Você já está monetizando seu conteúdo e quer saber se precisa emitir nota fiscal para receber do TikTok?
A seguir, vamos ajudar você a entender se isso é mesmo necessário, as vantagens de poder ter um CNPJ e como funciona a emissão de nota fiscal na prática.
Preciso emitir nota fiscal para receber do TikTok?
Não necessariamente. Você pode, sim, sacar dinheiro do TikTok diretamente em sua conta bancária como pessoa física.
Porém, do ponto de vista tributário, você pode estar perdendo muito dinheiro recebendo como pessoa física, pois a tributação pode chegar a 27,5%.
Por isso, muitos influenciadores optam por abrir CNPJ para receber do TikTok, que traz uma série de benefícios, como veremos mais adiante.
O que preciso para poder emitir notas fiscais para o TikTok?
Para emitir notas fiscais, é necessário ter um CNPJ, ou seja, abrir uma empresa.
Este registro regulariza sua atividade perante a Receita Federal e permite que você atue como uma empresa legalmente estabelecida.
Vantagens de ter seu CNPJ para receber do TikTok
- Menor tributação em relação à pessoa física: Os impostos para empresas são muito menores do que para pessoas físicas.
- Contratos e parcerias: Abre portas para contratos e parcerias com marcas e outras empresas, que normalmente só trabalham com outras pessoas jurídicas.
- Profissionalismo: Ter um CNPJ confere mais credibilidade ao seu trabalho e mostra que você leva seu negócio a sério.
- Organização financeira: Facilita a separação entre finanças pessoais e empresariais, melhorando o controle financeiro.
- Acesso a crédito e benefícios: Permite o acesso a linhas de crédito, contas bancárias PJ e outros benefícios com condições diferenciadas.
TikToker pode abrir MEI para emitir notas fiscais para o TikTok?
Não. Influenciadores digitais não podem ser MEI, assim como a grande maioria das atividades com CNAEs do marketing digital.
Alguns TikTokers, mal orientados, optam pelo CNAE de Promoção de Vendas para serem enquadrados no MEI (Microempreendedor Individual), mas estão colocando seus ganhos em risco ao fazer isso.
Isso porque a atividade de Promoção de Vendas é relacionada a promotores de vendas que atuam fisicamente com a distribuição de folhetos e outros materiais de venda.
Atenta a isso, a Receita Federal tem crescido a fiscalização sobre os MEIs que atuam com o código CNAE de Promoção de Vendas.
Se a fiscalização chegar até você, a multa chega a 75% dos impostos devidos e ainda é preciso pagar todos os impostos dos últimos cinco anos.
Diferença de tributação como pessoa física ou com CNPJ
Se você for receber como pessoa física, precisará declarar os ganhos com TikTok no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Com isso é preciso pagar as alíquotas conforme a tabela do IRPF, que é a seguinte:
| de R$ 0,00 até R$ 2.259,20 | isento | R$ 0,00 |
| de R$ 2.259,20 até R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,00% | R$ 370,40 |
| de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| a partir de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Como você pode ver, rapidamente a alíquota já pode chegar a 27,5%, e ainda deve ser acrescentado 20% de contribuição previdenciária limitada ao teto máximo do INSS.
Já ao abrir um CNPJ, a tributação começa em apenas 6% ao optar pelo Simples Nacional.
Como emitir nota fiscal para o TikTok
- Abra um CNPJ com CNAEs de influenciador digital e outros relacionados às suas atividades no mercado digital.
- Obtenha um certificado digital para emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e).
- Acesse o software emissor de NF-e de sua preferência ou utilize o sistema gratuito disponibilizado pela Sefaz do seu Estado, se houver.
- Inicie o processo de emissão de uma nova NF-e.
- Na Natureza da Operação, selecione “Prestação de Serviços”.
- Na descrição do serviço, detalhe como “Criação de conteúdo digital para TikTok”. Seja específico e claro.
- Insira o Código de Serviço correto da Lista de Serviços do seu município. Consulte um contador para garantir que o código está correto.
- Preencha os Dados do Tomador com o nome e endereço da sede do TikTok nos EUA, geralmente “TikTok Inc.”. Confirme as informações com seu contador.
- Informe o Valor Bruto a ser recebido pelo serviço prestado.
- Deixe o sistema calcular automaticamente os impostos aplicáveis. Confirme as alíquotas e valores com seu contador.
- Revise todos os dados inseridos.
- Emita a NF-e. O sistema gerará um arquivo XML e, em alguns casos, um PDF.
- Guarde o XML da NF-e para fins contábeis e fiscais. Não é necessário enviar para o TikTok, mas mantenha arquivado.
Quando abrir CNPJ para receber do TikTok e poder emitir notas fiscais?
Antes de optar por abrir uma empresa para emitir nota fiscal para o TikTok, consulte uma Contabilidade especializada no mercado digital, para ver se há mesmo essa necessidade.
Isso porque, em muitos casos, pode ser mais vantajoso começar recebendo como pessoa física e depois abrir sua empresa, quando os ganhos já estiverem maiores e mais recorrentes.
Normalmente é mais vantajoso ter uma empresa quando seus ganhos já estão na terceira faixa de tributação do Imposto de Renda, mas isso pode variar conforme cada situação.
Como abrir CNPJ para receber do TikTok
Na verdade, para abrir seu CNPJ, você precisará somente buscar o suporte de uma Contabilidade, que vai lhe orientar sobre:
- Melhores CNAEs para suas atividades específicas no mercado digital;
- Natureza jurídica mais indicada para sua empresa;
- Qual regime tributário escolher;
- Qual a melhor estratégia tributária para pagar o mínimo possível de impostos;
- E outras dúvidas que você possa ter.
Você só vai precisar passar a sua documentação e a Contabilidade cuida do resto.
Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento se tiver, Senha Gov e certificado digital.
Agende uma conversa com nosso time e abra sua empresa com a menor tributação possível.
