Receita Federal usa helicóptero contra sonegador de luxo

 

Receita Federal usa helicóptero contra sonegador de luxo

Expectativa é que arrecadação de tributo cresça 30% com verificação aérea

Auditores da Receita Federal em Minas Gerais sobrevoam, ao longo de toda essa semana, imóveis de luxo da capital e da região metropolitana, em busca de sonegadores. A instituição cruzou dados próprios com informações das prefeituras e de cartórios de registros de imóveis para levantar potenciais contribuintes que não tenham quitado a contribuição previdenciária de construção – obrigatória em qualquer obra de construção, reforma ou demolição de imóveis. Na ação, 750 imóveis serão sobrevoados, mas a estimativa é de que até 3.000 caiam nessa malha fina.

 

A escolha pelos imóveis de alto padrão se deu primeiro pelo fato do valor da sonegação ser proporcionalmente maior quanto maior e mais luxuosa a residência e por ser mais fácil de fiscalizar. Pela primeira vez, a Receita em Minas está utilizando um helicóptero na operação. "Assim fica mais fácil ver se houve alguma obra ou ampliação do espaço que não consta nos dados da Receita", explicou, em entrevista coletiva, na manhã de ontem, Hermano Lemos de Avellar, superintendente da Receita Federal em Minas Gerais. 

 

Segundo ele, a arrecadação mensal com o tributo no Estado é de R$ 130 milhões e a expectativa é que essa ação de fiscalização represente um incremento de até 30% nesse valor. Nos casos em que ficar comprovada a sonegação do imposto, a instituição deverá aplicar multas, que podem variar de 75% a 225% do valor da dívida. Essa mesma ação já aconteceu em outras seis regiões metropolitanas nos últimos três anos. 

 

Custo. Pelo alto custo (cerca de R$ 5.000 a hora de voo), as aeronaves da Receita só são utilizadas em ações onde há praticamente garantia de aumento de arrecadação. Além do cruzamento das informações prestadas nas declarações de imposto de renda com os dados dos cartórios e prefeituras, a Receita levantou os imóveis com suspeitas de ocultação de patrimônio. O helicóptero serve basicamente para confirmar as suspeitas dos auditores. 

Cálculo do tributo é complexo e até auditores têm dificuldades

Dificuldade.Os próprios auditores da Receita Federal têm dificuldades em estabelecer os valores e percentuais de recolhimento da contribuição previdenciária para construções, já que o valor varia de acordo com a obra. 

 

Percentuais.O valor sai de uma relação complexa entre o custo do metro quadrado na região com o tamanho da obra. Nos primeiros 100 m², essa alíquota é de 4%; a partir daí e até 200 m², 8%, de 200 m² a 300m², 14% e, acima disso, 20%. 

 

Isenção. A contribuição é cobrada sempre que houver a contratação de um funcionário para alguma obra. Estão isentos apenas imóveis de até 60m² ou beneficiários de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: otempo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *