Tributaristas fazem duplo lançamento em BH

 

Tributaristas fazem duplo lançamento em BH

 Nesta terça-feira, 30/04, a Livraria Del Rey, em Belo Horizonte, receberá consagrados autores do Direito Tributário para um duplo lançamento de livros.

 Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira, sócios do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, vão autografar o livro “Direito, Justiça e Poder de Tributar – Questões fiscais das Empresas de Mineração”, divulgando uma seleção de pareceres que os renomados tributaristas elaboraram em conjunto e que envolvem questões fiscais mais recentes e pertinentes ao setor de mineração. 

 Também a professora Misabel Derzi aproveitará a noite para autografar, como autora-atualizadora, a 12ª edição da obra “Direito Tributário Brasileiro”, um clássico de Aliomar Baleeiro, que há gerações tem sido indispensável para a formação de estudiosos da doutrina jurídica. Em seu trabalho de atualização, Misabel consegue preservar a genialidade da versão original do autor e contempla o leitor com dois novos textos, fazendo comentários pontuais sobre o Código Tributário Nacional, além de notas e tópicos de atualização da obra à Constituição de 1988, à legislação infraconstitucional vigente e ao pensamento doutrinário e jurisprudencial atual e dominante.

 Já no livro “Direito, Justiça e Poder de Tributar”, com um total de 142 páginas e quatro pareceres, os autores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira analisam o sistema tributário brasileiro. Eles abordam desde a classificação em geral dos tributos e singularidades de alguns – como o ICMS, o ISS, o IPI, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental da União e a CFEM —, aspectos de Direito Administrativo, Minerário e Societário, além de questões de constitucionalidade ainda pendentes de pronunciamento das Cortes Superiores envolvendo a repartição de receitas tributárias.

 O coquetel de lançamentos na Livraria Del Rey será das 18h às 22h, com serviço de manobristas na porta para estacionamento. O endereço é Avenida do Contorno, 4355 – Funcionários – Belo Horizonte, MG, telefone (31) 3284 3284.

 Sobre os autores 

 Sacha Calmon Navarro Coêlho

Doutor em Direito pela UFMG, ex-professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG, ex-professor titular de Direito Tributário da UFRJ, coordenador do curso de especialização de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro

 Misabel Abreu Machado Derzi

Doutora em Direito pela UFMG, professora titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG, professora titular de Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos, ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e ex-Procuradora-Geral do Município de Belo Horizonte.

 Igor Mauler Santiago

Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG, ex-professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

 André Mendes Moreira

Mestre em Direito Tributário pela UFMG, doutor em Direito Tributário pela USP, professor adjunto de Direito Tributário da UFMG e professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e mestrado das Faculdades Milton Campos

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