Quando o jovem deve começar a prestar contas ao Leão?

Quando o jovem deve começar a prestar contas ao Leão?

Especialista explica que não é apenas os que atingem os R$ 26.816,55 que devem declarar e expõe os benefícios de ser transparente com o Fisco


Nesta semana, no CRCSP Online, o profissional da Contabilidade, professor, advogado, especialista em Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Alexandre Di Pietra, comenta uma questão importante da declaração do IR 2015: quando o jovem deve começar a prestar contas ao Leão? Ele explica que a pergunta parece simples, mas deve ser respondida somente após a elaboração de um eficiente planejamento tributário do grupo familiar. "Ainda são muitos os responsáveis e seus dependentes que têm dúvidas", diz Di Pietra. 

Entenda porque, em alguns casos, é melhor o jovem contribuinte declarar, mesmo sem ser obrigado.  

Somente o contribuinte que atingir rendimentos de R$ 26.816,55 deve declarar o Imposto de Renda. Correto? 
Não. A verdadeira resposta vai muito além dessa aparente simplicidade! A resposta correta não é objetiva e por isso merece nossa atenção.

O jovem que ainda não atingiu esse valor deve declarar? 
Quando estudamos um pouco mais sobre o planejamento tributário da pessoa física, analisamos, entre outras coisas, a situação dos filhos (jovens ou não), dos idosos, da esposa, ou seja, dos dependentes. Os filhos, por exemplo, sempre foram vistos apenas como dependentes e não como membros de um núcleo familiar, onde há o esforço coletivo para o bem-estar do grupo, a manutenção e até mesmo o crescimento de um patrimônio em comum. O que quero dizer é que um bem sucedido planejamento tributário prevê que, mesmo não sendo obrigado, porque teve rendimentos abaixo de R$ 26.816,55, o filho deve iniciar as declarações ao Fisco o quanto antes.

Por quê? 
A ideia é dar transparência. Não fugir do Fisco é a forma mais segura para a formação do patrimônio de qualquer contribuinte, ainda mais na juventude.

Como fica a relação de dependência com os pais? 
Nesse caso, a relação de dependência se encerra. Ajudas financeiras, 'bicos', pensões, mesadas passam a compor a renda do filho. Normalmente esses valores ficam abaixo do limite de isenção e é por isso que muitos não declaram. 

O responsável não pagará mais imposto com isso?
É preciso avaliar caso a caso. O valor do abatimento ou desconto relativo a cada dependente é de R$ 2.156,52 e só é aproveitado quando o responsável tributário optar pelo modelo de declaração 'Completa'. Se o filho estiver estudando em instituições privadas, o valor do abatimento ou desconto relativo às despesas anuais com educação é limitado a R$ 3.375,83 e mais uma vez só será aproveitado se o responsável tributário optar pela declaração 'Completa', o que nem sempre ocorre. Se o responsável declarar pelo modelo simplificado, a relação de dependência não modificará em nada o valor do tributo devido ou da restituição. Isso libera o jovem para apresentar a sua própria declaração.

Há casos em que o responsável paga imposto desnecessariamente?
Sim. Um caso muito comum é o do jovem que já esta obtendo receita por conta própria e que somará este valor à receita tributável na declaração de seu responsável. Isso eleva desnecessariamente a carga tributária do grupo familiar. Muitas vezes isto ocorre no primeiro ano de trabalho do filho: o pai é pego de surpresa e declara o filho como seu dependente.

Há outro exemplo de pagamento de imposto desnecessário?
Sim. Nos chama atenção o caso do filho que herdou patrimônio e recebe os aluguéis, utilizando em beneficio próprio ou não. Se figurasse como dependente na declaração de um dos pais, esse rendimento seria tributável e somado a outros valores tributáveis, elevando a carga tributária do núcleo familiar.

Então, há muitos motivos para o jovem declarar?
Sim, alguns como: necessidade de comprovação de alguma atividade exercida (mesmo quando informal. Exemplos: artistas, escritores, músicos); comprovação de percepção de rendimento; comprovação de vínculos no País no caso de obtenção de vistos; melhor organização de quotas de patrimônio em comum no caso de coerdeiro; segregação de rendimentos/receitas. E, principalmente, o planejamento tributário para a formação do patrimônio do jovem.

Que  dicas você deixa para os profissionais da Contabilidade, responsáveis pela declarações de IR dos seus clientes?
É preciso que se faça uma análise econômica e patrimonial, não somente do cliente, mas de todo o seu grupo familiar. Esta análise demanda, é claro, tempo e confiança entre as partes, mas valoriza ainda mais o apoio técnico que nós, profissionais da Contabilidade, prestamos aos nossos clientes. Ter esse cuidado na hora da elaboração do IR pode ser um grande diferencial profissional.

Fonte: CRC SP

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