A Receita federal vai começar a fazer valer uma nova forma de fiscalizar as pessoas físicas e isso será feito através do patrimônio.
Será que seu patrimônio pode ser afetado pela fiscalização tributária?
Você quer entender como pode se proteger dessa fiscalização?
Acompanhe nosso conteúdo, ele trará dicas práticas sobre o tema.
Patrimônio fiscalizado
Para seguir com essa fiscalização a Receita está gerando um processo de controle por meio do qual ela pega todas as pontas para “amarrar” e poder identificar vários fatores fiscalizatórios.
Primeiro que a Receita tem controle sobre toda a transação.
Numa ponta você tem a informação de quem possui e na outra de quem compra e vice e versa.
Ao comprar um carro você declara isso no seu imposto de renda e quem vendeu consequentemente deve declarar a mesma informação que você.
A análise desses dados está sendo aprimorada, temos cada vez mais campos de informação obrigatórios em uma declaração de imposto de renda pessoa física.
No meio desse caminho há o órgão onde foi feito esse transacionamento.
Quando você compra e vende carro é preciso fazer a transação através da transferência de documento e ele será registrado no cartório, essa informação está disponível no cartório e ela precisa ser correspondente as outras duas partes envolvidas.
Movimentações bancárias
Qualquer transação financeira, de qualquer valor relevante, deve ser justificada através do imposto de renda, pois o banco na sua E-financeira será obrigado a informar este valor.
Assim, a Receita Federal tem todas as informações para “amarrar” as pontas.
E cada vez mais essas informações serão alinhadas para serem checadas de forma mais fácil.
Isso já acontece em outros campos.
Hoje existe declaração pré-preenchida, onde todos os gastos que você teve de despesas médicas vão constar.
Quando você puxa essas informações da Receita ela já vem pré-preenchida, pois ela já colhe a informação na origem.
Então, num grande banco de dados que a Receita Federal tem é possível que ela cruze de forma prática todos os dados.
Declaração de patrimônio
Paralelamente o grande fator que envolve a questão do patrimônio é que ele precisa ter uma origem lícita, e aí muitas coisas acabam por se complicar.
Você pode fazer uma declaração de patrimônio, mas você tem realmente um lastro lícito para este patrimônio?
Se você teve uma evolução patrimonial, você consegue justificá-la de forma lícita?
Cada vez mais o que você tem de mudança anual será controlado pela Receita Federal.
Vamos olhar de forma prática, imagine que em 2018 tenha fechado a sua declaração com R$ 500.000,00 , e aí no ano de 2019 você fecha o ano com R$ 1.000.000,00 em patrimônio, seja ele imobilizado, móvel ou em dinheiro: você consegue justificar esses R$ 500.000,00?
Se não conseguir justificar esse valor terá um grande problema, pois, no processo de fiscalização patrimonial será solicitada a justificativa desse processo de evolução.
A Receita Federal consegue controlar:
- A evolução patrimonial;
- Todas as transações que acontecem entre as pessoas físicas e jurídicas;
- Os valores que são transacionados nas plataformas;
- Os valores que são transacionados em banco por conta de operações de compra e venda relevantes.
A Receita Federal tem tudo isso a mão, portanto é muito mais fácil de pegar qualquer ação ilícita.
Quando você não declara a origem da entrada dos seus recursos, consequentemente, você ficará com um impasse: o que é que vai fazer com esse dinheiro que não foi declarado de forma lícita?
O melhor recurso que você tem para se proteger é contar com auxílio de profissionais especializados que te orientem como pagar menos imposto possível e fazer sua declaração de renda corretamente para que evite problemas com a Receita Federal.
Você pode ficar tranquilo em relação ao fisco declarando tudo de forma correta.
Precisa de ajuda? Entre em contato conosco, será um prazer atendê-lo.
