Existem várias regras para emitir nota fiscal de infoprodutos vendidos na Hotmart que você deve se atentar para não correr riscos e nem pagar impostos a mais.
Como uma Contabilidade especializada em Infoprodutores e Afiliados, vamos detalhar para você como funciona este processo para produtores, afiliados e coprodutores.
Requisitos para poder emitir nota na Hotmart
Em primeiro lugar, é preciso entender que você não vai emitir nota diretamente na Hotmart.
A nota deve ser emitida sempre pela plataforma de emissão da Prefeitura onde sua empresa está sediada.
Ou o que você pode fazer também é integrar um sistema de emissão automática de notas fiscais à sua conta na Hotmart, como veremos mais adiante.
Dito isso, o principal requisito para poder emitir nota de vendas realizadas na Hotmart é ter um CNPJ com CNAE’s de Infoprodutor e/ou com CNAE de Afiliado.
É importante você saber também que afiliado não pode ser MEI, assim como o Infoprodutor.
Ou seja, se você estiver atuando como pessoa física e suas comissões começarem a ganhar volume, será necessário abrir CNPJ como Infoprodutor.
Do contrário, você poderá entrar no radar do fisco e ficar sujeito a multas e pagamento de impostos retroativos, com valor muito mais elevado do que se tivesse um CNPJ.
A nota das vendas dos infoprodutos deve ser emitida para a Hotmart?
Um dos erros mais comuns, principalmente entre novos usuários da plataforma, é emitir a nota fiscal direto para a Hotmart.
É preciso entender que a Hotmart atua apenas como uma intermediadora, não como a compradora final do seu produto ou serviço.
Portanto, a nota fiscal deve ser emitida para o cliente que adquiriu o produto, e não para a Hotmart.
Se você emitir para a Hotmart, a plataforma simplesmente vai negar a nota fiscal.
O maior problema é que o prazo para cancelamento de notas fiscais pela Prefeitura geralmente é curto.
Em muitos casos, o cancelamento só pode ser feito por meio de um processo administrativo, que pode levar até cinco anos para ser concluído.
Isso significa que você precisaria emitir uma nova nota fiscal corretamente e acabar pagando o imposto referente a essa venda em duplicidade.
Ou seja, você não deve emitir nota fiscal para o Hotmart.
Como funciona a emissão de nota fiscal de vendas realizadas na Hotmart
A Hotmart utiliza um sistema de parceria para a emissão de notas fiscais que divide a responsabilidade fiscal e tributária entre o produtor e o coprodutor.
Esse sistema foi implementado para simplificar o processo e garantir maior transparência nas transações, além de evitar a bitributação.
No modelo de parceria, cada parte envolvida na venda de um produto digital emite sua própria nota fiscal, proporcional à sua participação na venda.
Isso significa que o cliente final recebe duas notas fiscais: uma do produtor e outra do coprodutor.
As porcentagens de participação são definidas em um contrato estabelecido entre as partes.
Para ilustrar, considere uma venda de R$100, onde o produtor tem 60% de participação e o coprodutor 40%.
Neste cenário, o produtor emitirá uma nota fiscal de R$60 para o cliente, enquanto o coprodutor emitirá uma nota fiscal de R$40.
Em resumo:
- O produtor emite nota para o cliente final;
- O coprodutor emite nota para o cliente final;
- O afiliado precisa emitir nota fiscal duas vezes, sendo uma para o produtor e outra para o coprodutor, relativa à sua comissão.
Quando emitir a nota fiscal das vendas realizadas na Hotmart?
Atualmente, devido à DIMP (Declaração de Informações de Meios de Pagamento), recomendamos que todos os usuários da Hotmart emitam a nota fiscal no momento da venda, sem esperar o vencimento do período de garantia.
Isso evita possíveis divergências entre os valores declarados pela empresa e pela Hotmart, garantindo maior precisão nas informações fiscais.
É fundamental que o valor da nota fiscal corresponda exatamente ao valor pago pelo cliente, sem deduções referentes a taxas ou comissões de afiliados.
Recomendamos que sempre ao precificar seu produto, todos esses custos sejam incorporados ao valor final, garantindo que a empresa não sofra prejuízos.
Como o afiliado deve emitir nota das vendas na Hotmart
Se você é afiliado, deve emitir sua nota fiscal para o Infoprodutor do produto que você está promovendo, não para a Hotmart ou para o cliente final.
O cálculo do valor da sua nota fiscal é baseado no total das comissões que você ganhou durante o período de apuração.
Por exemplo, se em um mês você promoveu vários produtos e ganhou um total de R$1.000 em comissões, este será o valor da sua nota fiscal.
Não há uma obrigatoriedade específica quanto à frequência de emissão das notas fiscais, porém, é essencial que elas sejam emitidas no mesmo mês em que os recebimentos ocorrerem.
Muitos preferem emitir as notas fiscais mensalmente, o que facilita o controle financeiro e assegura o pagamento dos impostos para afiliados dentro do prazo correto.
Mas dependendo do volume de vendas e das políticas do produtor, você pode optar por uma frequência quinzenal ou até mesmo semanal.
Leia mais: Como abrir CNPJ para afiliado
E como o afiliado deve emitir nota quando existe também um coprodutor?
Quando você promove um produto que tem produtor e coprodutor, precisará emitir notas fiscais separadas para cada um deles.
O cálculo neste caso é feito de forma proporcional à participação de cada um na venda.
Imagine que você está promovendo um produto que custa R$100, com uma comissão de afiliado de 10%.
Neste caso, o produtor fica com 60% da venda e o coprodutor com 40%. Neste caso:
- Sua comissão total seria de R$10 (10% de R$100).
- Você emitiria uma nota fiscal de R$6 para o produtor (60% da sua comissão).
- Você emitiria outra nota fiscal de R$4 para o coprodutor (40% da sua comissão).
Como automatizar o envio das notas fiscais na Hotmart
Todas essas regras deixaram você meio perdido?
Não se preocupe, pois é possível automatizar este processo usando o sistema do eNotas, que se integra à Hotmart.
Esta integração permite que as informações de vendas da Hotmart sejam automaticamente transferidas para o sistema eNotas, tornando o processo de emissão de notas fiscais mais rápido e menos propenso a erros.
Para configurar esta integração, você precisará seguir alguns passos no painel da Hotmart:
- Acesse a seção de “Configurações” ou “Integrações” no seu painel Hotmart.
- Procure pela opção de integração com o eNotas.
- Insira as credenciais de acesso da sua conta eNotas.
- Configure as preferências de emissão, como a descrição padrão do serviço e o modelo de nota fiscal.
Uma vez configurada, a integração automatiza grande parte do processo de emissão.
Quando uma venda é realizada, os dados são enviados automaticamente para o eNotas, que gera a nota fiscal correspondente.
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