Ministro projeta reduzir de 180 para cinco dias tempo de abertura de pequenas empresas

Ministro projeta reduzir de 180 para cinco dias tempo de abertura de pequenas empresas

Guilherme Afif Domingos está em Porto Alegre para debater mudanças na legislação do setor

Reduzir o tempo necessário para abertura de micro e pequenas empresas de 180 para cinco dias em apenas um ano é o plano do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. O titular da pasta, criada recentemente pelo governo federal, está em Porto Alegre nesta quarta-feira, onde participou de encontros na Assembleia Legislativa e na Federasul. A visita antecipa os debates que ocorrerão em todo o país sobre as mudanças na legislação do setor, que precisam ser feitas até o final do ano.

O ministro, em companhia de parlamentares da Comissão Mista do Congresso que debate o tema, participa nos próximos meses de 10 audiências públicas, onde serão ouvidas sugestões e apresentadas propostas para alteração das regras atuais. Segundo o ministro, entre os pontos mais polêmicos estão as restrições para empresas entrarem no Simples (regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas) e a substituição tributária, implementada pelos Estados a partir de 2008, que distorceu benefícios do regime nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

— Uma das principais missões é a implementação da rede simplificada de abertura e fechamento de empresas. Isso no prazo de um ano — diz Afif.

No mesmo prazo, a meta do ministro é fazer o Brasil saltar no ranking da Doing Business, que classifica países quanto ao ambiente para realização de negócios. Hoje, o país ocupa a 121ª posição entre 185 nações. No prazo de um ano, Afif projeta que o país possa entrar entre os primeiros trinta colocados.

Fonte: Zero Hora

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