Por uma tributação mais justa

 

Por uma tributação mais justa

Gustavo Schifino

Pequenas empresas e grandes impostos não combinam. Boa parte dos comerciantes da Capital é de pequeno porte e representa a maioria dos empregos da nossa economia. Cerca de 80% deles aderiram ao Simples Nacional, segundo levantamento da CDL Porto Alegre. Conforme este regime diferenciado, os tributos variam de 4% a 11%, caso se chegue ao teto de faturamento, que é de R$ 3,6 milhões anuais.

Embora seja significativo, é um encargo aceitável e levou muitas empresas à formalidade. Dentro deste status quo, não traria maiores dificuldades ao comércio gaúcho, dado que atenderia aos anseios regionais. Entretanto, no Rio Grande do Sul, há uma postura equivocada a respeito do tema.

Aqui, esse pequeno empresário deve, além do Simples, pagar a diferença de alíquota, que resulta da subtração entre a taxa tributária estadual menos a interestadual. Na maior parte dos estados, a alíquota é de até 12%.

Em nosso Estado, a alíquota é de 17%. Um varejista de Porto Alegre compra de São Paulo (12%) e precisa pagar mais 5% sobre o valor do produto adquirido. Não é apenas o comerciante gaúcho que perde nesta equação. Toda a cadeia de economia padece.

É uma situação grave. Desta forma, muitas empresas deixarão de existir. A conclusão é elementar: não há quem possa se beneficiar com isto.

No fim das contas, a solução é insistentemente simples: o governo estadual deveria perceber o quanto seria bom ao desenvolvimento regional desonerar o pequeno varejista, desobrigando-o de pagar a diferença de alíquota. Estamos buscando sensibilizar o Executivo estadual, sem sucesso. Seguiremos tentando, envolvendo toda a sociedade gaúcha no debate.

 

Presidente da CDL Porto Alegre

Fonte: Jornal do Comércio

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