Operação do Gaeco prende 13 empresários do setor de combustíveis

Além de sonegação fiscal dos postos, a investigação verificou que ocorria o subfaturamento do álcool a partir da distribuidora

 

Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco: ''Isso não veio em benefício do consumidor''Curitiba – Treze pessoas foram presas em uma operação conjunta realizada em quase todo o Paraná e ainda nos Estados de Minas Gerais e São Paulo contra empresários suspeitos de praticarem concorrência desleal no setor de combustíveis. A Operação Predador iniciou ontem e é um trabalho conjunto da Polícia Civil, Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. As investigações iniciaram em maio de 2009, mas pelo menos um ano antes disso o esquema já existia no Estado, abrangia 60% do mercado de álcool do Paraná, 14 distribuidoras e 60 postos. A operação apenas iniciou e podem ocorrer mais prisões.

 

O trabalho dos promotores e da polícia partiu de denúncias de prática de sonegação fiscal pura e simples, no entanto, a investigação verificou que acontecia subfaturamento do álcool a partir da distribuidora, ou seja, o produto era vendido para alguns postos abaixo do preço de custo, com notas fiscais indicando valores mais baixos. As 13 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada e vão responder por crime contra a ordem econômica e formação de quadrilha. Os preços ficavam cerca de 10% a 20% mais baratos que a concorrência.

De acordo com o delegado Francisco Caricati, a maioria dos postos que participava disso operava com bandeira independente e comprava também de distribuidoras sem bandeira. Em Araucária, por exemplo, foi encontrado um prédio vazio alugado há três anos que seria a sede de uma distribuidora de combustíveis. Havia ainda uma distribuidora de São Paulo que vendia álcool no Paraná.

O coordenador estadual do Gaeco no Paraná, procurador de Justiça Leonir Batisti, disse que o consumidor acabava não sendo beneficiado com isso porque pagava um preço menor por pouco tempo e depois o álcool voltava a subir na bomba. ''Isso não veio em benefício do consumidor'', disse.

O delegado Caricati contou que as denúncias partiram dos sindicatos do varejo e da revenda do setor, de postos e distribuidoras. Segundo ele, este tipo de crime é comum em todos os Estados porque o álcool é tributado pelo preço de faturamento e não pelo valor de pauta que é definido pela Receita Estadual como no caso da gasolina e do diesel. Ele contou que várias pessoas que foram interrogadas não se intimidaram ao serem procuradas pela polícia.

''As distribuidoras não faziam isso com todos os postos, apenas com alguns em várias cidades'', afirmou. Segundo Caricati, esse tipo de situação só se configura como crime quando é uma prática habitual.

 

Sonegação fiscal pode chegar aos R$ 300 mi

Curitiba – O Gaeco não informou os nomes das pessoas presas, mas a operação teve o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão. No Paraná, o trabalho abrange as cidades de Curitiba, Araucária, Campo Largo, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Umuarama, Engenheiro Beltrão, Campo Mourão e Ibiporã. Também não foi divulgado quantas pessoas foram presas em cada cidade.

Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, disse que foram descobertas na operação muitas ''distribuidoras de papel'' que não tinham estrutura nenhuma. Segundo ele, foram identificadas várias situações: venda sem nota fiscal, realização de mais de uma viagem com a mesma carga sem pagamento de impostos, declaração de pagamento de tributos sem efetivar realmente, entre outros casos.

''Hoje é apenas o primeiro passo'', disse o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese. Para ele, agora o Estado identificou ''quem é quem no mercado de combustíveis''. O sindicalista disse que esse esquema leva a uma sonegação fiscal de cerca de R$ 300 milhões a cada ano. Caso fossem considerados nesta conta as usinas e distribuidoras de álcool, este valor subiria para R$ 724 milhões anuais. Ele destacou que a rotatividade no setor ultrapassa os 30% ao ano. Hoje, são 2.700 postos no Paraná.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha
 

 
Fonte: Folha de Londrina – PR

 

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