Para indústria, repasse de energia mais barata para produto final é incerto

Para indústria, repasse de energia mais barata para produto final é incerto
MARIANA SCHREIBER

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
 
O governo anunciou nesta terça-feira que o custo da energia elétrica no Brasil vai cair até 28% para as indústrias no ano que vem. O repasse dessa queda para os preços do consumidores, porém, é incerto.
Presidente da Câmara de Gestão do governo Dilma, o empresário Jorge Gerdau reconheceu que a redução nas tarifas de energia não irá refletir, necessariamente, na redução do preço dos produtos. "Não tem uma frase 'vai baixar' [o preço], 'vai subir'. Não existe uma definição única", afirmou.
O diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Carlos Cavalcanti, disse que a concorrência entre as empresas deve provocar um rapasse do custo menor para os preços. "Eu posso dizer 'não vou repassar', mas, se meu concorrente vai lá e baixa, eu vou ser obrigado a baixar", disse.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, defende que os empresários repassem a redução de custo para o preço final para que o produto brasileiro ganhe mais espaço no mercado doméstico. Nos últimos anos, produtos importados –mais baratos– têm ganhado peso no consumo dos brasileiros.
Andrade afirma, no entanto, que a redução dos preços vai depender de cada empresa, já que setores mais intensivos em energia, como o de alumínio, precisam da redução de custo para sobreviver. "Vai depender de setor para setor, mas certamente a sociedade será muito beneficiada", disse.
Fiesp, CNI e o Sistema Firjan (que representa as indústrias do Rio de Janeiro) elogiaram bastante a medida do governo e disseram que isso pode contribuir para a retomada dos investimentos no país, que recuaram nos últimos trimestres.
"É muito positivo. Nós advogávamos uma redução de 35%, mas nós conhecemos o Brasil e isso é um processo. Houve um grande avanço. O governo está de parabéns. Fez um bom trabalho", afirmou o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
"É um contribuição [para destravar investimentos], junto com a estabilização do câmbio, com a queda dos juros e outras desonerações de carga tributária", acrescentou Cavalcanti.
RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES
O diretor da Fiesp disse que o anúncio de hoje é "o maior programa de redução de energia elétrica na história". A federação vinha há um ano e meio pressionando o governo a reduzir esse custo.
Na sua avaliação, porém, a redução da tarifa de energia poderia ser maior se houvesse novos leilões de concessão, em vez das renovações. O governo disse que vai renovar em 2013 concessões que vencem entre 2015 e 2017, exigindo uma redução dos preços praticados pelas concessionárias.
Isso vai responder por dois terços do corte médio de 20% no custo de energia que está previsto pelo governo para 2013.
Ele disse ainda que a decisão do governo de renovar as concessões sem novo processo licitatório é uma ação casuística, já que beneficia empresas específicas em detrimento do resto do mercado. A grande maioria dos contratos que serão renovados estão nas mão da Eletrobras, que pertence à União, e de estatais estaduais.
"Se você colocasse Eletrobras, Cesp, Cemig, Copel, disputando o ativo com todas as empresas que estão investindo no setor elétrico, num critério de leilão de menor tarifa, seria a solução justa, porque é a lei de mercado. Você deixa as forças de mercado disputarem, e as forças de mercado vão chegar ao menor preço", afirmou Cavalcanti.
O governo enviará uma Medida Provisória para ser votada pelo Congresso com objetivo de permitir a renovação das concessões.
*
PACOTE DE ENERGIA
Veja o que muda nas tarifas de energia elétrica com o anúncio desta terça-feira (11):
* A redução no preço da energia elétrica vai ser de pelo menos 16,2% para os consumidores comuns e de até 28% para as indústrias;
* Os consumidores pagarão menos pela energia a partir de 2013;
* O pacote permite a renovação antecipada de contratos de concessão de geração, transmissão e distribuição de energia que venceriam entre 2015 e 2017;
* A renovação será condicionada a melhorias de eficiência e na prestação do serviço;
* A redução dos custos será resultado do corte de encargos e da amortização de investimentos antigos feitos pelas empresas;
* A renúncia fiscal para o governo será de R$ 3,3 bilhões por ano;
* Dilma disse que os percentuais de redução podem ser maiores após a análise segmentada que a Aneel vai terminar em março do ano que vem;
* Geração: 20 contratos de concessão poderão ser renovados. Juntos, totalizam cerca de 20% do parque gerador do Brasil. Entre as concessionárias, estão grandes empresas geradoras estaduais (CEEE, Cemig, Cesp, Copel e Emae) e federais (Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte e Eletrobras Furnas);
* Transmissão: nove contratos serão renovados, equivalente a 67% desse sistema. Contratos são da Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Eletrosul e Eletrobras Furnas (federais), Copel, Cemig, CEEE e Celg (estaduais) e CTEEP (privada);
* Distribuição: serão renovados 44 contratos, representando aproximadamente 35% do mercado atendido. Entras as estaduais, estão CEA, CEB, CEEE, Cemig, Celesc, Celg, Cope e CERR. Também as empresas controladas por Eletrobras, AME, Bovesa, Ceal, Cepisa, Ceron e Eletroacre;
* Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, esses contratos são responsáveis pelo atendimento de pouco mais de 24 milhões de consumidores ou pontos de consumo.
 
