Você é um infoprodutor e quer pagar menos imposto?
Na verdade, quem é que não quer pagar menos imposto, não é mesmo?
Neste conteúdo vamos falar um pouco sobre essa questão, e como é possível diminuir impostos.
Temos três possíveis possibilidades de tributação:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Qual é a melhor opção para pagar menos impostos?
Simples Nacional: Tudo que precisa saber
Quando você começa como um infoprodutor – vamos desconsiderar o MEI por ser uma fase muito inicial – o primeiro caminho é abrir uma empresa Simples Nacional.
No Simples Nacional, o empreendedor começa a pagar uma alíquota de 6%. E temos que reconhecer que 6% é considerado o imposto baixo no Brasil.
O Simples Nacional apesar de não ser tão simples como deveria é a melhor forma de você começar se estiver num estágio de faturamento abaixo de 100k/mês.
Migrando do Simples Nacional para o Lucro Presumido
Conforme for avançando no faturamento terá o aumento dessa alíquota, ela pode ultrapassar 20%, e neste caso o imposto fica muito pesado.
É importante considerar a relação direta entre uma empresa do Simples Nacional com uma do Lucro Presumido.
No Lucro Presumido é possível ter uma tributação mais condizente.
Por exemplo:
Numa empresa do Lucro Presumido pagará 4 impostos e contribuições federais separadamente, e esse tipo de pagamento pode trazer uma redução tributária. Por exemplo:
- 3% COFINS;
- 0,65% PIS;
- 4,8% IRPJ (podendo ter adicional de IR)*;
- 2,88% CSLL.*
* Alíquota direta aplicada sobre a receita de serviços, porém tecnicamente o imposto é aplicado sobre o percentual de presunção do Lucro Presumido, no caso dos serviços é de 32%. Depois disso aplica-se a alíquota de 15%. (Base de Cálculo X 32% X15% = 4,8%)
Somando todas essas alíquotas no total pagaria 11,33%, além disso você tem o ISS(Imposto sobre Serviços) cobrado quando algum serviço é prestado.
Suponhamos que o seu ISS seja de 2% – como é grande parte dos clientes da Tactus Contabilidade Digital – terá 13,33% de imposto.
Ao olhar para o Simples Nacional e perceber que está pagando acima disso, a primeira consideração que pode fazer é que é possível ter uma redução tributária.
É claro que não pode olhar somente isso, pois no Lucro Presumido você também teria que pagar a questão do INSS sobre pró-labore e sobre funcionário.
Existe uma alíquota adicional de INSS, isso pode encarecer também a questão de todos os impostos e contribuições que pagaria no total.
É claro que o INSS não é considerado um imposto, mas para que você possa entender de uma forma mais didática, precisa considerar também este aspecto para sua decisão.
Temos também a possibilidade – dependendo do infoproduto – de fazer uma segregação de receita e conseguir uma redução tributária em parte do seu infoproduto.
Essa possibildadade conseguimos com os E-books.
Mas, não é tão simples assim…
Fator decisório que pode trazer grande problema
Tem muita gente no mercado – para tentar pagamento de aproximadamente 6% de imposto – jogando todo seu curso online, a venda das aulas que faz como se fosse um E-book, e está se enrolando sozinho.
Você pode fazer uma segregação compatível para que possa ter redução tributária, mas caracterizar todo um curso online como se fosse um produto é muito arriscado e isso seguramente pode te colocar seu negócio digital em perigo.
Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas
Há também uma alíquota complementar de IRPJ, como é calculada essa alíquota?
No Lucro Presumido ela é devida sempre que o lucro presumido ultrapassar 60 mil no trimestre..
Por exemplo, se você faturou em média 100 mil por mês entre janeiro e março de 2021.
A taxa do Lucro Presumido no caso do serviço é 32%.
Se somar o faturamento neste exemplo e aplicarmos 32% teremos um lucro presumido de 96 mil reais.
Sobre a parcela que ultrapassar 60 mil, ou seja 36 mil você terá 10% de adicional de Imposto de Renda.
Assim pagará mais 3,6 mil de imposto.
Por esse motivo, isso deve ser considerado no cálculo do imposto
Na Tactus usamos um sistema que faz a simulação de diferentes cenários para que o cliente possa identificar de forma objetiva qual a melhor tributação para o negócio digital dele sem riscos de ilegalidade.
Fernanda Guscinskis – Head de Operação
Quanto vou pagar de imposto?
É muito simples, se você é cliente da Tactus Contabilidade Digital, faremos essa simulação para você.
Se você ainda não é e está buscando informações para diminuir a sua carga tributária, também pode entrar em contato conosco, faremos uma simulação para entender seu caso.
Na maioria dos casos, quando a pessoa está começando ou ainda está performando abaixo de 100 mil, o Simples Nacional será o mais vantajoso para que a pessoa comece, mas esse cenário pode mudar de situação para situação.
Tempo certo para mudanças
É muito importante saber que a mudança tributária vai acontecer sempre na virada do ano.
Existem situações em que empresas mudam no meio do ano?
Sim, mas caso isso seja apenas uma outra manobra tributária ao fazer isso a sua empresa também pode ter problema.
Algumas pessoas estão no mês de agosto, por exemplo, e decidem que vão vender um Infoproduto com E-book, tendo uma redução de imunidade que é prevista em lei.
Só que no final das contas ele está no mês de agosto, então teria que esperar para ir para o lucro presumido somente no ano seguinte, para mudar o que eles fazem?
Colocam uma atividade vedada e essa atividade vedada obriga no mês seguinte a fazer a mudança para o lucro presumido.
