Empresários criticam o uso da arrecadação pelos governantes

Empresários criticam o uso da arrecadação pelos governantes 

Evento promovido pela CDL e entidades discutiu o peso da tributação sobre o varejo e o repasse ao consumidor

Adriana Lampert

O palco do Teatro Bourbon Country foi ocupado na manhã desta quinta-feira por empresários e sindicalistas, que analisaram e fizeram comparativos do volume de tributos arrecadados pelo governo frente à aplicação de recursos no desenvolvimento do País e na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. O peso dos impostos sobre o varejo e o repasse ao consumidor também entraram na pauta do evento, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA), com o apoio de entidades como Federasul, ADVB/RS, Aclame, Instituto Liberdade, AGV e Agert. Sob o título Imposto: de Onde Vem e para Onde Vai, o seminário atraiu centenas de pessoas, que assistiram ainda à apresentação de resultados de pesquisa sobre grau de consciência de impostos pagos e ao lançamento do Impostômetro RS. 

“Pagar imposto é necessário e justo. O que se discute é a alta carga tributária do Brasil e o parco retorno que se tem dos governos. Queremos saber para onde vão os impostos arrecadados”, argumentou o presidente da CDL-POA, Gustavo Schifino. Ele apontou que quase 70% do que se produz é entregue aos cofres públicos via taxas, impostos e contribuições. “Temos que deixar claro que não existe bondade do rei: o passe não é livre, a saúde não é grátis, pois quem paga são os cidadãos”, disparou. Ele também criticou a dificuldade das empresas de darem conta de fazer a gestão do “manicômio jurídico que é o sistema tributário” no Brasil. “A cada três minutos, se cria uma nova legislação tributária”, lembrou.

O cidadão paga tributo sobre sua renda (em média, 14,72%), sobre o patrimônio (3,02%) e sobre o consumo (em média, 23,24%), o que dá 40,98% do seu rendimento bruto, listou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike. O especialista ressaltou que, no caso das empresas, ainda há os gastos com a burocracia tributária, que representam 1,5% do faturamento. “Mas, ao contrário do governo, que quando precisa de dinheiro vai lá e aumenta a arrecadação, as empresas e os cidadãos que precisarem dar um jeito de conseguir dinheiro vão ter que se endividar, buscar limite do cheque especial e cortar despesas”, comparou.   

Integrando o painel de debate, o presidente da Lojas Renner, José Galló, concordou que tanto as pequenas, quanto médias e grandes empresas “sofrem” com altos impostos e excesso de burocracia. “Se esses custos fossem menores, também os preços aplicados ao consumidor seriam mais baixos”, argumentou. Galló avaliou que, devido à realidade tributária atual, a competitividade do País está se reduzindo. “As indústrias perdem, e há grande dificuldade de gerar emprego. Esta alta carga tributária, que muitas pessoas não sabem que pagam (segundo resultado da pesquisa encomendada pela CDL-POA), também é uma sugadora de renda”, ressaltou o empresário. Engajado no objetivo do evento, de conscientizar o público sobre o peso dos tributos no bolso das empresas e dos consumidores, Galló citou alguns exemplos de impostos “invisíveis”, como os cobrados na borracha escolar (43%), nas roupas (38%), na água mineral (45%) e na gasolina (55%). “Se as pessoas não sabem desse custo, não se conscientizam, e a situação não melhora”, disse o empresário, ao elogiar a iniciativa da CDL-POA.

Schifino lembrou que a discussão iniciada no evento e o lançamento do Impostômetro gaúcho têm justamente o objetivo de “gerar inconformidade, para gerar participação e, assim, buscar um caminho melhor para o Brasil”. O dirigente afirmou que o setor varejista não irá tolerar “nenhum centavo a mais de imposto e nenhum milímetro de corrupção”. “Qualquer coisa neste País que for feita em desarmonia com o que o povo deseja, será manifestada de forma aguda e intensa.” 

População poderá conferir o montante de impostos pagos às três esferas de governo

O painel medidor de tributos lançado pela CDL-POA, que ficará exposto em local a ser definido pela prefeitura, no Centro Histórico da Capital, deverá ser atualizado bimestralmente para que a população possa visualizar o montante pago às três esferas de governo. Segundo estudo encomendado pela CDL-POA, que perguntou a 400 pessoas quais tributos lhe vinham à mente, um em cada quatro entrevistados não lembra dos impostos que paga e um em cada 10 afirmou não conhecer nenhum tipo de imposto. Muitos lembraram do IPTU e do IPVA, mas sequer mencionaram os outros 61 tributos (entre impostos, taxas e contribuições especiais) arrecadados no País.

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, avalia que a falta de consciência está atrelada ao fato de que a maioria desses valores cobrados está embutida em algum produto ou serviço. “Fato é que a média per capita de recursos entregues ao governo é de R$ 8,3 mil por ano”, destacou. Em 1993, esse valor era de R$ 700,00. “Ano a ano, temos assistido ao aumento da arrecadação de tributos, principalmente em nível federal. Esse índice é de 4% a 4,5%”, disse.  

Olenike destacou ainda que o aumento da carga tributária se dá à medida que o governo se vê “apertado” com as contas públicas. “União, estados e municípios arrecadam muito e gastam muito mal esta verba, que deveria ser aplicada principalmente em educação, saúde, segurança e outros investimentos para beneficiar a população”, criticou. O Brasil arrecada 36,27% do PIB, mas 70% destes recursos são gastos em pagamento de despesas do próprio governo, sobrando pouco para saúde (9%) e investimentos (2%). “O País tem arrecadação de primeiro mundo, mas estamos longe de termos um resultado próximo dos países desenvolvidos”, comparou o presidente do IBPT.

O baixo investimento em educação no Brasil foi lembrado também pelo presidente da Lojas Renner, José Galló, que destacou que esse índice está relacionado à quase estagnação da produtividade do País, que cresce 0,3%. “Nosso nível de educação é muito baixo. E não deveria importar o índice de analfabetismo, mas sim a capacidade de as pessoas interpretarem as informações que lhes chegam pela mídia e imprensa”, opinou. “No Brasil, as pessoas não conseguem interpretar o que é corrupção, não sabem que se trata de uma parte do imposto que se paga, que ao invés de retornar para a sociedade na forma de saúde e educação, vai para o bolso de alguém”, avaliou.

O presidente da rede de lojas Colombo, Adelino Colombo, destacou que, para o problema da carga tributária ser resolvido, o poder público deverá rever os seus gastos. Para ele, o grande problema do País é a má gestão do erário público. Adelino sugeriu que, se houvesse seriedade nos investimentos, o Brasil deslancharia a economia. “Arrecadamos muito, mas não há retorno. O Custo Brasil é cada vez maior, os juros são excessivos. Só uma profunda reforma tributária pode reverter esta situação”, defendeu.

Fonte: Jornal do Comércio

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