PRÓ-LABORE: DÚVIDAS E VANTAGENS NA RETIRADA DOS SÓCIOS

Saiba quais são as vantagens da retirada do pró-labore e entenda sobre a questão do pagamento dos tributos para empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Não tenha dúvidas sobre o tema e conte com a Tactus!

Se você é empresário ou está querendo começar no universo digital e tem dúvidas sobre a questão dopró-labore, neste conteúdo terá acesso a informações que podem te ajudar.

O que é o pró-labore?

O pró-labore nada mais é que o salário do sócio.

Se tem uma empresa mesmo sendo sozinho sem outro sócio, você é considerado uma Pessoa Física sócia que trabalha para sua própria empresa.

Neste caso, trabalhando para sua própria empresa, tem que receber um valor pelo trabalho executado.

imagem que represente pessoa recebendo pagamento
No mundo do empreendedorismo o sócio recebe o salário em formato de pró-labore

Portanto: pró-labore é o salário que vai receber pelo trabalho que está exercendo na sua empresa.

Para quem é o pró-labore?

Suponhamos que sua empresa seja composta de você e mais um sócio, e que 50% sejam de cada, mas apenas você trabalha pela empresa.

Neste caso, o outro sócio não trabalha para empresa, então o pró-labore é para o outro sócio também?

Não, o pró-labore é somente para os sócios que trabalham para a empresa.

Pode até ser que em algum momento este outro sócio venha a prestar algum tipo de serviço para a própria empresa, e naquele determinado período, terá também a sua retirada de pró-labore.

Mas, em regra geral, só quem trabalha para empresa vai ter direito ao seu pró-labore.

Retirada dos sócios: opcional ou obrigatório?

Uma pergunta recorrente que recebemos: ele é obrigatório?

Responda você mesmo: como você vai trabalhar para uma empresa e não receber nada?

Primeiro que a empresa não é uma ONG ou uma Instituição de Caridade, você não está fazendo favor, está trabalhando e tem que receber por aquele trabalho. Se estiver com problemas financeiros, leia o artigo que preparamos no blog.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixa muito claro que o sócio que estiver trabalhando pela empresa é obrigado a contribuir com o INSS.

Qual o valor que é obrigatório do pró-labore para sócio?

Podemos dizer que isso depende. O INSS não fala na legislação um valor obrigatório de pró-labore, mas ele tem que ser condizente com a atividade do sócio e ter o valor de pelo menos um salário-mínimo do ano vigente.

Caso seja abaixo de um salário não é computado para contagem de aposentadoria.

O sócio que trabalha pela empresa tem que pelo menos ter uma contribuição do pró-labore de um salário-mínimo e pagar os tributos em relação a esse pró-labore.

Os tributos variam conforme o regime tributário da empresa.

Vantagens na remuneração dos sócios

Qual a vantagem de ter essa retirada de pró-labore e fazer as contribuições devidas, principalmente no INSS?

Fazendo isso o sócio está resguardado de tudo aquilo que o INSS dá direito.

Caso aconteça algum acidente, ele tem direito a licença de doença ou acidente de trabalho se necessitar, também terá esse benefício.

A mulher, caso seja sócia, também tem direito à licença maternidade e toda contribuição vai sendo contabilizada para a aposentadoria.

imagem que represente parceria entre contador e cliente
Tenha seus direitos garantidos ao fazer o pró-labore da forma correta

É preciso recolher INSS sobre o teto máximo?

Esta é uma questão que quem recolhe vai determinar.

Isso porque se acontecer alguma coisa com você hoje e não tiver de onde tirar outros recursos, se estiver contribuindo só com salário-mínimo, pode ser que não consiga manter o seu padrão de vida.

Isso é muito particular e muda de pessoa para pessoa.

É claro que existem outros tipos de investimento e tipos de seguro que vão trazer alguns benefícios para você sendo sócio, mas em regra geral do pró-labore, esses são os pontos importantes que você tem que entender, porque a contabilidade vai te perguntar isso.

Nós perguntamos isso para o nosso cliente, isso faz parte do processo e tem que ser totalmente entendido para que não tenha problemas no futuro.

Até hoje não vimos ninguém sendo fiscalizado por estar tendo rendimento na empresa e não estar pagando pró-labore, mas falamos aqui o que está na legislação.

O nosso papel é trazer a informação correta e garantir a segurança dos nossos clientes. Gostou do artigo? Deixe seu comentário para nós!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *