Fisco cruza informações de pelo menos sete declarações com o IR

 

Fisco cruza informações de pelo menos sete declarações com o IR

Informações passadas ao Fisco têm de ser corretas ou podem gerar malha.

Tecnologia contribuiu para Receita triplicar arrecadação em dez anos.

Só no ano passado, mais de 70 mil contribuintes caíram na malha fina por conta de irregularidades em relação aos serviços médicos, que apareceram no cruzamento de suas declarações com a Dmed, a declaração de serviços médicos. Pelo menos sete declarações foram criadas pela Receita nos últimos anos para levar mais informações ao Fisco e permitir o cruzamento com fontes externas ao contribuinte.

“Antes, a preocupação era se a declaração estava em equilíbrio de valores. Hoje pode estar equilibrada, mas se vierem informações de uma imobiliária, por exemplo, de um aluguel que ele recebeu e não informou, ele vai para a malha”, diz o auditor da Receita Federal em São Paulo Luiz Monteiro.

Além das imobiliárias, a Receita cruza os dados dos contribuintes com os de uso do cartão de crédito, cartórios, empresas que recebem benefícios fiscais de pessoas físicas, compra e venda de ações em bolsa, serviços médicos e com as dados de pagamento das empresas. Também é feito o cruzamento com órgãos públicos estaduais e municipais. (Veja tabela)

A Dmed, que levou 71.522 contribuintes para a malha fina no ano passado, é a mais recente, criada em 2009. Por meio dela, empresas que prestam serviços médicos como hospitais, laboratórios, clínicas, planos de saúde são obrigadas a informar à Receita quanto e quando cada contribuinte pagou pelos serviços médicos por eles recebidos.

A criação de declarações para apertar o cerco aos contribuintes é uma linha de atuação que vem ajudando a Receita a aumentar a arrecadação, aponta Monteiro. “A Receita Federal triplicou a arrecadação de tributos nos últimos dez anos. Em 2012 a Receita Federal arrecadou R$ 988,7 bilhões. Deste montante, as pessoas físicas contribuíram com R$ 99,4 bilhões. Este resultado pode ser explicado, em boa medida, pelo uso intensivo da tecnologia da informação e do cruzamento dos dados”, diz.

Nos últimos anos, o Fisco tem focado os investimentos no cruzamento de dados, segundo o auditor. No próximo ano a receita promete entregar declaração preenchida para quem usa a simplificada e os cruzamentos sinalizam que receita está estruturada, informatizada para arrecadar.

O “arsenal de cruzamentos sem precedentes” eleva o número de contribuintes que caem na malha fina. “Está mais difícil sonegar”, diz o auditor.

Declarações criadas pela Receita e que são cruzadas com o IR

Declaração

O que entregam à Receita

DmedDeclaração de Serviços Médicos

Entidades e profisisonais da saúde informam quanto e quando cada contribuinte pagou por  serviços médicos

Dirf

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Relatório entregue pelas empresas com os rendimentos recebidos pelos funcionários e o valor do imposto retido na fonte

DecredDeclaração de Operações com Cartões de Crédito

Operadoras de cartões de crédito informam quem movimenta mais de R$ 5.000

DimobDeclaração de Informações sobre as Atividades Imobiliárias

Administradoras de aluguéis, imobiliárias, construtoras e incorporadoras informam valor  de aluguéis recebidos e preço de operações imobiliárias

Dmof

Declaração de Informações sobre a Movimentação Financeira

Bancos informam nome, CPF e valores dos correntistas pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5.000 por semestre

DBF

Declaração de Benefícios Fiscais

Entidades (Criança e Adolescentes, Idosos, Esporte…) informam recursos recebidos das pessoas físicas

DOI

Declaração de Operações Imobiliárias

Cartórios de Notas, Títulos e Documentos e de Registros de Imóveis informam dados de vendedor, comprador, data de aquisição e venda e valor

 

Fonte: José Adriano

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