Receita Federal fiscaliza 8,5 mil contribuintes gaúchos

Em plena época de declaração de Imposto de Renda, o contribuinte deve estar atento, pois a Receita Federal está apertando o cerco contra fraudes feitas por pessoas físicas. Até abril está sendo realizada a Operação Apolo, voltada à verificação de pagamentos de despesas, especialmente na área da saúde, bem como recebimento de rendimentos. Em torno de R$ 100 milhões deverão ser recuperados de aproximadamente 8,5 mil contribuintes, dos quais 500 são fiscalizados de forma mais aprofundada. Já os 8 mil restantes ficaram retidos na malha fina e suas declarações serão revisadas.

O superintendente da Receita no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz, informa que as fiscalizações mais detalhadas são feitas sobre contribuintes que foram selecionados devido a algum indício relevante, mas que não tiveram declaração retida na malha. "Nesses casos, a média de crédito tributário por pessoa é de R$ 210 mil, totalizando cerca de R$ 70 milhões", diz. De acordo com ele, as investigações levam em conta declarações de anos anteriores, enquanto os 8 mil da malha fina respondem somente pela declaração entregue em 2010 e a média é de R$ 3,5 mil por pessoa.

Paz explica que houve um incremento de fraudes envolvendo despesas médicas, odontológicas, planos de saúde e contribuição previdenciária indevida. Somente no município de Santa Cruz do Sul, 2 mil contribuintes estão sendo fiscalizados por declararem pagamentos de despesas médicas a clínicas odontológicas, mas que não foram confirmadas pelos estabelecimentos.

Outra ação que está sendo feita envolve a omissão de rendimento por parte dos médicos. "Eles estão recebendo valores de convênios e planos de saúde, mas declarando como procedimentos isentos", afirma. Outra operação específica diz respeito a ganho de capital. Paz explica que nesse caso foram selecionadas operações com ganhos de capital acima de R$ 1 milhão entre as 500 que estão sendo investigadas.

O superintendente acredita que com a divulgação da operação no período de declaração do IR possa se prevenir em torno de R$ 20 milhões em retificações. Para os contribuintes que fizerem a retificação espontaneamente, a multa é de 20% sobre a diferença do imposto apurado. Os que aguardarem a fiscalização terão multa que pode variar de 75% a 225%. "Se houver fraude, sobe de 75% para 150% e, em qualquer uma dessas, se o contribuinte não atender à intimação, a penalização aumenta em 50%", explica.

Em 2010, foram recuperados R$ 105 milhões de contribuintes que retificaram espontaneamente. Até março deste ano esse volume chega a R$ 28 milhões. Dos mais de 28 mil contribuintes que caíram na malha, foram arrecadados R$ 65 milhões no ano passado. Já dos 580 mil fiscalizados em 2010, o crédito tributário pago ficou acima de R$ 133 milhões.

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