Se você não tiver um olhar atento para a questão dos impostos nos infoprodutos, pode tomar um prejuízo grande ao final de um lançamento — ou até mesmo quebrar seu negócio.
Isso porque este mercado é cheio de complexidades e brechas fiscais que levam a pagar impostos a mais ou até mesmo a colocar seu negócio em risco.
A Tactus é a maior Contabilidade do país especializada em Infoprodutores e vamos ajudar você a entender as alíquotas de impostos sobre infoprodutos.
Vamos também pontuar as diversas peculiaridades que podem impactar na tributação do infoproduto, para que você se planeje com a devida antecedência.
Alíquotas de impostos para infoprodutos
De um modo geral, existem quatro opções para você pagar impostos nos infoprodutos.
1) Tributação de infoprodutos como pessoa física
Se você está iniciando no mercado e ainda está ganhando como pessoa física, saiba que a fatia do imposto é muito maior do que na pessoa jurídica.
Isso porque as alíquotas para quem não tem empresa seguem a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que é a seguinte:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
| de R$ 0,00 até R$ 2.259,20 | isento | R$ 0,00 |
| de R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,00% | R$ 370,40 |
| de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| a partir de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Como você pode perceber, rapidamente as alíquotas chegam a 27,5%.
E além do Imposto de Renda, a pessoa física também deve contribuir para o INSS.
A alíquota varia de acordo com a faixa de renda, podendo chegar a 20% de contribuição previdenciária sobre o valor recebido.
2) Tributação de Infoprodutos no Simples Nacional
É justamente pelo alto imposto na pessoa física que muitos optam por abrir CNPJ como Infoprodutor.
E a escolha de regime tributário mais comum é pelo Simples Nacional, que reúne todos os impostos em uma única guia.
No caso específico dos infoprodutos, existem duas possibilidades de tributação no Simples Nacional: venda de e-books e de cursos online.
No caso dos e-books, as alíquotas se encaixam no Anexo I:
| Faixa | Alíquota | Parcela a Deduzir (em R$) | Receita Bruta em 12 Meses (em R$) |
| 1ª Faixa | 4,00% | – | Até 180.000,00 |
| 2ª Faixa | 7,30% | 5.940,00 | De 180.000,01 a 360.000,00 |
| 3ª Faixa | 9,50% | 13.860,00 | De 360.000,01 a 720.000,00 |
| 4ª Faixa | 10,70% | 22.500,00 | De 720.000,01 a 1.800.000,00 |
| 5ª Faixa | 14,30% | 87.300,00 | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 |
| 6ª Faixa | 19,00% | 378.000,00 | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 |
Já no caso das vendas de cursos e mentorias online, os impostos são cobrados segundo o Anexo V, partindo de 15,5%.
Mas a Contabilidade pode utilizar um recurso conhecido como Fator R para migrar para o Anexo III:
| Faixa | Alíquota | Parcela a Deduzir (em R$) | Receita Bruta em 12 Meses (em R$) |
| 1ª Faixa | 6,00% | – | Até 180.000,00 |
| 2ª Faixa | 11,20% | 9.360,00 | De 180.000,01 a 360.000,00 |
| 3ª Faixa | 13,50% | 17.640,00 | De 360.000,01 a 720.000,00 |
| 4ª Faixa | 16,00% | 35.640,00 | De 720.000,01 a 1.800.000,00 |
| 5ª Faixa | 21,00% | 125.640,00 | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 |
| 6ª Faixa | 33,00% | 648.000,00 | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 |
Eu sei que você deve estar pensando em tributar curso online como e-book, mas existem riscos nessa operação.
Aqui na Tactus nós fazemos a separação do quanto representa o curso e quanto representa o e-book no valor final do seu Infoproduto, para que você possa reduzir seus impostos com segurança.
3) Impostos para infoprodutos no Lucro Presumido
O outro regime tributário mais comum para quem decide por abrir uma empresa é o Lucro Presumido.
Neste regime, a tributação pode variar entre 11,33% e 16,33%, a depender do município onde a empresa será sediada.
As vendas de e-books também têm uma redução tributária neste regime.
O limite anual de faturamento é de R$ 78 milhões.
Em muitos casos, com um estudo tributário minucioso, conseguimos fazer com que um Infoprodutor pague bem menos impostos no Lucro Presumido do que no Simples Nacional.
Por isso, antes mesmo de abrir uma empresa, é preciso optar por uma Contabilidade que conheça a fundo a realidade dos Infoprodutores.
Quer ter a certeza de que está pagando menos impostos nos infoprodutos? Agende uma reunião de diagnóstico gratuita com nossos especialistas.
4) Impostos para Infoprodutos no Lucro Real
Embora essa seja uma opção, em quase nenhuma situação o Lucro Real é vantajoso.
Mas se você faturar acima de R$ 78 milhões por ano, obrigatoriamente sua empresa terá que se enquadrar neste regime.
A grande diferença em relação aos demais é que a tributação ocorre sobre o lucro líquido, e não sobre o faturamento.
As alíquotas são as seguintes:
- 15% + adicional de 10% sobre o lucro que exceder R$ 20.000/mês (IRPJ);
- 9% (CSLL);
- 1,65% (PIS);
- 7,6% (COFINS);
- 2% a 5% (varia conforme o município) (ISS);
- 20% sobre a folha de pagamento (INSS).
Isso exige que você tenha uma Contabilidade muito mais minuciosa e experiente para que consiga deduzir ao máximo suas despesas.
Complexidades tributárias na formação do imposto para Infoprodutos
Mas não pense que basta escolher o regime tributário para ter a certeza de que está pagando menos impostos no infoproduto.
