O sucesso da parceria firmada entre escritórios terceirizados e empresas deve passar, necessariamente, por uma boa negociação, com a obrigatoriedade de feedback dos dois lados, sejam positivos ou negativos. Além disso, uma negociação sobre os honorários advocatícios pode ser fundamental para uma relação duradoura. É o que afirmam especialistas em gestão empresarial ouvidos pelo DCI.

“Pelo Código de Ética da categoria o advogado não pode ser sócio dos clientes nas ações que ele patrocina. No entanto, para estabelecer uma relação de compartilhamento de riscos em contratos o ideal é que os honorários advocatícios sejam fixados com valor reduzido”, sugere o coordenador do curso de Educação Continuada da Fundação Getulio Vargas sobre Gestão Jurídica Estratégica para empresas, Leonardo Barém Leite.

Segundo entendimento dele, numa operação de aquisição ou joint venture, por exemplo, pode ser acordado” um honorário reduzido na primeira fase e, depois de concretizado, receber um complemento”.

Para o especialista em direito empresarial Pedro Aguiar Freitas, sócio do Veirano Advogados, cabe aos dois lados, advogados e empresa, serem flexíveis. Aos primeiros, o ideal é se moldarem à realidade da empresa e, a empresa, por sua vez, realizar o pagamento de honorários em dia.

“Cabe aos dois lados o feedback [retorno]. Mau entendimento é fruto de mau comunicação”, enfatiza Freitas, que durante vinte anos atuou “do outro lado”, em empresas como a Companhia Vale do Rio Doce, Brasil Telecom e Odebrecht.

Justamente por isso, Freitas elenca vários elementos essenciais para um bom relacionamento entre as partes, dentre eles, confiança, acessibilidade – com facilidade na comunicação entre as partes -, e pró-atividade voltada para o resultado.

Ele acredita que ainda existe uma grande dificuldade de compreensão de diversos fatores dos dois lados. “Por parte do escritório, falta compreender melhor a realidade da empresa, bem como seu negócio e até mesmo com a área jurídica interna. Já a empresa muitas vezes não entende que o escritório de advocacia também é um negócio, uma empresa, e deve ser tratada como tal”, disse.

Leilão de preços – De acordo com Barém Leite, outro problema envolvendo o relacionamento entre empresas e escritórios terceirizados de advocacia gira em torno da subordinação e da consequente discussão de preços estabelecidos entre jurídico e empresas.

Ela conta que na última década os departamentos jurídicos têm sofrido cortes por conta da subordinação ao financeiro e isso fez com que o escritório escolhido pela empresa seja determinado apenas por conta de valores.

“O ideal é que esse departamento seja ligado à presidência da empresa e não ao financeiro”, explica. Isso porque, segundo ele, na maioria das vezes a escolha do advogado leva em conta apenas o preço do serviço, o que não deve ser fator primordial. “Esses setores não devem ser pautados apenas pelo orçamento. O ideal é não se vincular ao financeiro”, comenta o especialista da FGV.

O advogado Pedro Freitas concorda, e completa: “A relação entre as partes estimula o negócio. É bom estabelecer um esforço e um entrosamento para melhorar essas condições”, disse.

Os especialistas ouvidos pela reportagem comentaram que a pressão pelos valores dos honorário prejudicaram as relações empresariais, principalmente nos últimos tempos, quando eclodiu a crise mundial.

Segundo eles, muitos escritórios deixaram de se apoiar em advogados seniores para apostar em estagiários ou recém-formados, cujo salário é menor, para competir na disputa de preço e ganhar determinadas empresas como clientes.

“Para jogar o preço lá embaixo e ganhar a concorrência junto aos departamentos financeiros, muitos escritórios apostam em profissionais que surtem gastos menores. É por isso que o contato direto com a diretoria da empresa se torna, mais uma vez, fundamental, até mesmo para demonstrar como e no que é aplicado aquele investimento”, finaliza Barém Leite.

Fonte: Diário do Comercio e Indústria, por Marina Diana


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