TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDO DOS SÓCIOS: SAIBA COMO FUNCIONA

Saiba de que forma a reforma tributária pode afetar em mudanças sobre a tributação de lucros e dividendo dos sócios com a proposta do ministro Paulo Guedes.

Você já ouviu que o governo quer tributar em 20% os lucros da empresa e acabar com a Isenção de Imposto de Renda?

Vamos falar um pouco sobre o tema!

Está ventilando por aí a possibilidade do pagamento de 20% sobre distribuição de lucro e dividendo dos sócios.

A reforma tributária volta a ser o assunto da vez, o ministro Paulo Guedes informa que existe a possibilidade – através de um projeto de lei – do pagamento de 20% sobre a distribuição de lucro e dividendos dos sócios.

E isso pode impactar todas as empresas.

imagem que represente pessoa fazendo pesquisa
Claro que existem ainda vários murmúrios em relação a isso, mas alguns estudiosos estão falando sobre o assunto

Neste artigo vamos falar um pouco qual seria o panorama, a ideia central e se isso vai impactar ou não a todos os empresários, inclusive as Micro e Pequenas Empresas.

Distribuição de Lucros

Para que possa entender sobre a distribuição de lucro, é preciso saber que hoje a distribuição paga aos sócios é isenta de Imposto de Renda.

Mas, o que seria essa distribuição de lucro?

Seria a receita (menos) – despesa (menos) – pagamento dos impostos = o que sobra é o lucro, e esse lucro pode ser distribuído para os sócios.

Isso pode ser o valor integral ou parcial, vai depender da administração na empresa e da decisão de como será paga essa distribuição de lucro.

Mas o pagamento dela é totalmente isento de impostos, isso porque partimos do pressuposto que todos os impostos já foram pagos na Pessoa Jurídica.

Em contrapartida disso, vai tributar de 15% a 20% o Imposto de Renda sobre essa distribuição de lucro.

Falamos que a porcentagem varia de 15 a 20%, pois terá um período de mais ou menos dois anos, começa com 15% depois passa para 20%.

Em contrapartida, nós teremos a isenção de pagamento de Imposto de Renda JCP (Juros Sobre Capital Próprio)  o valor que é tributado sobre o retorno dos investimentos dos sócios das empresas.

O sócio dessas empresas de capital aberto podem ser pagos em JCP (Juros Sobre Capital Próprio) ou em dividendos.

Lembrando que os dividendos são isentos e JCP tem imposto de 15%.

Então iria acabar esse imposto de renda do JCP e os impostos hoje na Pessoa Jurídica – estamos falando em 34% – destes 34% são 9% referente a contribuição social sobre lucro líquido de 25% sobre o Imposto de Renda e esses 25% iriam cair para 20%.

Esse é um exemplo de empresas tributadas pelo Lucro Real, até porque o JCP (Juros Sobre Capital Próprio) tem um benefício.

Contabilmente falando , os dividendos pagos aos sócios entram como despesas, e elas deduzem a base de cálculo do Imposto de Renda, ou seja, traz benefício para empresa.

Se não vai ter imposto de renda da JCP (Juros Sobre Capital Próprio) e a redução da alíquota de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, haverá um aumento do Imposto de Renda na distribuição de lucro.

Estamos pagando ou não mais impostos?

A partir deste momento iremos responder a questão para que seja analisado se estamos nos beneficiando ou não? Confira!

O projeto alega e informa que o intuito é cobrar mais das empresas e das pessoas que têm mais dinheiro.

Mas será que isso de fato vai acontecer?

Estamos falando das empresas tributadas pelo Lucro Real, estamos falando das grandes corporações. Será que isso não vai chegar nas empresas do Lucro Presumido ou do Simples Nacional?

imagem que represente pequeno empreendedor
As Micro e Pequenas empresas englobam hoje praticamente 90% das empresas do nosso País

Será que isso não vai chegar até nós?

Na verdade, a legislação ainda não está clara…é só uma um murmúrio, não foi tudo muito bem definido.

Será que essa tributação será só para empresas do Lucro Real ou isso vai englobar todas as empresas?

Ainda vamos ter que aguardar os próximos passos em relação a isso.

Mas uma coisa que podemos dizer é que nós brasileiros estamos acostumados a pagar impostos.

Entenda a importância de uma contabilidade para o seu negócio. 

Vamos refletir um pouco…

O auxílio emergencial aconteceu na crise e o governo disponibilizou um valor altíssimo, é claro que tinha o intuito muito maior para ajudar.

Mas de qualquer forma, o rombo aconteceu e esse dinheiro tem que voltar: qual é a melhor forma de fazer com que esse dinheiro volte?

Tributar na distribuição de lucro das Pessoas Físicas, será que isso seria legal?

Porque o intuito é que os sócios diminuam as suas retiradas de distribuição de lucro, que eles possam reinvestir na própria empresa ou até comprando mais ações da sua empresa, valorizando ainda mais as suas cotas, podendo também vender por um valor muito maior no futuro ou investir na própria empresa, fazendo com que ela possa crescer mais e maior faturamento.

Será que o Governo está dando com uma mão e tirando com a outra?

Em regra geral, o primeiro momento é isso que entendemos.

Mas temos que entender sobre esse assunto, porque isso pode impactar tanto a nós, quanto a você.

É importante se atentar em relação a esse assunto, porque com certeza novas informações vão surgir, estaremos atentos para passar para vocês todas as informações para você.

Mas pode esperar que vai vir alguma coisa para impactar diretamente o nosso bolso. 
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