tem como ser uma simulação, a participação numa outra empresa também não, mas colocar um CNAE de algo específico que você não está fazendo é algo que pode chamar a atenção, porque você está desenquadrando para ter um benefício de redução tributária.

Pense muito bem antes de fazer!

A Tactus sempre conversa muito com os seus clientes, principalmente porque alguns deles nunca foram empreendedores, deixamos tudo muito claro.

imagem que represente o jovem empreendedor
Os jovens empreendedores necessitam de muita precisão nas informações prestadas

Analisamos tudo, não basta olhar que vai pagar menos impostos, isso futuramente pode custar muito mais caro do que a dita economia no momento, é preciso ter sempre o embasamento legal.

No mercado digital existem técnicas que são aplicadas de época em época e isso acaba gerando um efeito cascata. A pessoa que sabe fazer tráfego acaba migrando em diferentes aspectos e seguindo o que é moda. Essa informação de pagar menos de 6% de imposto para quem está faturando alto é uma dessas “modas momentâneas”.

É muito provável que em breve aconteça uma fiscalização e depois do primeiro ser fiscalizado, a chance de outros serem “pegos” é infinitamente maior, independentemente do tamanho, o risco é muito grande.

Todos os nossos clientes querem pagar menos impostos! O nosso papel é informar para eles como isso pode ser feito de forma segura.

A reforma tributária vai mudar algumas coisas, dentre elas, a questão da CBS e aumento da alíquota do Lucro Presumido, resultando em você ter que fazer a própria ação de créditos, assim como nós temos hoje dentro do Lucro Real.

Se essa mudança ocorrer, entender qual a melhor alternativa para o nosso cliente vai ficar bastante confuso. Muitos dos nossos clientes têm operações que oscilam, é uma coisa que deve atrapalhar se de fato for aprovada, no seu contexto original vai acabar interferindo na análise da contabilidade.

É um trabalho muito grande que haverá em relação de analisar os clientes e preparar todo time para entender a legislação. São mudanças bastante específicas e que precisam ser bem estudadas para entender como serão aplicadas, a quem se destina e muito mais. Se isso for acontecer, provavelmente será em janeiro.

Gestão de caixa para pagamentos tributários

Esse é um fator que enxergamos como uma grande dor do mercado digital. Na prática, são feitos os lançamentos, às vezes não existe uma previsibilidade daquele imposto que vai ser pago, ou às vezes vai ser feito um lançamento e não há uma análise prévia até mesmo da questão da tributação.

Mudar a tributação no meio do ano nós não conseguimos, como dissemos anteriormente, mas é possível verificar se aquilo de fato vai permanecer naquela empresa ou se devemos fazer a abertura de uma nova empresa e quem são os envolvidos.

Quando não há esse planejamento (sabemos que às vezes isso acontece) e a empresa começa a faturar algo completamente inesperado, o empreendedor tem que rapidamente buscar se adaptar.

Mas se pessoa já está aquecendo o produto e vai fazer um lançamento, é importante que busque o seu contador, para que consiga analisar e instruir qual a melhor forma de fazer.

Às vezes, as pessoas acabam antecipando o saque depois do lançamento e quando chega o momento do imposto não tem dinheiro em caixa, isso é muito comum.  

Para evitar isso, é sempre importante ter uma conversa muito franca entre o cliente e a contabilidade, para que seja orientado sobre o valor do seu imposto e tudo o que envolve.

Pagar o imposto é muito importante, é preciso estar em dia com o pagamento para uma distribuição de lucros, não podemos simplesmente deixar o cliente fazer saques antecipados e sem uma programação financeira adequada.

Distribuição de lucros

Tudo isso pode trazer problemas também na Pessoa Física. Você acaba fazendo retirada da sua empresa e o seu imposto não está em dia, com isso não pode ter uma distribuição de lucros.

Se você não paga os impostos em dia e não virar o ano com esses impostos quitados, terá um problema.

Na Pessoa Física não é possível justificar, por exemplo, a compra de um carro ou apartamento, não há como justificar de onde veio esse valor.

Outro problema que nós temos é sobre as despesas: muita gente pergunta por que ir atrás de nota fiscal, comprovantes e ter despesas em nome da empresa, se elas não são dedutíveis?

Isso é importante porque nenhuma empresa fatura, principalmente valores altos, sem despesa.

Muita gente comete um grande erro, que deve ser debitado, colocando tudo como retirada do sócio.

imagem que represente sinal de alerta
O contador precisa estar atento a isso, sempre orientando o cliente a fazer o caminho correto

Essa é a importância de ter uma contabilidade humanizada e especializada. As contabilidades automatizadas, onde o empreendedor mesmo alimenta o sistema, não verão nada disso.Tudo isso dá muito trabalho, a Tactus sempre busca antecipar e ajudar os clientes.

Negócios digitais

Trabalhando há mais de 5 anos com negócios digitais nós percebemos que os negócios vão mudando com a decorrência do tempo.

