2013

Nota fiscal para o consumidor, na mira do Leão digital.

Nota fiscal para o consumidor, na mira do Leão digital. Escrito por Sílvia Pimentel O tradicional cupom fiscal emitido em lojas, supermercados, drogarias e comércio varejista em geral será substituído aos poucos por um documento virtual. É o prenúncio da morte da nota em papel e um novo passo no aperfeiçoamento do controle da arrecadação. Varejistas do Mato Grosso, Amazonas e Acre já são obrigados a emitir a Nota Eletrônica para o Consumidor Final (NFC-e). Outros cinco estados já regulamentaram seu uso e realizam projetos Continue lendo

Licença dos bombeiros pode ser automática

Licença dos bombeiros pode ser automática As licenças do Corpo de Bombeiros poderão se tornar automáticas para empreendedores de nano, micro e pequenos negócios cujas atividades ofereçam baixo risco. Acordo de cooperação nesse sentido foi celebrado esta semana entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresal (SMPE), a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e o Sebrae. Com o acordo, pretende-se simplificar, racionalizar e uniformizar os procedimentos dos bombeiros na liberação de licença Continue lendo

Desoneração da folha continua

Desoneração da folha continua, diz Dilma Presidente afirma que medida que beneficia mais de 50 setores e que venceria no fim de 2014 vai se tornar permanente Questionada sobre excesso de otimismo, Dilma diz que é 'imperdoável um governo pessimista' Tai Nalon Valdo Cruz De Brasília A presidente Dilma Rousseff decidiu tornar permanentes as desonerações na folha de pagamento concedidas a setores da economia ao longo dos últimos dois anos e que perderiam validade ao final de 2014. Entre os mais de 50 setores contemplados Continue lendo

Carga tributária sobe mais forte em 2014

Carga tributária sobe mais forte em 2014 Com fim de desonerações para carros e linha branca, peso dos tributos ante o PIB deve crescer até 0,5 ponto percentual Após arrecadação recorde da Receita Federal para novembro, carga deve fechar 2013 também em alta Cláudia Rolli De São Paulo Apesar das desonerações tributárias concedidas pelo governo e da economia mais fraca neste ano, a carga tributária brasileira deve encerrar 2013 em alta e subir ainda com mais força em 2014. A carga fiscal (soma de todos Continue lendo

Envio de declaração do IR 2014 começa em 6 de março

Envio de declaração do IR 2014 começa em 6 de março Bruno Dutra Contribuintes terão quase dois meses para entregar o formulário. Novidades para o próximo ano exigem atenção Rio – O prazo para a entrega do formulário do Imposto de Renda começa em 6 de março, logo após o feriado de Carnaval e se estende até 30 de abril. Em 2014, será preciso ficar atento às mudanças para não cometer erros ao enviar a declaração. A novidade é a declaração pré-preenchida, disponível apenas para Continue lendo

Varejistas Gaúchos mantém a vigilância sobre a Difa

Varejistas mantém a vigilância sobre a Difa Entidades não acreditam em sanção do governador sobre a matéria aprovada na semana passada pela Assembleia Deputados e varejistas voltaram a celebrar ontem a aprovação na semana passada do Projeto de Lei 376, que impede a cobrança de tributos adicionais às empresas do Simples. Na ocasião, foi derrubada a Diferença de Alíquota (Difa) para as empresas optantes do Simples Nacional e que, na visão dos empresários, lesava os pequenos negócios. O projeto, que derrubou o chamado Imposto de Continue lendo

Fazenda ‘engaveta’ projeto de unificação do PIS/Cofins

Fazenda 'engaveta' projeto de unificação do PIS/Cofins Agência Estado Depois de coordenar o lançamento de 20 pacotes com medidas para estimular a economia, o Ministério da Fazenda colocou o pé no freio. Sem espaço no orçamento para ampliar gastos ou reduzir receita por meio de cortes de impostos, engavetou projetos importantes, como a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros, o PIS e a Cofins. Internamente, esse freio é tido como consequência do esvaziamento de pessoal. Há apenas dois anos, no fim de 2011, o Continue lendo