 
 
Redução no preço de energia diminui em 4% custo de produção, estima indústria
O corte no preço de energia de 16,2% para consumidores e até 28% para a indústria, confirmado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff, deve reduzir em cerca de 4% o custo fixo de produção da indústria, segundo estimativa da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
 
 
De acordo com o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, a medida estimulará investimentos e ajudará a elevar a competitividade do parque produtivo nacional."Teremos um produto mais competitivo no mercado nacional e internacional."
Ele defendeu o repasse do benefício ao consumidor. "Estamos mostrando para as empresas a importância de que isso seja repassado para que o produto brasileiro participe mais do mercado no consumo brasileiro."
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, as medidas ajudam a reduzir o "custo Brasil".
"O Brasil possui condições extremamente favoráveis para aumentar a produção de energia hidroelétrica e de fontes renováveis e não poluentes, e deve aproveitar ao máximo esse potencial para estimular a expansão e a competitividade de seu setor industrial", afirmou Amato.
A redução na tarifa de energia elétrica foi possível devido à extinção de encargos na conta de luz e a um acordo do governo com empresas do setor para antecipar a renovação de concessões que vencem em breve.
Dilma disse, no evento de lançamento do pacote de redução, que a sociedade brasileira já pagou pela eletricidade e que "chegou a hora de devolver a ela esse investimento na forma de tarifas mais baixas, mais justas e mais módicas".
Ela disse acreditar que o ganho será generalizado para consumidores, empresas e governo e que vai aumentar a fiscalização.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou esperar que as medidas ajudem a destravar até R$ 50 bilhões em investimentos adiados.
 
 
Corte na conta de luz pode ser muito maior, diz Dilma
 
 
 
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) que os cortes no preço da energia elétrica para consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que os percentuais anunciados na última semana, de 16% a 28%.
O custo menor da conta de luz, entretanto, dependerá de um aporte de R$ 3,3 bilhões do governo no setor, com recursos do Tesouro Nacional, além dos benefícios gerados pela renovação dos contratos de concessão em vencimento e da redução de encargos.
De acordo com a presidente, a partir de 2013 os consumidores residenciais pagarão 16,2% a menos em suas faturas, enquanto as indústrias terão abatimento de 19% a 28%.
A definição exata sobre quão maior será esse corte –ou seja, além desses percentuais– dependerá de estudo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre cada empresa da cadeia de energia (geração, transmissão e distribuição).

 

 

 

Durante evento que marca assinatura da medida provisória que vai permitir a prorrogação das concessões do setor de energia, a presidente explicou que a agência ainda terá de concluir, um a um, os estudos de cada empresa, até o mês de março.
Esse estudo apresentará os números do setor de forma mais precisa, levando em conta diversos componentes, como os ativos não depreciados de cada uma delas.
Para todas as companhias com contratos vencendo, será levantado exatamente o valor que já foi amortizado. Se ainda faltar qualquer compensação à empresa, o governo pagará a diferença e quitará o débito.
O fundo existente para repor o valor desses ativos, que já concentra R$ 20 bilhões, segundo a Fazenda, deve ser capaz de cumprir a tarefa.
Mas, caso não seja suficiente, o governo lançará mão de uma fatia do aporte anual previsto, que soma, no total, R$ 3,3 bilhões.
A princípio, a injeção desse montante serviria apenas para compensar a perda de receitas que ocorrerá com o corte de encargos, uma vez que eles continuam financiando os programas sociais do governo, como o "Luz para Todos".
Da lista de encargos completamente cortados da conta do consumidor e das empresas que renovarem contratos, estão: CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e RGR (Reserva Global de Reversão). A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será reduzida em 25% do seu valor atual.
Só continuam pagando esses encargos as empresas que tiverem a renovação da concessão prevista para depois de 2017. Para elas, serão seguidos os mesmos percentuais de recolhimento que já são praticados atualmente.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que o investimento do governo, que os R$ 3,3 bilhões sairão do Tesouro Nacional. Ele reforçou, no entanto, que esse pagamento será possível graças a uma dívida, de igual tamanho, que é paga anualmente pela usina de Itaipu ao Tesouro Nacional e à Eletrobras.
No Orçamento de 2013, o governo já tinha previsto, R$ 15 bilhões para desoneração de forma geral –inclusive para cortes dos encargos da energia.
Conforme a Folha antecipou, o governo sustenta que a renovação nas áreas de geração, transmissão e distribuição só será possível se as companhias garantirem redução das tarifas e melhoria da qualidade.
O prazo máximo de prorrogação dos contratos será de 30 anos.
Não há qualquer menção na Medida Provisória, segundo o Ministério de Minas e Energia, sobre valores ou obrigações formais de investimento que as empresas do setor energético deverão fazer após a renovação dos contratos.
RENOVAÇÃO DE CONTRATOS
O governo irá renovar 20 contratos de geração de energia que, juntos, totalizam 22.341 MW de potência instalada, equivalentes a cerca de 20% do parque gerador do Brasil.
Para transmissão de energia, nove contratos de concessão, que terão vencimento em 2015, também serão renovados. Eles totalizam 85.326 km de linhas de transmissão, correspondente a cerca de 67% desse sistema.
No caso da distribuição de energia, serão renovados 44 contratos que terão término entre 2015 e 2016, representando aproximadamente 35% do mercado atendido.
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, esses contratos são responsáveis pelo atendimento de pouco mais de 24 milhões de consumidores ou pontos de consumo.
DESENVOLVIMENTO
A presidente afirmou que a sociedade brasileira já pagou pela eletricidade e "chegou a hora de devolver a ela esse investimento na forma de tarifas mais baixas, mais justas e mais módicas".
Ela acredita que o ganho será generalizado para consumidores, empresas e governo. "É uma etapa importante do nosso desenvolvimento", disse Dilma. "Não pode faltar luz em nenhum dos 365 dias do ano e em nenhuma das 24 horas do dia."
Ela reforçou que vai aumentar a fiscalização e que punirá de maneira "bastante clara" as empresas que administrarem mal suas empresas. "O respeito ao direito do consumidor e o bom atendimento são essenciais e demonstram maturidade do sistema econômico do país."
 

Fonte: Folha de S.Paulo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *