Novos direitos dos empregados domésticos mudam a rotina e geram dúvidas

 

Novos direitos dos empregados domésticos mudam a rotina e geram dúvidas

Família adaptou a rotina da casa às novas regras. Mesmo assim, ainda há dúvidas sobre os procedimentos

Desde que Carolina Marinho descobriu que estava grávida de trigêmeos, sua vida mudou radicalmente. Não só pelas alterações que a chegada de três crianças naturalmente impõe a uma casa, mas também porque ela se viu obrigada a contratar uma babá para cuidar delas durante o dia, enquanto ela e o marido trabalham. A babá passou a fazer parte do batalhão de 7 milhões de trabalhadores brasileiros que devem ser afetados pela ampliação do leque de direitos trabalhistas dessa categoria.

As mudanças fizeram Carolina tomar alguns cuidados extras. Um deles foi a adoção de livro de ponto para registrar e controlar os horários feitos pela babá enquanto ela estiver na casa. “Queremos fazer tudo certinho, seguindo as leis”, diz a “patroa”.

Ainda assim, Carolina tem muitas dúvidas sobre como assegurar os direitos da babá sem comprometer a organização familiar. A regra, que equipara os direitos dos domésticos aos dos outros trabalhadores, fez com que muita gente tivesse de entender e se preocupar com questões como o controle de horas e a exigência de intervalo, o que gerou dúvidas. “Não entendo, por exemplo, se já é preciso recolher o FGTS e se ela é obrigada a sair da casa durante o intervalo”, conta Carolina.

As medidas tomadas pela família estão corretas, de acordo com a advogada trabalhista Zuleika Loureiro Giotto. Ela explica que o empregado não precisa sair da casa durante o intervalo, mas deve descansar. Caso ele seja acionado nesse período, deve receber hora extra.

O recolhimento do FGTS tornou-se obrigatório desde o início de abril. Porém, ainda é preciso definir o modelo do pagamento. Zuleika diz que o empregador tem duas opções: começar a fazer o recolhimento desde já ou esperar a regulamentação desse ponto, que deve ser votado nos próximos dias. Neste último caso, é necessário fazer o pagamento retroativo de abril e pagar multa pelo atraso. Os patrões que já recolhiam o FGTS antes da nova lei devem continuar com o procedimento.

Experiência

Fazendo tudo no tempo certo não precisa fazer hora extra, diz babá

Estela Kulka Tezimi, a babá da família Marinho, trabalha há mais de seis anos no ramo e sempre teve carteira assinada. Na casa de Carolina, ela registra o horário de chegada, intervalo de almoço e saída, além de marcar as horas extras quando necessário. O caso de Estela não é tão comum. Somente três em cada 10 trabalhadores domésticos têm carteira assinada, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2011.

Todos os dias, Estela chega às 7h30 da manhã, dá mamadeira para as crianças e brinca com elas até a hora em que Carolina chega para o almoço. Nesse período ela aproveita que os trigêmeos dormem e faz o intervalo de duas horas. Depois, continua com eles até às 17h30, quando os pais retornam em definitivo. Para ajudar a babá, Carolina e sua mãe preparam papinhas durante o fim de semana e deixam congeladas. Banho, também, só é dado pela mãe, à noite. “Tudo é questão de rotina. Fazendo tudo na hora que tem que ser, não precisa nem ficar depois do horário”, comenta Estela.

Fonte:  Gazeta do Povo

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