O infoproduto agora está em alta novamente, tanto que a Hotmart teve o maior crescimento da história! Esse fato também foi motivado por essa situação que estamos vivendo mundialmente, mas há também a questão própria, existem ciclos neste mercado.

Tivemos os ciclos das cápsulas, muitos clientes ainda faturam com isso, mas não é a mesma coisa.

imagem que represente profissional trabalhando em frente ao computador
Quem sabe fazer tráfego vende qualquer coisa na internet e escala muito rápido

É importante sempre uma consultoria prévia, use sempre a contabilidade como consultoria do seu negócio.

Estamos com 70 profissionais na nossa base total e no operacional temos mais de 50 – só na matriz – e gostamos de ressaltar que para qualificar todos eles para atender aos clientes e para cada situação específica o nosso time passa por treinamentos.

Há algumas situações a Fernanda – que é head do operacional e sócia da Tactus – resolve pessoalmente, principalmente se houver questões como faturamento e dúvidas específicas, às vezes, o time operacional não tem autonomia na questão.

E quando ela vai atender a esse cliente que tem particularidades, envolve outras pessoas do time no atendimento para treinar os nossos colaboradores na prática. Nós preparamos os treinamentos e eles ficam gravados, para que sejam aplicados sempre que entrar alguém novo com objetivo de manter o padrão de atendimento e de entendimento.

Outra coisa importante de salientar é que não existem esses profissionais preparados no mercado. Nós fomos preparados conforme necessidade, e quando entram pessoas na empresa, elas devem ser preparadas.

imagem que represente pessoa fazendo curso de treinamento
O mercado digital é algo muito amplo, com muitos detalhes e precisa de fato de um conhecimento de mercado

Outra coisa que temos são as camadas de níveis de pessoas dentro da operação. Para o cliente que tem uma operação mais robusta, são direcionadas pessoas do nosso time que tem mais familiaridade com aquele tipo de atendimento.

Os clientes que estão em uma fase inicial, vão para outras pessoas e existe essa migração dentro da operação, para poder fazer os atendimentos.

Nós temos o nosso time de onboarding, que existe justamente para analisar esse cliente na entrada. O departamento verifica se o cliente está realmente dentro daquela atividade e ensina para ele do começo ao fim tudo que tem que ser feito, principalmente essa parte de novos empreendedores.

Quando um cliente entra na Tactus enviamos vídeos para cada um deles, explicando a operação e as dúvidas mais frequentes, oferecendo uma orientação para as coisas que são da rotina e tornando-o preparado para muitas situações.

Dentro da Tactus temos também a call de atendimento, é uma reunião online que tira todas as dúvidas do cliente. Isso vai acontecer até que esse cliente tenha um amadurecimento e de fato vá para operação.

Isso não quer dizer que ele não vai ter atendimento especializado, mas nesse caso,  ele já criou uma maturidade para ir para operação.

Alinhamento de processos

A Tactus no mês de agosto/2020 já colocou mais de 500 na base – isso representa mais do que foi colocado durante o ano todo de 2019.

Como fazer a operação dar conta desses todos clientes?

Através de treinamentos, verificando necessidades, analisando processos, com muita atenção ao controle e essencialmente com a formação de time.

Temos que formar um time forte e perceber quem são as pessoas melhores, na questão atendimento. Quem estiver mais preparado, vai ficar na linha de frente com os clientes e os outros ficam na operação, até amadurecerem em alguns pontos.

Temos que saber quantos clientes vão entrar para o próximo mês, o departamento comercial fecha as empresas e então sabemos o volume de serviço que haverá na legalização e consequentemente, em quanto tempo isso vai impactar no onboarding e operacional.

imagem que represente programação, organização
Tudo tem que ser muito bem pensado antecipadamente e programado para que fique alinhado

O time de onboarding e faz inicialmente o recebimento desses clientes antes da operação e quem entra na Tactus já vai sendo preparado, acompanhando outros atendimentos para que evolua.

Viver em prol da Tactus

Na Tactus somos em cinco sócios e não há dúvida alguma que nós respiramos a Tactus, buscando sempre qualidade, comprometimento do time e que a empresa cresça de forma saudável com um time forte.

Tudo é discutido prontamente no grupo de sócios, estamos sempre diretamente envolvidos com tudo que acontece na Tactus.

imagem que represente reunião entre os sócios
Esse envolvimento completo garante a qualidade e o comprometimento do nosso time

A Tactus vai continuar crescendo e sendo referência no mercado digital.

Esse é só o começo!

Vamos continuar fazendo o melhor para nossos clientes, temos um time muito engajado e vamos chegar muito longe.

Anderson Hernandes

Anderson Hernandes

Fundador e CEO da Tactus Contabilidade Digital, tendo 29 anos de experiência em negócios contábeis. É autor de 11 livros e mais de mil eventos realizados. Possui formação em contabilidade, marketing e gestão de negócios.

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