Caso o empreendedor não emita uma nota fiscal dentro do mercado digital mediante a venda de um produto ou a prestação de um serviço, ele terá problemas com o fisco.
No processo digital atualmente na condição de venda como afiliado, produtor ou co-produtor existe um documento fiscal correspondente a essa venda, chamado nota fiscal eletrônica. Se acaso essa nota fiscal não for emitida acontece uma lacuna de informações.
A Prefeitura e a Receita Federal não têm condições de validar essas informações sem a emissão de nota fiscal.
A nota é o chamado fator gerador de imposto, é um documento fiscal obrigatório que dará origem ao imposto devido a ser pago.
Caso essa emissão não seja realizada, ou seja feita de maneira irregular num valor menor, com certeza a terá problemas com o fisco.
Emissão de nota
Hoje existem duas maneiras de fazer a emissão dessa nota, a maneira mais complicada é entrando no site da prefeitura, usando o sistema disponível, a cada venda que efetivar ou por comissionamento que tiver, fará o documento fiscal.
Você mesmo vai emitir e enviar a documentação para o endereço eletrônico do comprador ou do tomador de serviço, que é o caso, por exemplo, de quem é afiliado e emite essa nota fiscal para o produtor, essa nota fiscal vai então pra uma pessoa física ou pra uma pessoa jurídica.
A nota vai para uma pessoa física na maioria dos casos das vendas do produtor, apesar de existirem também compras como pessoa jurídica, mas a maioria das vezes acontece na pessoa física, no caso da pessoa jurídica haverá os casos da venda como afiliado.
Esse é o ponto mais complicado, a maneira mais simples é automatizar esse processo.
Assim que for feita a automatização e a configuração de toda a sua plataforma, essa informação será tomada de maneira 100% automatizada ou será importada para o sistema automatizado no caso do e-notas sendo enviada para todas as pessoas necessárias e depois para o profissional contábil que irá acessar essas notas fiscais para fornecer o cálculo dos impostos.
Não emitindo nota fiscal correrá riscos em relação ao fisco, ela é um documento obrigatório que comprova e dá direito ao seu consumidor. E não basta emiti-la, isso deve ser feito de forma correta e no modelo correto.
Muitos empreendedores digitais pensam que podem vender um serviço digital, como um curso online, por exemplo, e emitir uma nota fiscal de produto para esse tipo de serviço, isso é ilegal.
A nota fiscal de produto é destinada a venda de produtos físicos, produtos que são entregues. Na venda de um curso, mesmo com um e-book agregado, analisando a maioria esmagadora a venda principal se refere a um curso online.
Muitos empreendedores não fazem essa emissão de maneira correta e tem muitos problemas com o fisco.
Não seja mais um empreendedor trabalhando de maneira desatenta ou fora dos padrões, procure um serviço contábil especializado, regularize a sua situação, emita de forma correta a nota fiscal do seu produto digital e tenha sucesso permanente dentro desse mercado!