Proteção de patrimônio

Proteção de patrimônio

Emanuelly Marciano Rodrigues Castro 

Dentre as vantagens da constituição de uma holding patrimonial destacam-se a proteção dos bens, o planejamento sucessório e a redução da carga tributária. No entanto, muitos sócios e diretores de sociedades ainda desconhecem o caminho a ser percorrido para auferir esses benefícios.

A proteção patrimonial é recomendada para todas as pessoas físicas, notadamente aquelas que exercem o papel de sócios e principalmente diretores de sociedades. Os sócios e os diretores são suscetíveis a responder, com o seu patrimônio pessoal, por eventuais dívidas trabalhistas, tributárias e até mesmo comerciais e bancárias das sociedades das quais fazem parte do seu quadro societário ou que participam da sua diretoria.

Com a constituição de holding patrimonial gera-se uma segurança maior para o patrimônio da pessoa física, na medida em que seus bens serão transferidos para uma sociedade, a título de integralização de capital social. A pessoa física, assim, em vez de ser detentora de diversos imóveis e bens móveis, passará a ser detentora somente das quotas ou ações da sociedade.

Além disso, quando a pessoa física é proprietária de todos os seus bens imóveis, para sua transferência/venda para terceiros, são exigidas diversas Certidões Negativas de Débito (CDN) do vendedor, que não as terá em virtude das dívidas trabalhistas e tributárias da sociedade da qual faz parte. Mas caso os bens sejam de propriedade da holding patrimonial, eles poderão ser livremente transferidos a terceiros, mediante apresentação da CND da sociedade. E, no caso de sucessão, somente as quotas e/ou ações do sucedido são arroladas no inventário, facilitando, inclusive, seu processamento.

Neste contexto, conclui-se que as vantagens são relevantes para diretores e sócios que querem proteger, de forma lícita, o patrimônio. 

Fonte: DCI – SP

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