Empregada Doméstica – No 1º dia com as novas regras, famílias ainda tentam se adaptar

 

No 1º dia com as novas regras, famílias ainda tentam se adaptar

 

RIO e RECIFE – Em adaptação. Foi assim que as famílias brasileiras passaram o primeiro dia da lei que equipara os direitos dos domésticos aos dos demais trabalhadores. No Rio, a bancária Rachel Gonçalves, de 35 anos, mudou o esquema que vigorava há dois anos em sua casa para evitar novos custos. Sua empregada, Kátia de Paiva, de 43 anos, comemora as mudanças, mas teme o futuro. Em Recife, o arquiteto Carlos Augusto Lira já se enquadra na lei e não mudou a rotina. Mas, mesmo assim, consultará um contador. Já sua emprega, Adjaína Seabra, de 27 anos, que antes sentia vergonha de ter a carteira assinada como doméstica, agora se orgulha da profissão.

Com a aprovação das novas leis para o serviço doméstico, desde ontem está em vigor o limite da jornada de trabalho, que não pode superar 44 horas semanais. Outros direitos, porém, como FGTS e seguro-desemprego, ainda dependem de regulamentação.

Para a bancária Rachel, a realidade agora é de mais custos por menos horas de trabalho. Há dois anos, ela conta com a ajuda de Kátia para cuidar de suas duas filhas, de 4 e 2 anos. A doméstica dormia no emprego, ia embora às quartas-feiras à tarde, voltava na quinta pela manhã e folgava aos sábados e domingos. A partir da próxima segunda-feira, a rotina será outra: Kátia não dormirá no trabalho e sua jornada se limitará a 44 horas semanais. Além disso, assinará diariamente a folha de ponto.

— Ela foi contratada inicialmente como babá. Assinei a carteira dela nesta função, com salário de R$ 1.100, mais o valor da passagem. A remuneração era mais alta do que o mínimo exatamente, porque ela dormia na minha casa. Por causa dos custos, ela acabou deixando de ser só babá e passou a cuidar das meninas e da casa.

Processo de ex-babá custou R$ 8 mil

Com a mudança na lei, Rachel continuará pagando os mesmos R$ 1.100. Mas agora Kátia trabalhará das 7h às 17h. A patroa estima um gasto de mais R$ 300 com o transporte diário da empregada e o FGTS. A doméstica, por outro lado, terá os 8% referentes à sua parcela no INSS e sua cota no vale-transporte descontados.

— Tenho muitas dúvidas, mas já quero me livrar de horas extras e adicional noturno — diz Rachel, destacando que a mudança só foi possível porque suas filhas já estavam no horário extenso na escola, até as 19h.

O fato de Kátia ter mais de 40 anos tranquiliza a patroa, que teme gastos futuros com licença-maternidade, salário-família e auxílio-creche. Ela já foi processada por uma ex-babá e teve que indenizá-la em R$ 8 mil.

Trabalhando como doméstica há 12 anos, Kátia avalia positivamente as mudanças, mas teme o futuro:

— Vai ser bom passar mais tempo com a família. Mas estou preocupada. De início, achei que ia ser demitida. Estou tentando entender as mudanças, trabalhava de um jeito e agora será de outro. O trabalho doméstico ficou muito caro e acho que nem todo mundo vai poder pagar. Não sei como vai ser.

Já Adjaína, depois de trabalhar em uma empresa de serviços de limpeza, temia que o registro como empregada doméstica “sujasse” sua vida profissional. Com a nova lei, perdeu esse receio:

— Eu me sinto mais valorizada, com os mesmos direitos de quem ganha a vida em fábrica ou no comércio. Nunca tinha trabalhado em casa de família e comecei em uma época boa. Mesmo assim, ainda há muita discriminação. Na casa em que minha irmã trabalha, a comida da patroa é diferente.

Adjaína está há dois meses na casa do arquiteto Lira, onde ganha R$ 800. Em Recife, não há piso para a categoria e a maior parte das domésticas ganha o salário mínimo. Mas Lira resolveu dar uma gratificação a Adjaína pelo zelo com as 2 mil obras de arte que ele tem em casa. O arquiteto acha que não precisará mexer no contrato da doméstica porque, na prática, tirando o horário livre de almoço, já cumpre a lei. Mesmo assim, consultará um contador:

— Talvez precise mexer só no sábado, mas estou consciente da necessidade de pagar horas extras.

Fonte: oglobo

 

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