Impostos, a carga que o Brasil carrega com sofrimento

Impostos, a carga que o Brasil carrega com sofrimento  

A palavra, como a maioria dos vocábulos em português, tem origem no latim, ou seja, imposìtu. Em um tradução mais livre, é algo que se impõe, como obrigação. É a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte, pessoa física ou jurídica, por um Estado, ou o equivalente funcional de um Estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculado mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo. Por isso, o não pagamento dele acarreta irremediavelmente sanções civis e penais à entidade ou indivíduo não pagador, sob forma de leis. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado, uma vez que é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte dos governos. Destina-se a atender as despesas gerais da administração, sendo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal. Os impostos são divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são destinados a taxar diretamente o contribuinte, sendo que o principal exemplo é o Imposto de Renda. Mas existe também o imposto sobre o consumo. Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor. Aí começa a carga que o Brasil carrega com sofrimento. Então, se conhecermos a verdade dos tributos, ela nos libertará.

Pois no dia 10 de junho entrou em vigor a lei que determina que o valor dos impostos seja detalhado na nota fiscal. Mas, punição para empresa que desrespeitar a norma, só daqui a um ano.  São sete impostos considerados no cálculo: IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, ISS, além da Cide, que incide sobre combustíveis. Em uma loja de material de construção, alguns consumidores se surpreenderam. Por exemplo, em uma compra de R$ 219,00, um cliente pagou de impostos R$ 75,00, ou 34%. Uma cliente gastou R$ 86,00 em roupas e verificou que mais de um terço da conta, R$ 29,00, foi de tributos. O que mais incomoda todos os brasileiros é que, como na antiga frase, a teoria, na prática, nem sempre se confirma, não como deveria. É que os recursos arrecadados pelos governos devem ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade – ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos serviços públicos – em especial de educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida.

A carga tributária como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 foi de 38,8% no Brasil, 37% em Portugal, 40,6% na Alemanha, 5,7% em Angola, 39% no Reino Unido e na Holanda, 19,7% no Timor Leste, 15,3% no Sri Lanka, 28% nos EUA, e 13,4% em Moçambique. Evidentemente que todos os governos no mundo precisam recolher dinheiro via impostos e tributos em geral para manter os serviços fundamentais, as Forças Armadas, aplicar na infraestrutura, em serviços de educação, saúde e segurança. No entanto, o que se deseja no Brasil é mais agilidade e, principalmente, mais qualidade no que é ofertado, em troca de tanta carga tributária, ao povo em geral. O pior é que, como estamos no Brasil, os bons pagadores de impostos são, normalmente, os menos atendidos e premiados, pois sabem melhor servir e obedecer do que pleitear.

Fonte: Diário do Comércio

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