A imunidade tributária concedida aos livros digitais tem levado muitos infoprodutores a tentar tributar curso online como e-book.
Mas até que ponto é possível fazer isso de forma segura? Como fazer na prática para aproveitar essa redução tributária do e-book sem correr riscos?
A seguir, vamos mostrar como segregar corretamente curso online de e-book na nota fiscal e por que fugir da tentação de tributar tudo como livro digital.
Riscos de tributar o valor total do curso online como e-book
Quantas vezes você já viu um e-book ser vendido a R$ 997 ou mesmo a R$ 497?
Pois é, basta dar uma breve pesquisada na Hotmart para ver que praticamente não existem e-books acima de R$ 100.
O fisco está atento a essas distorções de infoprodutores que alegam estar vendendo e-books a valores que não condizem à realidade.
E estão crescendo demais nos últimos anos as punições a esses infoprodutores, com multas de 75% sobre o imposto correto que deveria ter sido pago.
Já temos relatos, inclusive, da Sefaz-SP bloquear emissão de notas fiscais por irregularidade presumida , sujeitando o contribuinte a uma fiscalização tributária.
Há um risco neste tipo de operação que vem sendo desconsiderado por grandes players do mercado digital, que optam por tributar o valor total do curso online como e-book.
E o que isso pode significar para você no futuro? Que tipo de risco você pode ter?
É preciso ter muito cuidado em relação a isso!
Como segregar a tributação de curso online e e-book de forma correta e segura
Mesmo que seja inseguro tributar o valor total do curso online como e-book, você pode sim aproveitar a imunidade tributária do e-book para pagar menos impostos nas vendas do seu curso.
Para isso, é preciso fazer a segregação da nota fiscal com um valor correspondente ao curso online e outro referente ao livro digital.
Aqui na Tactus, por exemplo, nós fazemos uma análise caso a caso para determinar qual será o valor do e-book e qual será o do curso como um todo.
Com isso, você terá uma emissão de nota fiscal de serviços – curso online – e a emissão da nota fiscal que será referente a um produto – e-book.
Para isso, você precisa ter no seu CNPJ o CNAE 5811-5/00 – Edição de Livros e/ou o de 4761-0/01 – Comércio varejista de livros.
Além disso, a sua página de vendas precisa ter essa informação relacionada ao valor do e-book e o seu cliente vai ter que receber os dois documentos fiscais.
Sistema automático para fazer a segregação da tributação do e-book e do curso online
Você não precisa se preocupar com a complexidade de emitir duas notas fiscais, pois existem sistemas que fazem isso de forma automática.
Aqui na Tactus, por exemplo, nós usamos o eNotas, pois já temos um procedimento próprio de configuração e emissão desse tipo de nota fiscal, com segurança para os nossos clientes.
Pode ser mais vantajoso mudar do Simples Nacional para o Lucro Presumido para pagar ainda menos impostos?
Ao realizar a divisão da tributação, dependendo do percentual, pode ser que valha mais a pena se tornar uma empresa do Lucro Presumido.
Porém, é preciso entender que a mudança da empresa do Simples Nacional para o Lucro Presumido só pode ser realizada no começo de cada ano.
O que tem acontecido é que criaram uma possibilidade, muito discutível e arriscada, para migrar do Simples para o Lucro Presumido fora do prazo legal, incluindo no CNPJ o CNAE de uma atividade vedada pelo Simples.
Aí você incorre num outro risco, pois o fisco está atento a esse tipo de artifício para redução tributária, podendo haver questionamentos e multas.
Por isso, se for fazer a opção pelo Lucro Presumido, opte por realizar essa mudança no início do ano, conforme o disposto pela legislação.
Por que algumas Contabilidades orientam a tributar curso online como e-book mesmo com todos esses riscos?
Quando eu explico essa questão da tributação do curso online como e-book, muita gente me diz: “
Mas, a minha contabilidade falou que pode tributar o valor total do curso como e-book”.
O que te faz pensar que somente uma Contabilidade tenha feito esse tipo de estratégia para ter uma redução tributária dos seus clientes?
É importante que você pense a respeito disso, olhando a totalidade das empresas contábeis que tem experiência com infoprodutos.
A Tactus é a maior contabilidade do país especializada em Infoprodutos, e existem também muitas outras empresas contábeis sérias dedicadas a este mercado.
Por que tanto a Tactus quanto essas outras Contabilidades não aplicam essa agressiva redução tributária?
Porque é um risco que não vale a pena correr, nem para nós e nem para o cliente.
No final das contas, quando o fisco te pegar, não vai adiantar alegar que recebeu uma orientação e por isso que fez assim.
Sob o ponto de vista tributário é você vai responder por esse tipo de situação de risco tributário que incorre.
Como reduzir os impostos dos seus infoprodutos de forma legal e segura
Existem várias formas de você reduzir a tributação dos seus Infoprodutos, sem precisar apelar para estratégias ilegais e arriscadas.
Às vezes uma mudança tributária do Simples Nacional para o Lucro Presumido já traz um ganho tributário.
A própria inclusão de um e-book, legalmente constituído, dentro do seu Infoproduto também resulta em ganho tributário.
Ou você pode ter ainda um procedimento específico criando um processo de coprodução com a segregação de emissão de documentos fiscais, reduzindo os impostos.
Quer saber como reduzir a tributação dos seus cursos online de forma segura? Entre em contato com um dos nossos contadores especializados em Infoprodutos.
