Será que é inevitável fazer um planejamento tributário?
Se você tem essa dúvida, pode ter certeza que sim, o planejamento tributário é essencial, principalmente quando sua empresa começa a performar mais, fazer grandes lançamentos ou ter um faturamento recorrente muito maior.
Ao começar um negócio, o empreendedor paga um valor de imposto, mas ele é progressivo, ou seja, o valor do imposto varia de acordo com o faturamento acumulado nos últimos 12 meses, consequentemente, ao passo que cresce o seu negócio, o valor aumenta.
Fazer o planejamento é essencial!
Os 3 Regimes tributários
Sob o ponto de vista tributário nós temos basicamente 3 tipos de empresas:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
Dentro dessas três categorias, temos diferentes formas de planejar as empresas.
Pode-se segregar as receitas conforme a atividade, fazendo uma estratégia de diminuição do imposto do infoproduto com a emissão de notas fiscais nas plataformas e assim ter uma maior economia tributária.
Planejamento tributário fictício
Qual o principal cuidado que precisa ter em relação ao planejamento tributário?
Se você não sabe a resposta, está no lugar certo! Preparamos o artigo justamente para te explicar mais profundamente essa questão. Continue lendo!
Portanto, é preciso ter o cuidado para que esse planejamento não seja descaracterizado no futuro.
O que vemos hoje dentro do mercado digital é uma fragilidade em planejamentos tributários.
Cada vez mais notamos que grandes infoprodutores acabam adotando esse tipo de planejamento tributário.
O futuro do seu negócio
No futuro esse produtor terá problemas.
Mesmo sendo bem orientado, sob o ponto de vista de produtos digitais e estratégias de lançamento, o desconhecimento na parte tributária fará com que esses infoprodutores encarem situações um tanto quanto perigosas.
Isso pode implicar que no futuro, um infoprodutor venha a ter sérios problemas com o fisco.
Problemas com a fiscalização
Se o fisco descaracterizar um planejamento tributário, ele não cobrará apenas a tributação devida, mas também irá cobrar uma multa sob esse planejamento tributário.
Além disso, também pode incorrer em um processo crime de sonegação fiscal.
Existem outros aspectos relevantes a serem considerados se tem uma empresa, como ter uma série de empresas com “planejamento tributário fictício” em um mesmo endereço fiscal.
É comum e legal empreendedores digitais usarem um serviço de sede virtual, mas se por qualquer motivo uma das empresas dessa sede sofrer uma fiscalização tributária isso pode se estender a todos as demais que utilizam o endereço que usam a mesma estratégia inadequada.
Isso causaria um efeito cascata!
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por exemplo, quando detecta alguma incoerência, consulta imediatamente todas as inscrições estaduais de todos os contribuintes daquele endereço. Consequentemente, a SEFAZ pode abrir um processo de fiscalização em todas essas empresas.
Além disso, o contador, caso seja constatado que existe um indicio de sonegação nessa situação, poderá responder criminalmente por responsabilidade solidária nessas empresas.
O novo código civil, de 2003 , instituiu a responsabilidade solidária do contador nos casos que atenda os requisitos de 1) conduta ilegal, 2) existência de dano e 3) relação entre a conduta e dano.
Um planejamento tributário errado é muito perigoso.
Tudo que você precisa saber
A seguir vamos responder às principais questões que surgem em torno deste tema. Continue acompanhando e busque extrair o máximo de informações possíveis para o seu conhecimento.
Será que realmente é legal quando precisa de um contingencial para pagar de imposto, caso você tenha alguma descaracterização? Qual o amparo legal que você tem para fazer um planejamento tributário que te permite certas “manobras”?
É comum vermos pessoas enquadrando uma empresa que vende cursos online, cuja página de vendas vende cursos online, cujo produto é um curso online, cujo preço do produto é o de um curso online e que emite NFe de um e-book.
E com isso tem a redução tributária pelo e-book.
Será que realmente isso é um planejamento eficaz?
Não! Queremos que pense que existem outras maneiras de forma legal para fazer o planejamento da sua empresa.
Essas maneiras talvez não te deem uma redução onde terá uma tributação de 6%, mas trará uma redução, mesmo sendo um pouco maior do que isso, será segura.
Há também a possibilidade de segregar de forma segura o seu produto digital.
Desse modo, estabelecendo uma relação adequada entre o que é de fato Infoproduto de curso e o que é de fato um e-book como um todo e da mescla de produtos que entrega para o seu cliente, segregando a emissão das notas fiscais de forma segura.
