Como você se sentiria se estivesse andando em algum lugar e soubesse que há uma câmera monitorando o tempo todo, se soubesse que cada um dos seus passos estão sendo filmados? Além disso, essas imagens poderiam ser usadas em qualquer situação que fosse necessária.
Se você não tem nada a dever, poderia se sentir seguro, mas talvez poderia sentir que a sua privacidade esteja sendo invadida. É o que acontece em relação ao monitoramento de fisco.
As informações obtidas pelo fisco
Será que existe privacidade se você estiver caminhando num parque ou outro lugar público? Isso é o mesmo que se aplica nas empresas, às pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas não podem ter total privacidade, uma vez que elas, ao constituir uma empresa, concedem ao fisco o direito de ter essas informações que são pertinentes, vindas de outras fontes.
Quando é feita uma transferência bancária para um fornecedor ou conta de pessoa física, por exemplo, essas informações são enviadas para o fisco. Se você tem uma nota fiscal que é emitida contra a sua empresa, essa informação vai para o fisco primeiro, antes mesmo de ir para você. Mesmo que você não identifique que uma pessoa emitiu nota para sua empresa, o fisco já saberá essa informação.
A verdade é que fisco possui todas as imagens em relação às nossas empresas e também sobre nossa pessoa física. Tudo isso fica armazenado em um grande banco de dados.
O que o fisco fará com essas informações?
O que podemos dizer é em relação ao que o fisco já tem feito com as informações que ele dispõe. Se for identificado que há uma discrepância entre o valor informado com o valor que é informado por outra pessoa jurídica ou física, uma das partes estará errada. Dessa forma, o fisco irá solicitar que seja oferecida a informação correta e, aquele que estiver errado, poderá sofrer algum tipo de penalidade.
Vamos imaginar que, por exemplo, a pessoa jurídica informou que pagou um valor X e você não declarou que foi recebido esse valor. Você poderá sofrer uma penalidade por isso. Nesses casos, mostrará que há algo errado com a empresa ou a pessoa física. Isso justamente porque ele possui as informações necessárias para isso.
Mas, em muitos outros aspectos, ainda não sabemos o que o fisco poderá fazer, pois ele ainda não se manifestou. Por exemplo, nos casos onde há grandes indícios de sonegação, onde pessoas jurídicas estão recebendo muito mais do que o valor que elas vem declarado. Ou seja, recebem um valor de, por exemplo, R$200.000,00 na conta corrente, porém declaram R$50.000,00. Isso pode ser um início de sonegação, salvo em alguns aspectos, onde há movimentação de dinheiro de terceiro, podendo ser justificado por outras formas.
O que acontece nesses casos?
Quando o fisco indentifica isso, quando passa por um filtro e identifica essa situação, poderá chamar essa pessoa jurídica para prestar explicações. Nesse caso, a pessoa poderá sofrer uma autuação que vai correr a partir de 75% do valor não declarado.
Então, imagine a reação de alguém que deixou de pagar o imposto relativo a um faturamento de, por exemplo, de R$500.000,00. A pessoa pagou o valor sobre R$50.000,00 e ficou R$450.000,00 não declarados. Esses R$450.000,00, sendo uma receita comprovada pelo fisco, sofrerá uma autuação de 75% sobre esse valor, sobre a totalidade do faturamento não declarado, e não sobre o imposto devido sobre aquele valor.
O que podemos aprender de tudo isso?
O primeiro ponto é que não sabemos o que o fisco pode fazer com todas essas informações. Por isso, se você tem algum tipo de informação que possa comprometer a sua empresa, é importante que se preocupe com isso, pois, em algum momento, o fisco pode se manifestar e você terá grandes problemas nesse sentido.
Outra coisa importante a saber é que, o quanto antes resolver a situação ou estagnar qualquer tipo de problema tributário, melhor será a sua situação futura. Isso irá te proteger. Além disso, hoje o fisco está muito mais rápido. Ou seja, se entregamos a informação hoje, dias depois já podemos saber se essa informação já caiu na malha fina automática.
Por isso, se você agir corretamente, não precisará ter essa preocupação e essa poderá ser a melhor alternativa. Então, esteja alerta de que o fisco tem as informações e ele está nos observando nesse momento, observando o que acontece em sua empresa e na sua conta bancária.
