REDUÇÃO TRIBUTÁRIA NA INTERNET E A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Existem aspectos fundamentais ligados aos infoprodutos, neste artigo vamos falar sobre a redução tributária na internet e a fiscalização tributária. Acompanhe o conteúdo e priorize a segurança do seu negócio em primeiro lugar!

Existe uma relação direta entre a redução tributária e a fiscalização tributária?

Quais são os problemas que você pode ter de fiscalização num processo de redução tributária?

Vamos entender vários aspectos importantes aplicados a infoprodutos.

O momento certo para reduzir

A redução tributária se faz necessária em algumas situações.

Por exemplo, você está pagando uma carga alta tributária quando poderia estar pagando uma carga menor em razão de alguns fatores.

imagem que represente cálculos sendo feito na calculadora
Às vezes você pode mudar o tipo jurídico da sua empresa, o modelo de tributação da sua empresa

Normalmente essa redução tributária vai acontecer quando escala as vendas do seu produto digital.

Quando está em uma fase ainda muito inicial, normalmente não tem a possibilidade de ter uma redução tributária.

Ao começar a faturar mais alto, as possibilidades vão aumentando e os estudos tributários se fazem necessários, para entender se pode por exemplo fazer uma composição melhor de produto com um e-book, por exemplo.

Redução tributária fictícia

Essa é a redução tributária correta, mas existe também a redução tributária fictícia.

Que é quando é feita uma redução tributária fictícia, neste caso, a fiscalização tributária é praticamente certa.

É comum que as pessoas que estão aderindo a uma redução tributária fictícia, muitas vezes digam que não sabiam que se tratava de uma situação como essa. Mesmo estando plenamente cientes, é um enorme benefício financeiro para a empresa.

As pessoas estão cientes e encarando as coisas com a postura:

“Impostos é roubo”

“Pagar imposto pra que?”

“Todo mundo está fazendo isso”

Nós temos por exemplo a modalidade do e-book, que foi colocada como a nova possibilidade tributária de redução, vemos uma movimentação em peso para essa nova funcionalidade como meio de reduzir tributariamente, quando na verdade não existe essa saída da forma como as coisas estão sendo colocadas.

imagem que represente sinal negativo com as mãos
Existe sim uma composição de produto digital com um e-book de fato, mas não na proporção que está sendo colocado

Não podemos pegar um Infoproduto inteiro de curso e simplesmente transformar ele num Infoproduto de e-book.

Consequentemente, ter uma imunidade e uma redução significativa na parte tributária, isso vai dar problema.

Evite problemas futuros

Nós temos casos recentes na Tactus de clientes que foram fiscalizados, a gente vê a clara diferença comportamental da mesma pessoa, que no primeiro momento estava buscando uma redução tributária ou uma ilegalidade tributária total que dizia que todo mundo estava fazendo, quando se viram numa situação de ter sido pego pelo fisco o comportamento muda completamente.

Se torna uma situação de medo e apreensão e a mesma pessoa que dizia que imposto é roubo, não quer nem falar com o fiscal da receita, porque fica muito nervoso.

O papel da contabilidade

E a contabilidade, nossa empresa no caso, acaba falando por ter mais conhecimento e entender melhor como fazer esse paralelo.

E o que você precisa entender?

Você precisa ter uma relação em que vai ter uma condição tributária real, que seja segura para o seu negócio.

Deve sempre avaliar que tipo de risco você está previamente disposto a correr:

  • Você quer ser agressivo num planejamento tributário, mesmo sabendo que esse planejamento pode cair por terra?
  • Você tem condições de se defender judicialmente se houver algum tipo de problema?
  • Como ficaria a relação da sua marca no mercado, caso caia em um processo de autuação ou operação sob o mercado digital. Como ficaria a sua situação perante a marca que construiu?

São muitos os fatores que você precisa considerar.

Às vezes é muito mais vantajoso, mesmo tendo um custo maior agora, ficar tranquilo, pois terá uma economia no futuro.

Porque no caso de uma fiscalização, onde se descaracteriza uma redução tributária, o empreendedor cairá em uma situação em que a multa mínima é 75%, sobre o valor não declarado, sobre o faturamento nessa condição.

imagem que represente pessoa sem preocupação com problemas financeiros
Você não vai se preocupar com isso se tiver um controle tributário eficaz

A alíquota que temos mais alta hoje de pagamento de imposto é de 17%, 75% é muito mais.

A porcentagem de 17% é um exemplo de uma alíquota máxima, mas é possível ter uma alíquota mais condizente que te dê segurança jurídica.

A grande verdade é que pagando um pouco mais de imposto terá segurança e despreocupação, não vai carregar um passivo ou um risco tributário para os próximos 5 anos.

Redução tributária correta

O que fazer para não ter esse tipo de problema e ter uma redução tributária?

Tenha alguém que possa te auxiliar, que jogue limpo com você e possa te dizer como pagar menos impostos de forma legal.

Não cometa erros básicos como a falta de emissão de nota fiscal, falta de comprovação de movimentações ou falta de um alinhamento claro com o contador.

Somos uma empresa especializada em negócios digitais e atendemos a mais de 1500 empresas digitais. Por experiência sabemos que o cliente muitas vezes deixa de liberar uma simples informação bancária, por exemplo, e complica o serviço que poderia beneficiá-lo, que é a contabilidade.

Às vezes o cliente se enrola nesses fatores e posteriormente começa a ter problemas, porque a sua contabilidade não está em dia ou porque deixou de pagar algum imposto de forma adequada.

Ou muitos clientes vão para um lançamento, faturam 7 dígitos e vão pensar só depois no planejamento tributário.

Você já tem previsibilidade do ROI envolvido no trabalho que está fazendo. Deve pensar na questão tributária antes.

Você precisa pensar estrategicamente no seu negócio e ter essa comunicação com a contabilidade que conhece de negócios digitais é fundamental.

Siga nossas orientações para ter tranquilidade tributária e tenha uma redução real, que não gere um processo de fiscalização.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato conosco!

Nosso time está pronto para te ajudar!

Anderson Hernandes

Anderson Hernandes

Fundador e CEO da Tactus Contabilidade Digital, tendo 29 anos de experiência em negócios contábeis. É autor de 11 livros e mais de mil eventos realizados. Possui formação em contabilidade, marketing e gestão de negócios.

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