Indústrias lutam por marco regulatório

Indústrias lutam por marco regulatório

Objetivo das usinas é ampliar a mistura do biodiesel no diesel mineral para diminuir ociosidade das empresas
Em 2005, ainda no governo Lula, nascia um plano que estimularia a produção de combustíveis renováveis e levaria o Brasil a um novo patamar produtivo e industrial. O Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) definiu uma agenda iniciando com a mistura de 2% de biodiesel no diesel mineral. Cinco anos depois, em 2010, houve um aumento para 5%, com um plano para chegar, ainda no mesmo ano, em 7%, o que ainda não ocorreu. O que era para ser um divisor de águas, virou drama para as indústrias. Entre 2008 e 2011, prevendo esse aumento, os investimentos das empresas chegaram a R$ 6 bilhões. No entanto, o que se produziu foi apenas a capacidade ociosa operacional em 60%. Para os representantes do setor, a descoberta do pré-sal, que virou a menina dos olhos do governo, deixou os biocombustíveis em segundo plano.

Mas a notícia do final de outubro dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmando que está pronta no Palácio do Planalto a proposta de um novo marco regulatório autorizando esse aumento na mistura deixou os representantes da cadeia produtiva animados. “Agora vamos pedir reuniões com parlamentares e o governo para ter uma definição política do assunto”, salienta o presidente da BSBios, de Passo Fundo, Erasmo Batistella. O dirigente salienta que as indústrias brasileiras já têm capacidade de produzir o suficiente para até 10% de mistura do biodiesel no diesel, com horizonte de chegar a 20% nos próximos 15 anos.

Argumentos dados pelas indústrias não faltam de que o Brasil pode ganhar muito se investir no biodiesel. Estudos encomendados pelo setor afirmam que, se o aumento para 7% na mistura já valesse desde o início deste ano, o Brasil deixaria de importar cerca de 500 mil m3, gerando uma economia de US$ 400 milhões, o equivalente a uma redução de 10% do volume de diesel importado. 

Além disso, a medida agregaria cerca de R$ 14 bilhões ao PIB de 2013, uma elevação estimada em 0,3%. Com base em dados da Fipe, de 2008 a 2011, quando a mistura de biodiesel no litro de diesel subiu de 2% para 5%, a geração de riquezas agregadas pela produção do biocombustível ao PIB foi de R$ 12 bilhões. No mesmo período, a produção representou uma economia de R$ 11,5 bilhões em importações de diesel fóssil. 

Para o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, ainda há muita volatilidade nas decisões do governo sobre às políticas públicas em relação aos combustíveis, mas a sinalização de um novo marco regulatório para o biodiesel vai trazer benefícios para a cadeia. “Esses 2% de aumento do biodiesel representam um aumento de 40% na capacidade de produção das indústrias”, salienta.

Além dos ganhos ambientais, amplamente divulgados, representantes do setor também propagam vantagens como a produção de ração animal para a avicultura e a suinocultura. O presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, explica que a alta da produção garante que o farelo de soja fique no mercado interno. “Apenas 18% da soja é óleo e o restante é farelo. Isso ajuda a diminuir custos internos para a produção de proteína animal”, salienta.
Desafio é reduzir a grande dependência da soja
Outro entrave para o avanço do biodiesel no País é a dependência da soja como matéria-prima dominante para a produção. Atualmente, a oleaginosa representa cerca de 80% da produção do combustível no território nacional. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou esse  cenário –  a soja é ainda a cultura com maior participação na composição do combustível. Conforme o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Gesmar Santos, o estudo aconselhou que a melhor solução, no sentido de desenvolver o plano do biodiesel regionalmente, era aguardar o fomento das demais matérias-primas para a produção. “Não compensa forçar esse desenvolvimento se não há produção de insumos para o biodiesel em determinadas regiões, isso vai encarecer o processo. A alta amplia a vantagem de quem já está próximo da soja, e isso faz com não tenhamos um espaço de crescimento de outras matérias-primas”, reforça.

No Rio Grande do Sul, além da soja, a canola para fins de uso na indústria do biodiesel também tem sido incentivada. Nesta safra, segundo a Emater-RS, a área chegou a 27,98 mil hectares, 13,65% acima do registrado em 2012. A produção estimada é de 32 mil toneladas da oleaginosa. “Neste ano, a canola vem apresentando bons resultados novamente com boa produtividade e bons preços, e a tendência é de ampliar essa produção no ano que vem”, afirma Erasmo Batistella, que também preside a Associação Brasileira dos Produtores de Canola (Aprocanola). Outro insumo que tem crescido na participação do uso para biodiesel é o sebo bovino, que atualmente compõe cerca de 15% do total da produção do combustível no Brasil. O aproveitamento do material, antes descartado por frigoríficos,  também é utilizado em cosméticos e produtos de higiene. Dados do Sindicato Nacional dos Coletores e Beneficiadores de Subprodutos de Origem Animal indicam que a indústria nacional processa 4,5 milhões de toneladas de subproduto e movimenta atualmente mais de R$ 2 bilhões. De acordo com José Moreira, presidente da NutriSeara, empresa catarinense que realiza a comercialização de subprodutos de origem animal, a busca da gordura animal por indústrias do setor tem crescido a cada ano que passa. “Esse uso tirou do meio mbiente uma matéria-prima altamente poluente”, destaca.
Experiências no transporte público
A utilização do biodiesel em frotas de ônibus está sendo testada em cidades brasileiras. Em Curitiba, capital do Paraná, 32 ônibus estão operando regularmente abastecidos exclusivamente com biodiesel, sem mistura de óleo mineral. No ano que vem, estão programados mais 20 veículos do sistema Linha Direta Expresso, conhecido como Ligeirão.