A atividade de Holdings de Instituições não-financeiras CNAE: 64.62-0-00 tem sido utilizado para que uma empresa enquadrada no Simples Nacional desenquadrar no meio do ano. Visto que a empresa passa a ter uma atividade impedida, seu desenquadramento é obrigatório e produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao do exercício dessa atividade impeditiva.
Alerta da Tactus
Se a empresa utilizar essa obrigatoriedade de desenquadramento para mudar o regime tributário fora do prazo legal isso pode gerar problemas no futuro. A pergunta que o empreendedor deveria responder é: A atividade de Holding será realmente exercida pelo meu negócio digital?
Você consegue perceber a quantidade de situações diferentes que só vão dar problema para o infoprodutor?
Simular uma situação de mudança tributária no momento que não pode ter, colocando uma atividade vedada que na verdade não vai ser exercida – essa atividade para ser justificada teria que de fato ser exercida – é muito perigoso.
Com essa manobra e mudança adotam o regime do Lucro Presumido no meio do ano, fazendo a redução tributária simulando uma situação que na verdade não existe.
Essa é a situação que está se tornando comum, muita gente dizendo que está vendendo E-book, mas na verdade vende cursos.
Isso porque não é razoável que um E-book custa R$1000,00 certo?
Mudança de regime tributário
Mas, voltando à questão da tributação, você pode mudar no ano seguinte, do jeito certo.
Muitos empreendedores digitais adotam o Simples Nacional, mas descobrem no meio do caminho que está faturando muito, ou que fez um lançamento muito bacana e consequentemente começa a ter problema na parte tributária.
Isso porque vai para uma alíquota de mais de 20% e poderia pagar muito menos imposto, isso não faz sentido.
Tudo isso porque existe a questão do Lucro Real.
Lucro Real: Como funciona
No Lucro Real é preciso considerar o seguinte: você pode optar por esse regime e conseguiria ter uma redução tributária, desde que tenha despesas que sejam despesas aprovadas para serem abatidas na base de cálculo do imposto ou que gere créditos tributários na sistemática da não-cumulatividade do Pis e Cofins.
No Lucro Real você pagará os impostos sobre o lucro apurado com a aplicação de despesas efetivamente consideradas dedutíveis.
Mas vale lembrar que a alíquota do PIS e do COFINS é muito maior, unido a questão da apuração do lucro mensal e se você tiver lucro todos os meses, você também vai pagar imposto de renda e contribuição social todos os meses sobre o lucro estimado e a diferença após a apuração do lucro final.
Desvantagens do Lucro Real para Infoprodutores
O que se deve considerar numa empresa atua no mercado de Infoprodutos ao adotar o Lucro Real?
Esse tipo de empresa existe exige contabilidade precisa, mais controle tributário e na maioria dos casos que avaliamos na Tactus, não faz sentido.
Ao invés de ter uma redução tributária normalmente teria um aumento de imposto quando comparado com o Lucro Presumido.
Existe algum caso que faz sentido?
Sim, somente em situações mais complexas.
Quando você trabalha, por exemplo, com uma empresa que tem um processo de coprodução e tem muitas despesas – de afiliados ou coprodutores – pode fazer uma validação dessa situação e um aproveitamento especificamente dessas despesas.
A empresa infoprodutora principal tem o faturamento alto mas tem uma lucratividade baixa, mas há uma subdivisão dos valores recebidos para outras empresas.
Esse é um exemplo no qual uma empresa do Lucro Real se encaixaria, isso varia muito conforme o cenário de cada um, mas na maioria dos casos vai ficar entre as duas opções anteriores: Simples Nacional ou Lucro Presumido.
Via de regra, se começou do zero ou está começando a faturar agora, o Simples Nacional é mais vantajoso, terá menos trabalho, a contabilidade vai te custar menos e vai pagar menos imposto.
Se começou a performar e já está faturando 100 mil por mês, comece a analisar a troca para o Lucro Presumido, considerando a questão que precisa fazer essa troca na virada de cada ano.
Opções para ter diminuição de imposto
Existem sim outras opções para ter diminuição no imposto. Como disse acima, há possibilidade de segregar a atividade com uma atividade legal e adequada – que é a questão do E-book – mas você precisa trabalhar isso de forma adequada de modo que não tenha problema.
Se algum dos nossos clientes quiser fazer uma manobra ilegal com um curso online, por exemplo, nós não fazemos.
E não é por acaso que não temos problemas com nossos clientes em relação à fiscalização tributária.
As pessoas que estão fazendo todo esse processo errado, utilizando de emissores de notas fiscais que prometem redução tributária, com certeza, terão problemas, se você estiver no meio disso: tome muito cuidado!
É apenas uma questão de tempo para que a Receita te pegue ou o Estado ou Município encontre um problema. A Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo já está cancelando inscrição estadual em razão dessas manobras.
Há uma diferença muito grande entre fazer um planejamento tributário adequado e entre sonegar e dizer que está fazendo planejamento tributário adequado.
A Tactus como Contabilidade para Infoprodutores
Você precisa fazer uma simulação de cenário!
Na Tactus Contabilidade Digital nós fazemos uma simulação de cenário para cada cliente que tem uma necessidade específica em relação a isso.
E quando o cliente começa a performar, o time da parte operacional já faz análise e passa para o cliente, facilitando o processo.
Quem vem para Tactus Contabilidade Digital sendo novo cliente ou com uma situação específica para ser estudada, conta com essa análise de cenário feita.
Nós fazemos um planejamento tributário e em cima disso apresentamos para o cliente qual a melhor opção e se é possível ter uma redução tributária de forma legal.
Entre em contato conosco, será um prazer.