Confira agora outra situação:
Quando faz pura e simplesmente uma reclassificação do seu produto e abre uma inscrição estadual e não paga o ISS para a prefeitura, consegue entender que está abrindo frentes diferentes de ter problemas em relação à fiscalização?
A SEFAZ pode te autuar e dizer que sequer pode ter a inscrição estadual por essa atividade.
Quer seja pela quantidade de empresas no mesmo endereço, ou por não exercer a atividade adequada e mesmo que ela fosse talvez te autuar ela não poderia por exemplo cobrar o imposto, sendo que no caso se fosse um produto de curso não teria também a incidência de ICMS.
Mas ela poderia caracterizar de alguma forma uma situação de crime.
Não se esqueça que o estado de São Paulo, por exemplo, assim como os outros estados, recebe a parcela que cabe aos recolhimentos feitos dos impostos federais.
O que impede, por exemplo, de existir uma representação ou mesmo um aspecto vindo do ministério público, em relação a situação de nítida sonegação?
Nada!
Consequentemente isso geraria um problema de ordem Federal ou Municipal.
Outra possibilidade seria a prefeitura bater na porta da sua empresa e tentar entender porque você não paga ISS. Se antes sua empresa pagava X de ISS, porque agora não paga nada mais?
Você vai enfrentar, com certeza, perguntas como:
- O que aconteceu?
- Qual foi a mudança de cenário?
- Que tipo de produto você realmente vende?
É importante entender qual é a segurança que existe dentro da sua postura como planejador dentro do seu negócio digital.
Pensar claramente qual o tipo de categorização fará do seu produto, que tipo de segurança existe nessa categorização para que possa ter algo efetivamente condizente.
Na Tactus Contabilidade, temos uma visão muito clara, sobre os efeitos de um planejamento indevido frente ao mercado de produtos digitais e o risco que muitos infoprodutores estão correndo.
Seria muito desagradável (e impensável) se em algum momento, qualquer um dos nossos clientes, incorrer em crime em razão de um planejamento indicado pela Tactus.
Como uma empresa contábil responsável nós vamos continuar sempre analisando as possibilidades dentro da área tributária, fazendo planejamentos que sejam condizentes com a realidade tributária e que possam proporcionar uma carga tributária menor, porém, que seja segura.
Se você está adotando uma categorização mais agressiva ou um planejamento tributário assim, pense: isso vai valer realmente a pena, caso haja um problema no futuro?
Agindo assim pode colocar tudo o que construiu e hoje em jogo!
Imagine por exemplo ter o seu nome envolvido com um problema criminal, será que isso não traria algum tipo de problema?
Como seria a visão das pessoas sobre o seu produto?
Como ficaria a sua credibilidade, autoridade e tudo mais?
Quem é muito pequeno, talvez não tenha condições de lidar com um passivo tributário ou um litígio tributário.
Muitos empreendedores não sabem nem o quanto custa uma assessoria advocatícia para resolver problemas de aspecto tributário. Eu posso garantir que não é barato.
Será que vale a pena economizar os percentuais hoje e no futuro – que pode ser bastante breve – e ter sérios problemas para ficar se defendendo?
Entrar em uma briga jurídica que pode durar anos e anos, neste caso, sem dúvida a dívida vai te desfavorecer.
Esses questionamentos devem ser levados em consideração.
Não podemos encarar as coisas de forma leviana!
Não dá para simplesmente olhar para os aspectos tributários e imaginar que as coisas são muito mais simples do que parecem.
Não se engane e não se deixe enganar! O nosso País, é um dos mais complexos que existem sob o ponto de vista tributário.
Transforme sua empresa em sucesso
Não abra mão de ter uma assessoria contábil que possa te apoiar, te ajudar e te proteger!
Tenha profissionais trabalhando contigo permitindo que possa ter uma visão clara, sem te iludir com promessas “glamurosas”.
Você precisa de alguém que te mostre a realidade e que faça sim uma redução tributária, mas que ela seja condizente com a realidade possível dentro dos mercados digitais.
Em pouco tempo tudo mudou em relação ao nosso País, vivemos uma grande aceleração digital, crescendo a cada minuto o volume de pessoas utilizando plataformas digitais e a Receita Federal está olhando de perto para esses mercados.
Consequentemente, está criando mecanismos para validar o que está acontecendo e a forma como as coisas estão sendo tributadas nesses mercados.
Portanto, muita atenção em relação a tudo isso.
Conte sempre com a Tactus Contabilidade para te ajudar.
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