Receita Estadual nega cobrança de ICMS sobre subsídios

Receita Estadual nega cobrança de ICMS sobre subsídios O governo do Estado não está planejando cobrar ICMS sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um subsídio presente nas tarifas de energia. A garantia é do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Notícia distribuída pela Agência Estado e publicada na edição de segunda-feira do Jornal do Comércio informava que Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul decidiram pela cobrança desse imposto. “O que tem de concreto hoje é que não Continue lendo

Secretaria divulga sublimites para 2014

Secretaria divulga sublimites para 2014 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou os sublimites adotados pelos Estados para efeito de recolhimento de ICMS dos estabelecimentos localizados em seus territórios para o ano-calendário de 2014.   Confira os sublimites abaixo: – R$ 1.260.000,00: Amapá e Roraima – R$ 1.800.000,00: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins – R$ 2.520.000,00: Ceará, Maranhão e Mato Grosso. Aplicam-se os sublimites para o recolhimento do ISS dos estabelecimentos localizados nos Municípios daqueles Estados. Continue lendo

Malha fina deve pegar mais gente em 2014

Malha fina deve pegar mais gente em 2014 Isso não significa que as pessoas estejam erradas, mas a Receita está cada vez mais rigorosa e consegue detectar pequenos equívocos Ana Paula Pedrosa Receita Federal libera nesta segunda-feira o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda. Cerca de 711 mil contribuintes, ou 3,2% do total dos que declararam Imposto de Renda neste ano, caíram na malha fina. O número é 18% superior ao do ano passado, e a tendência é que aumente no Continue lendo

Burocracia do emprego vai diminuir

Burocracia do emprego vai diminuir O governo prepara um alívio para os empregadores tradicionais e os domésticos, que foram enfiados na parafernália burocrática do emprego enfrentado no do dia a dia das empresas. Isso ocorreu por causa dos novos direitos concedidos aos empregados do lar. Uma equipe ministerial foi criada para reunir numa só comunicação todas as obrigações acessórias que atormentam a vida dos empreendedores e que agora entraram nas casas dos brasileiros. O SPED Social ou e-Social, como é conhecido, é o novo projeto Continue lendo

Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida

Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3727/08, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que fixa prazo de 60 dias para a venda dos bens de uma empresa falida para pagamento dos credores (a chamada realização do ativo). A proposta altera a Nova Lei de Falências (11.101/05), que atualmente não define prazo. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Continue lendo

Forma como foi conquistada fim do ICMS de Fronteira preocupa FCDL-RS

Forma como foi conquistada fim do ICMS de Fronteira preocupa FCDL-RS Extinção da alíquota diferenciada foi aprovada nesta quarta-feira na Assembleia Aprovado nesta quarta-feira na Assembleia e à espera de análise do governador Tarso Genro, a extinção do ICMS de Fronteira foi tema do encontro de fim de ano da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), nesta quinta. Em meio a avaliações sobre 2013 e projeções para 2014 na área do comércio, o presidente da entidade, Vitor Augusto Koch, Continue lendo

Obrigações terão que dar tratamento às pequenas empresas

Obrigações terão que dar tratamento às pequenas empresas Toda nova obrigação a ser criada para as empresas deve prever um tratamento diferenciado para as micro e pequenas sob pena de se tornar inexigível. Será reforçada também a exigência de fiscalização na primeira visita sob pena de anulação das autuações. Essas são duas grandes mudanças previstas na proposta de revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa aprovada ontem por unanimidade em comissão especial criada na Câmara dos Deputados para debater a matéria e formular Continue lendo

Uma nova chance para profissionais

Uma nova chance para profissionais Escrito por Renato Carbonari Ibelli O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) desenvolveu estudos sobre o impacto da inclusão de todas as atividades profissionais no Simples Nacional e da extinção da substituição tributária para a micro e pequena empresa. A conclusão aponta para uma tendência de aumento na arrecadação e, conseqüentemente, a geração de mais empregos, abertura de novas empresas, aumento de contribuições à previdência e aumento do PIB. De acordo com o diretor de Inteligência do IBPT, Othon Continue lendo