Fiscalização da Receita Federal por Movimentação Incompatível

No conteúdo de hoje vou explicar a você como é que a receita age onde há indícios de movimentação incompatível com os rendimentos declarados, e como é que isso acontece na prática.

Vamos imaginar que você teve um rendimento total no ano de R$ 200.000,00 e você movimentou na sua conta corrente R$ 400.000,00 isso significa que você sonegou para a receita federal? Não necessariamente. Vou colocar aqui o que a própria receita federal diz relacionado a isso:

“A receita federal realizará procedimentos de verificar indícios de movimentação financeira incompatível com os valores de receita e rendimentos declarados, as diferenças por si só não configuram omissão de receitas, todavia a experiência mostra que a maioria dos casos selecionados implica em procedimentos com lançamento tributário.”

Como a Receita Federal fiscaliza

Sendo assim a Receita Federal faz uma seleção disso. Vamos pensar especificamente no caso de uma pessoa física, você teve como rendimento um valor que foi muito superior, porém você fez a venda de um imóvel, houve então uma transação imobiliária, e é obvio que nesse caso vai haver uma movimentação na sua Conta Corrente muito maior do que o rendimento que você teve, mas será considerado esse processo de transação, e essas informações serão amparadas pela a sua declaração de Imposto de Renda.

Outra situação, você tem, por exemplo, uma movimentação muito maior do que declara, mas você faz parte de uma família e você tem a concentração da movimentação de todo o rendimento familiar, pensando que temos um casal que são marido e mulher, necessariamente ali um casal não precisa ser marido e mulher, vamos imaginar um casal qualquer que concentrou o cartão de crédito em uma única pessoa, que seria um deles, nesse caso há ali as informações das duas declarações.

Existe uma ligação entre as declarações, existe uma coerência apresentada nas informações declaradas, e nas informações movimentadas. Então entenda que o fato de você movimentar mais do que você deveria, não significa que você terá problemas com o fisco.

 Cuidados com declaração de rendimentos

Agora atualmente o que está acontecendo com o fisco é o seguinte, as pessoas declaram seus rendimentos como isentos e então tem a movimentação financeira na sua conta bancária, se você movimenta dinheiro em conta o banco informa isso através de um documento que o banco vai entregar para o fisco, então aí há uma incompatibilidade, e por isso que você vai cair na malha automaticamente, e por isso vai ter que se explicar. Nesses casos normalmente, em sua grande maioria, há realmente um problema, porque a Receita Federal só vai notificar quando há um indicio muito claro.

Anderson, mas você está falando que tem um fiscal olhando declaração por declaração? Não, claro que não. O que existe é uma malha automática, essa malha fornece toda informação, e possivelmente tem ali um agente de fiscalização que vai lá e dá o cilck qualificando pra quem vão mandar as notificações.

Em outros casos essa é uma movimentação automática do processo, como é o caso quando existe uma discrepância que na declaração de IR e sua movimentação, não adianta fugir porque existe a informação dos dois lados, e se as informações não batem há ali uma malha automática, nesses casos eu acredito que exista um agente fiscalizador que vai dará start ao processo.

Então você precisa tomar muito cuidado com as suas movimentações. Se você teve movimentações superiores aos seus rendimentos precisa amparar de forma documental essas movimentações, para que você não tenha problema nenhum com a Receita Federal e caia numa desagradável malha fina.

Essa é a informação que queria deixar pra você hoje, se você tiver alguma dúvida entre em contato conosco.

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