Por Vivian Kratz

Caxias do Sul– Uma parceria firmada desde 2004 entre as delegacias da Receita Estadual e Federal de Caxias e intensificada a partir deste ano tem feito com que mais contribuintes que devem dinheiro ao governo sejam identificados e fiscalizados.

Para se ter uma ideia dos valores que deixaram de entrar nos cofres públicos, apenas em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 90% do bolo de tributos estaduais, a dívida na regional de Caxias do Sul chega a R$ 4,329 bilhões, ou seja, 13,42% da dívida do Estado, que é de R$ 32, 246 bilhões.

De acordo com dados divulgados pelos dois órgãos, cresceu em 60% o volume de autuações de 2010 para cá, apenas em âmbito estadual. Na esfera federal, o incremento nos lançamentos fiscais resultantes de ações fiscalizatórias deve chegar a 96% até o final do ano. Apenas no caso da 3ª Delegacia da Receita Estadual, que congrega Caxias e outros 50 municípios, 672 empresas foram autuadas por sonegação do ICMS em 2011, num total de R$ 108 milhões.

De acordo com o delegado da Receita Estadual, Luiz Carlos Gomes da Fonseca, somente uma parcela desses valores está disponível para cobrança. Boa parte das dívidas encontra-se em cobrança judicial e pertence a empresas que sequer existem hoje. Mesmo assim, ele conta que foi a partir da troca de informações entre os dois órgãos que ficou mais fácil chegar aos devedores.

Conforme o delegado Luiz Weschenfelder, da Receita Federal, estudos já demonstraram que as empresas que sonegam na esfera federal são as mesmas que deixam de recolher valores nos âmbitos estadual e municipal:

– Nossa missão é fazer com que todos que devem contribuam. Não é justo alguns até sofrerem para estar em dia com a justiça fiscal e outros não cumprirem a legislação. Isso gera concorrência desleal.

Um dos mecanismos criados pela Secretaria da Fazenda do Estado para fechar o cerco aos devedores foi o estabelecimento de regras mais rígidas para quem não pagou os débitos declarados em oito das últimas 12 guias mensais, àqueles que tem dívidas de ICMS superiores a R$ 500 mil e impostos não declarados em oito dos 12 meses apurados, e também às empresas que tem dívidas em ICMS que superem em 30% o patrimônio declarado ou 25% o faturamento anual.

Na delegacia de Caxias, há 242 empresas enquadradas em algum desses critérios. Juntas, elas acumulam R$ 678 milhões em dívidas.

– Esses contribuintes são, em primeiro lugar, notificados e convidados a se regularizar, inclusive com possibilidade de parcelamento. Está previsto em lei o registro no Serasa, a proibição que os clientes dessas empresas se beneficiem de créditos de ICMS e, em caso extremo, a cassação da inscrição estadual – informa Fonseca

Ele acrescenta que a maioria dos contribuintes é cumpridora de suas obrigações.

–O número daqueles que trilham o caminho do descumprimento fica abaixo de 10% – calcula Fonseca.
 

Fonte: Pioneiro


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