Receita faz ‘malabarismo’ para combater sonegação

 

Maringá – A Delegacia da Receita Estadual em Maringá está realizando uma fiscalização ''corpo a corpo'' para tentar reduzir a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cadeia produtiva do etanol na região Noroeste do Paraná, a maior produtora do Estado.

 

A fiscalização abrange desde a produção do etanol nas usinas, passando pelas distribuidoras, o transporte nas rodovias e nas cidades, até a venda nos postos de combustíveis. Os fiscais da Receita ficam em alerta permanente durante uma operação. ''Quando a gente vê um caminhão de combustível, a gente vai atrás para verificar o que está acontecendo, até o momento da descarga (do etanol)'', afirma o responsável pelo setor de fiscalização da Receita Estadual de Maringá, Gilberto Favato.

Favato explica que só é possível identificar este tipo de fraude em flagrante. Segundo ele, um caminhão pode sair da distribuidora com uma nota para ser entregue no posto ''a'', mas entrega a mercadoria no posto ''b''. Por isso, há necessidade de se adotar a estratégia de se tentar o flagrante porque a operação de descarga é muito rápida, demorando entre 5 a 7 minutos. ''É evidente que precisamos cuidar da parte burocrática, das auditorias, mas a gente precisa colocar o pessoal na rua para fazer o corpo a corpo, que é muito importante'', afirma o inspetor.

Caso o combustível já tenha sido descarregado, a Receita confere o registro no Livro de Movimentação de Combustível, onde devem ficar todos os registros, com o estoque disponível nos tanques. Favato admite que é difícil encontrar irregularidades porque o giro do etanol é muito rápido. Mesmo assim, a fiscalização apreende um caminhão transportando o produto de forma irregular a cada 10 dias.

De acordo com a Receita Estadual, a sonegação de ICMS só com etanol chega a R$ 300 milhões por ano no Estado do Paraná. A 8 delegacia de Maringá pretende manter a fiscalização até o final do ano.

Fim da informalidade

A Associação de Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar) diz que não teme a fiscalização da Receita Estadual e que, pelo contrário, este trabalho, é bem vindo. ''Nós somos partidários de que a coisa seja sempre bem feita porque toda informalidade é prejudicial ao sistema como um todo e deve ser proibida imediatamente'', afirma o superintendente da entidade, José Adriano Silva Dias. Segundo ele, as usinas não praticam a sonegação de impostos porque isto iria contra seus próprios interesses. Dias afirma que as usinas têm responsabilidade sobre o etanol até o momento do embarque do produto nas destilarias.


Eli Araujo
Reportagem local
 

 
Fonte: Folha de Londrina – PR

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *