Operação descobre sistema de sonegação de ICMS no RS

Operação descobre sistema de sonegação de ICMS no RS

Polícia fez buscas nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Pelotas.

Empresas utilizavam sistema alternativo de emissão de cupons fiscais.

A Secretaria Estadual da Fazenda, as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Fiscais de Porto Alegre e de Pelotas, e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público, deflagraram na manhã desta quarta-feira (12) a Operação “Efeito Dominó”. A ação foi para combater um esquema de sonegação de ICMS em empresas de Porto Alegre, Canoas ePelotas.
Segundo as investigações, a Receita Estadual descobriu uma série de empresas do ramo varejista de vestuário utilizando o mesmo esquema de evasão fiscal. Eles utilizavam um software que emitia cupons fiscais em equipamento não autorizado pelo Fisco, fazendo uma contabilização paralela das vendas.
A polícia também identificou a existência de franquias de fachada para pulverizar o faturamento dos administradores de uma rede de lojas que estariam utilizando o mesmo programa. A rede possui um passivo tributário de mais de R$ 22 milhões em fase de execução fiscal pela Procuradoria Geral do Estado.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em estabelecimentos comerciais e residenciais, além de buscas administrativas em mais oito estabelecimentos de contribuintes do ICMS, realizadas pelo Fisco.
A operação mobilizou um número recorde de servidores da Receita Estadual, sendo mais de 80 agentes fiscais do Tesouro do Estado, além do apoio de oito Turmas Volantes compostas de técnicos do Tesouro do Estado e policiais militares do Batalhão de Polícia Fazendária. O Ministério Público também reuniu um efetivo de 20 servidores, entre promotores de Justiça, policiais civis e militares.

Fonte: G1

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