Isso porque existem diversas complexidades no modelo tributário de infoprodutos que podem impactar não somente nos impostos, como na própria segurança da empresa.
Vamos entender melhor estes aspectos que costumam gerar dúvidas entre nossos clientes do mercado digital.
Entendimento obscuro sobre o que é Infoproduto para o fisco
O termo “infoproduto” é super comum para quem trabalha com produtos digitais, mas para o governo, essa palavra não existe oficialmente.
Isso acaba gerando algumas dúvidas na hora de pagar impostos para infoprodutos.
Na maioria das vezes, mesmo que a gente chame de produto, o fisco entende os infoprodutos como serviços.
Isso significa que, geralmente, você vai precisar emitir uma nota fiscal de serviço, não de produto.
A diferença é que, em vez de pagar impostos como ICMS (que é para produtos), você vai pagar ISS (que é para serviços).
E ainda tem a questão que nem todo infoproduto é tratado de forma igual.
Por exemplo, e-books podem ter um tratamento diferente de um curso online ou de um software.
Além disso, até mesmo a forma de entrega do infoproduto (download único, acesso contínuo, atualizações) pode influenciar sua classificação fiscal.
Cada caso é um caso, e por isso é preciso analisar de forma minuciosa para saber qual é a melhor forma de declarar.
Diferenças de impostos entre produtor e afiliado
O produtor precisa emitir nota fiscal sobre todo o valor das vendas, mesmo a parte que vai para os afiliados.
E os afiliados, por sua vez, só pagam impostos sobre as comissões que recebem.
Nós sempre recomendamos nossos clientes infoprodutores a trabalharem com afiliados que tenham empresa, para evitar problemas fiscais.
É super importante guardar todos os documentos certinhos. O produtor deve exigir notas fiscais dos afiliados para comprovar as despesas.
Leia mais: Quanto o afiliado paga de imposto?
Tributação do produtor vs coprodutor
Quando dois ou mais produtores se juntam para criar um infoproduto, cada um precisa emitir sua própria nota fiscal, só pela parte que lhe cabe no negócio.
Por exemplo, se você fez um curso online com um parceiro e combinaram de dividir 50% para cada, cada um vai emitir nota sobre metade do valor das vendas.
Para isso funcionar bem, é importante usar plataformas de venda e sistemas de emissão de nota que consigam fazer essa divisão automaticamente, como o eNotas.
Tributação alta para grandes lançamentos
Quando você trabalha com infoprodutos, é comum ter momentos de pico no faturamento em grandes lançamentos.
E, claro, isso impacta diretamente nos impostos do infoproduto.
Um dos nossos clientes, por exemplo, fez um lançamento que resultou em múltiplos sete dígitos, algo que não estava esperando.
Isso gerou uma situação complicada porque não houve tempo hábil para mudar a tributação da empresa.
Em alguns casos, pode valer a pena mudar a forma como você paga impostos antes do lançamento.
Por exemplo, se você está no Simples Nacional e prevê um grande aumento no faturamento, pode ser interessante avaliar a mudança para outro regime tributário, como o Lucro Presumido.
Porém, essas mudanças só podem ser feitas no início do ano fiscal, então o planejamento precisa ser feito com bastante antecedência.
Alguns pontos importantes para você que faz grandes lançamentos são:
- Considerar a possibilidade de uma coprodução: Em vez de ter sócios na mesma empresa, pode ser mais vantajoso que cada pessoa tenha sua própria empresa e faça uma divisão na emissão das notas fiscais. Assim é possível ficar em faixas de tributação mais baixas e pagar menos impostos.
- Se preparar para altos e baixos: Preveja flutuações de faturamento, que são normais no mercado de infoprodução. Mantenha um fundo de reserva para lidar com essas variações.
- Ter cuidado com soluções milagrosas: Propostas de redução drástica de impostos podem não ter base legal, colocando seu negócio em risco.
Tributação nas vendas de infoprodutos para o exterior
Se você decide vender seus produtos para fora do Brasil, é importante se atentar a algumas questões.
Primeiro, a forma como você recebe o dinheiro pode afetar significativamente sua tributação.
Por exemplo, se o pagamento é classificado como royalties, a tributação é diferente de quando é considerado prestação de serviços.
Existem acordos entre países para evitar que você pague imposto duas vezes sobre o mesmo dinheiro, evitando a “bitributação”.
Ter o apoio de uma Contabilidade que conhece esses acordos é fundamental para não pagar mais impostos do que o necessário.
Outro ponto importante: se você recebe em moeda estrangeira, como dólar ou euro, precisa declarar isso corretamente.
A conversão desse dinheiro para reais (o câmbio) também pode influenciar seus impostos.
Algumas pessoas optam por abrir uma empresa no exterior para facilitar as operações.
Essa pode ser uma boa estratégia, mas é preciso fazer isso com cuidado para não criar problemas fiscais no Brasil.
Por que definir estratégias tributárias com uma Contabilidade especializada em Infoprodutos?
Como vimos, existem muitas particularidades que impactam nos impostos para Infoprodutos.
A Tactus foi a primeira Contabilidade do Brasil a se especializar no mercado de Infoprodutores e Afiliados.
Há mais de dez anos, nós respiramos o mercado digital no dia a dia e já realizamos mais de 3 mil estudos tributários para nossos clientes.
Estamos preparados para ajudar você desde o seu início neste mercado, com planos de contabilidade digital que cabem no seu bolso.
E temos uma estrutura completa e preparada para orientar você em lançamentos de múltiplos sete dígitos, garantindo que você pagará o mínimo de impostos em qualquer cenário.
Se quer saber mais como podemos te ajudar a pagar menos impostos, solicite uma reunião com nossos contadores especializados em Infoprodutos.
