Projeto Social

Substituição Tributária de outros estados

Com objetivo de combater a sonegação fiscal e aumentar da arrecadação do ICMS, as SEFAZ de diferentes Estados adotaram a sistemática de Substituição Tributária do ICMS. Isso tem gerado grandes dificuldades para empresas que vendem seus produtos e diferentes regiões do Brasil. Diante disso a TACTUS recebeu muitas consultas de empresas, em diversos Estados para prestar consultoria nessa área. Neste caso destaca-se o Estado do Rio Grande do Sul que tem publicado protocolos das operações com diferentes Estados, inclusive o Estado de São Paulo. Assim Continue lendo

Projeto Basquete Inclusão

PROJETO BASQUETE INCLUSÃO O projeto envolve uma parceria para a equipe de basquetebol adulta feminina da SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO visando à participação de maneira competitiva com as outras equipes nos principais campeonatos do Brasil. Em atuação conjunta com a APABAF (Associação de Pais e Amigos do Basquete Feminino de São Bernardo do Campo) que com suas Escolas de Iniciação no Basquetebol trata do ensino da modalidade com as alunas da comunidade em geral de São Bernardo do Campo Continue lendo

TACTUS Social – Informações sobre nova Lei de Adoção

O GEAA-SBC E A NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO O GEAA-SBC foi o grupo de apoio à adoção pioneiro no ABC paulista e, desde o princípio de sua existência e atuação em abril de 1999, se pautou pelo incentivo às adoções legais, bem como daquelas consideradas necessárias, ou seja, de crianças disponíveis para adoção, geralmente com perfis não exatamente idealizados pelos pretendentes a uma adoção, mas crianças como outras quaisquer, precisando de uma família que as amasse e acolhesse. O GEAA-SBC sempre contou com a Continue lendo

Conheça mais sobre a nova lei de adoção

Conheça nosso Projeto Social – AQUI Baixe o livro sobre ADOÇÃO – AQUI Procurando palestra sobre ADOÇÃO? AQUI * por Marta Wiering Yamaoka Em quatro de agosto de 2009, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.010, cujo texto altera, dentre outras leis, a de nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Dentre as principais alterações que a Nova Lei determina é a que visa regularizar a situação de crianças e adolescentes abrigados uma vez que, por uma indefinição da Continue lendo

TACTUS recebe doações de colaboradores para o projeto social

A TACTUS recebeu nessa semana doações de mantimentos, fraldas e um computador novo realizada por 2 profissionais da própria empresa: Michelle e Wilma. O exemplo do engajamento dos nossos profissionais motiva outros a fazerem o mesmo. Ficamos gratificados com essas doações e elas serão encaminhadas para o Abrigo São Luiz de SBCampo na qual mantemos convênio de Assistencia Social. Maiores informações sobre nosso projeto social podem ser obtidas no link: http://www.tactus.com.br/?page_id=29

Licença Maternidade – Adoção de Crianças – Instruções – Direitos da Mãe Adotiva

Visite o site www.paiadotivo.com.br O art. 392-A da CLT determina que nos casos de adoção ou guarda de criança para fins de adoção, deve-se observar a seguinte proporcionalidade: a) no caso de adoção ou guarda judicial de criança até um ano de idade, o período de licença será de 120 dias; b) no caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de um ano até quatro anos de idade, o período de licença será de 60 dias; e c) no caso de adoção Continue lendo

Nova Lei de Adoção de Crianças – Resumo

Resumo da Nova Lei de Adoção Caso queira maiores informações sobre adoção de crianças, conheça o site www.paiadotivo.com.br Publicada no DOU desta terça-feira (04/08), a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que institui a nova Lei Nacional de Adoção. A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei de investigação de paternidade. Um dos principais destaques da nova norma, que só entrará em vigor em 90 (noventa) dias, é Continue lendo

Notícias sobre adoção

[27/05/2009 – 11:52] Criança “devolvida”: Ministério Público propõe ação inédita “Mercadoria”: casal é alvo de ação inédita, promovida pelo MP mineiro, ao devolver criança adotada O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública (ACP) contra uma família de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por danos morais causados a uma criança que havia sido adotada por ela. Segundo o promotor de Justiça Epaminondas Costa, a ACP é inédita no país e pede a reparação de danos causados à criança que foi devolvida à Justiça sem que Continue lendo

Cadastro Nacional de Adoção

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) está possibilitando maiores oportunidades para crianças abandonadas encontrarem uma família que as acolham. Este é o mérito maior do CNA, segundo a chefe do Setor de Cadastro do Juizado da Infância e Juventude, Anna Gabriella Costa. No Ceará, durante o ano de 2008, 48 meninos e meninas tiveram seus processos de adoção concluídos e já estão morando com suas novas famílias. Em 29 de abril de 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 54, Continue lendo

STJ julga questões sobre adoção

[13/04/2009 – 11:32] Inédito: STJ julga questões sobre adoção Independentemente do significado, o fato é que, no Brasil, cerca de 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e cerca de oito mil delas estão aptas para a adoção. Os dados estão no relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) de 2008. Naturalmente, a adoção não é concedida a qualquer pessoa que tenha interesse. É preciso preencher algumas formalidades e requisitos necessários para habilitar um pretendente. Processos que discutem questões sobre adoção, como cadastro, Continue lendo

Adoção – Decisões inéditas no STJ

Esse artigo faz parte da contribuição da TACTUS para nosso projeto social de apoio a adoção de crianças no Brasil. Mais informações podem ser obtidas no link: http://www.andersonhernandes.com.br/livro/ http://www.andersonhernandes.com.br/palestras/pai-adotivo/ Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas; um ato que faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa. Independentemente do significado, o Continue lendo

Pai solteiro, enfim, obtém direito à licença-adoção

Precedente: pai solteiro, enfim, obtém direito à licença-adoção Concessão de licença-adoção por 90 dias a pai solteiro servirá de precedente jurídico O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu o direito à licença de 90 dias pela adoção de uma criança ao servidor da Justiça do Trabalho, Gilberto Semensato. De acordo com o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15º Região (Sindiquinze), Mário Trigilho, o exemplo servirá como precedente para outros casos. A decisão foi divulgada na última Continue lendo

Adoção: prioridade de ligação afetiva em detrimento de cadastro

Adoção: prioridade de ligação afetiva em detrimento de cadastro A preferência das pessoas cronologicamente cadastradas para adotar determinada criança não é absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante. Com essa tese, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução de uma criança de um ano e três meses a um casal de Minas Gerais que havia perdido sua guarda para um outro casal inscrito na lista. A Terceira Continue lendo

ENAPA 2009

14º ENAPA – Encontro Nacional das Associações e Grupos de Apoio à Adoção Datas:  22/05/2009 a 25/05/2009 Local:  FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Bairro da Liberdade, São Paulo/SP (próximo do Metrô São Joaquim) Informações: http://www.gaasp.net