O projeto, colocado em prática pela prefeitura local em 2009, é resultado de uma pesquisa desenvolvida com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com uma parceria coordenada pela Urbs, Urbanização de Curitiba S/A, empresa que gerencia o transporte coletivo em Curitiba. Os ônibus da frota possuem 28 metros de extensão e capacidade para 250 passageiros, e consomem mensalmente cerca de 150 mil litros de biodiesel.

Esse projeto compõe a chamada Linha Verde, eixo de transporte de Curitiba projetado, construído e operado levando em conta o princípio de sustentabilidade e permitindo ultrapassagem dos ônibus. Ao longo do percurso, foram plantadas mil árvores para formação de um parque linear de 21 mil metros quadrados. O plantio foi feito de forma que as de maior porte ficassem no entorno das estações, onde há mais frenagens, para formação futura de bosques.

Os resultados do ganho ambiental já são observados pelos coordenadores do projeto. Comparada a uma frota equivalente de ônibus movidos a diesel, a frota do B100 emite 63,7% menos material particulado (fumaça), 46% menos monóxido de carbono e 65% menos hidrocarbonetos totais. Além disso, os ônibus do B100 não produzem óxido de enxofre.

No Rio Grande do Sul, algumas iniciativas nesse sentido tomam corpo. O município de Passo Fundo foi o primeiro no Estado a buscar informações para a utilização do biodiesel em ônibus da frota municipal. No ano passado, se chegou a anunciar a intenção de adquirir veículos como os de Curitiba para fazer o teste em uma linha entre o Centro da cidade e a Universidade de Passo Fundo (UPF).

No entanto, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas), Tadeu Karczeski, informa que atualmente apenas está sendo feita uma mistura diferente em alguns ônibus da frota. Cerca de 34 veículos recebem um combustível com uma mistura que chega a 10%, acima da já homologada mistura de 5%. O dirigente afirma que estão sendo feitos estudos para avaliar o impacto que a novidade trouxe para o meio ambiente. “Mas não deixamos de lado implantar futuramente a experiência de utilização de ônibus com 100% de biocombustível, a exemplo de Curitiba”, salienta.
Quem planta a matéria-prima também aponta vantagens competitivas
O advento dos biocombustíveis também se tornou uma grande oportunidade para os produtores rurais. O Rio Grande do Sul, com o incentivo à canola e à soja, cuja área vem aumentando a cada safra, tornou-se um dos principais estados produtores de biodiesel no Brasil. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a produção gaúcha em 2012 foi de 806,5 mil metros cúbicos. Em 2013, já foram produzidos 662,86 mil m3 de biodiesel.

Conforme o agrônomo da Emater-RS Alencar Rugeri, o biodiesel abriu oportunidades ao produtor em relação a um novo horizonte de remuneração, garantia de mercado e assistência técnica. Atualmente, conforme o especialista, cerca de 14 unidades de produção operam no Estado. “Temos um empresariado arrojado, estrutura de agricultura para alimentar a cadeia”, afirma. Os produtores que apostaram no fornecimento de matéria-prima na produção de biodiesel estão colhendo os frutos dos resultados obtidos nessa mudança. Há pelo menos três anos, o agricultor Ivanor Kuhn, do município de Ernestina, decidiu pelo plantio da canola em safras intercaladas. Ano sim, ano não, planta cerca de 35 hectares da cultura destinada para o biocombustível. O rendimento fez com que, para 2014, o planejamento seja a ampliação do plantio para 50 hectares. “Plantamos a canola com um preço definido e já sabemos onde vamos ganhar”, afirma.

Em Novo Barreiro, Alcides Cilmar Smaniotto cultiva anualmente 110 hectares de soja. O grão colhido vai para a cooperativa, e parte da produção é destinadas às indústrias de biodiesel. O agricultor sente no bolso as vantagens quando o produto é destinado ao combustível renovável, mesmo em um tempo em que o cenário dos preços da soja no mercado internacional é atrativo. “Chego a receber pelo menos R$ 1,00 a mais por saca entregue para o biodiesel”, informa.

Fonte: Jornal do Comércio RS

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