Receita abre ofensiva contra dado falso no IR

Para receber restituições elevadas, contribuintes, com a ajuda de contadores, forjavam notas frias de gastos com saúde e educação

Na véspera do fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal lançou ontem umas ofensiva de combate à chamada “ind´sutria” das restituições.

O alvo foram contribuintes que com a ajuda de escritórios de contabilidade e advocacia fazem maquiagens fraudulentas nas declarações do IRPF para receber restituições elevadas do Fisco, prática que cresceu nos últimos anos e que tem provocado fortes perdas para os cofres do governo. Além de não receber o IRPF devido o governo tem que desembolsar para pagar as restituições irregulares.
A primeira operação, de uma série que terá início nos próximos dias em todo o País, foi deflagrada ontem no Distrito Federal com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público. Na operação “Risco Duiplo”, que contou com 32 policiais federais e 18 auditores da Receita, foram cumpridos ontem mandados de busca e apreensão em oito locais ligados a três escritórios de contabilidade, que agiam independentemente, mas promoviam fraudes com semelhantes.
Investigação – Depois de uma investigação de um ano, os fiscais encontraram indícios de que os contadores desses escritórios orientavam a sua clientela para que declarassem falsas despesas dedutíveis, com planos de saúde e educação. Foram identificados casos de contribuintes que chegaram a pedir até R$ 50 mil de restituição. Tudo de forma irregular.
Operações semelhantes serão deflagradas em todo o País, avisou ontem o subsecretário de fiscalização da Receita, Marcos Neder. A área de inteligência da Receita está trabalhando nas investigações. “Operações desse tipo agora (em período de entrega da declaração do IRPF) são para mostrar que estamos presentes e atentos”, disse o subsecretário.
Nas investigações a Receita identifica um padrão de declarações em que os contribuintes declaram vários planos de saúde, muitos dependentes e despesas médicas e educação elevadas com recibos “frios”.
Tecnologia – Com a ajuda de sistema de tecnologia de informática, os fiscais chegaram até os computadores de onde foram enviadas as declarações. As pessoas supostamente beneficiadas pelo esquema serão convocadas a comprovar as despesas declaradas, inclusive dos cinco anos anteriores.
Do contrário, poderá ser cobrada multa de até 150% do imposto omitido na declaração. Esses contribuintes estarão sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

O Estado de São Paulo

Adriana Fernandes

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