Se você vende pela internet e faz isso como Pessoa Física, este conteúdo é para você!
Você já pensou:
- Será que existe algum tipo de risco?
- Qual o tipo e problema pode ter?
- Quais os cuidados que precisa tomar?
Neste conteúdo vai entender todos esses fatores.
Muita gente está vendendo na internet, isso é fato. Algumas pessoas começaram a trabalhar e ainda estão testando, outras cresceram rápido e venderam muito, mas estão recebendo valores na sua Pessoa Física.
Fiscalização Receita Federal
Será que o fisco – precisamente a Receita Federal – pode pegar essas pessoas?
Pode sim!
Os valores transacionados nas plataformas são monitorados e isso pode chamar a atenção do fisco. Nós temos uma decisão recente, de um caso, cujo valor da multa é de R$253.415,94.
Entenda um pouquinho melhor o caso…
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
Ele se refere ao calendário de 2007, a decisão julgou a apuração de omissão de rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício, recebidos de Pessoa Jurídica e omissão de rendimentos caracterizada por depósitos bancários de origem não comprovada.
O valor original do crédito tributário lançado (somando o imposto, juros e multa de 75%) perfazem o montante de R$ 253.415,94.
Neste processo, a fiscalização apurou que o contribuinte recebeu valores e não declarou rendimentos tributáveis de Pessoas Físicas.
Essa ação caracteriza o ilícito tributário e justifica o lançamento de ofício sobre os valores subtraídos ao crivo da tributação.
Como evitar autuação fiscal
De acordo com as regras do Imposto de Renda Pessoa Física, todo valor recebido deve ter uma origem.
Então, por exemplo, se vende uma mercadoria significa que está comercializando mercadoria. Obviamente o valor do seu lucro é uma parcela pequena, comparado com o valor da mercadoria, na maioria dos casos.
Só que se porventura estiver comercializando muito, movimentando demais sua conta Pessoa Física e for pego pelo fisco terá que prestar esclarecimento, ainda pode sofrer uma autuação sobre o montante total que movimentou.
Se considerar que essa atuação é de 75% no mínimo, neste caso, já teria um valor maior que o lucro na maioria dos casos.
Ou seja, você pode estar correndo um risco muito grande sem saber.
Qual valor começa a chamar a atenção?
Tecnicamente poderia chamar atenção sobre qualquer valor, porque todos os valores são monitorados pelas plataformas digitais.
Mas, neste caso, o que citamos especificamente neste artigo tratava-se de um valor de 400 mil reais no total e depois de aplicada a multa, resultou no montante citado acima.
Valores maiores, obviamente te colocam em um risco maior também.
Como atendemos clientes Tactus
Vemos na Tactus Contabilidade Digital que ultimamente muitos clientes quando nos procuram já estão numa situação muito avançada de movimentação da pessoa física.
Nestes casos, temos que estudar uma forma para que ele possa se regularizar com a menor tributação possível.
Carnê-Leão
Existe a possibilidade, dependendo da atividade exercida, de fazer o que chamamos de Carnê Leão, com ele terá o imposto a pagar sobre a parcela do que realmente não é dedutível.
Consequentemente esse imposto seria muito maior do que seria o imposto sobre uma Pessoa Jurídica.
Regras do MEI
Você tem duas opções principais sendo uma pessoa jurídica.
Primeiro pode constituir o MEI desde que se atente ao fato de que o MEI também tem limite anual de R$ 81.000,00 e que se ultrapassar esse limite também correrá riscos, o limite mensal é R$ 6750,00.
Ou seja, você pode ter até R$ 81.000,00 reais de faturamento nesse MEI, consequentemente pagará o imposto mínimo sobre isso.
Mas, quem vende na internet, normalmente não vende somente isso. E começam como Pessoa Física por considerarem a venda pela internet uma alternativa financeira para uma possível renda extra.
Podemos afirmar isso, porque trabalhamos com clientes que vendem na internet como afiliados e infoprodutores ou possuem um e-commerce e sabemos que o fluxo é muito maior.
Cuidados necessários
Então, qual o cuidado que você precisa ter?
Busque logo no início, assim que começar a performar, regularizar toda a origem dos seus ganhos.
Procurando a Tactus Contabilidade Digital faremos uma análise individual de cada caso, e vamos entender o que você já fez e o que podemos ajudar com a sua situação.
Quando paga seu imposto na Pessoa Jurídica, na Pessoa Física terá a isenção desse imposto. Confira sobre a possibilidade de ter uma conta digital PJ gratuita.
Se você estiver faturando, por exemplo, 50 mil com uma alíquota de 6% na Pessoa Jurídica, quando for para a Pessoa Física o valor que sobrar terá isenção total. No seu imposto de renda no ano seguinte, vai ser mencionado num campo específico de isenção.
Essa modalidade é bem interessante.
Esses mesmos 50 mil como Pessoa Física, teria uma tributação muito mais alta do que essa, dependendo da situação varia de 15% a 27% mais ou menos.
Imagine o quanto da parcela de todo seu lucro você perderia e praticamente empataria somente com a questão do imposto. Pense nisso!
Pagar imposto dói?
É claro que dói, ninguém gosta, mas é um mal necessário para justificar as compras, movimentações e tudo aquilo que nós temos na nossa Pessoa Física.
Na prática quem paga certo, não paga 2x.
Quem não paga e tem que pagar multa gasta muito mais do que se pagasse certo.
Portanto, pague seus impostos corretamente, fazendo isso com certeza não terá problemas.
Esse processo que citamos é da Fazenda Nacional, e com certeza quem perdeu foi muito prejudicado.
Espero que você não seja prejudicado como essa pessoa foi, para isso você tem a Tactus para te ajudar.
