Tarso lança pacote de desoneração tributária contra a crise

Tarso lança pacote de desoneração tributária contra a crise
Rafael Vigna
O governo do Estado apresenta hoje um plano de estímulos aos setores produtivos do Rio Grande do Sul. O pacote projeta oito medidas de desonerações tributárias, entre elas, a isenção da alíquota de ICMS na venda de suínos vivos e in natura para outros estados e o diferimento do imposto na importação de milho, soja e farelo de soja, com base no mercado de biodiesel e de rações para suinocultura e avicultura. Na terça-feira, o governador Tarso Genro afirmou, durante solenidade de troca da diretoria do Brde, que as “medidas anticíclicas” servirão para preparar o enfrentamento de um cenário externo negativo. Ontem à tarde, representantes do agronegócio e de setores industriais, como calçadista, moveleiro e de máquinas e equipamentos, especulavam sobre os benefícios que poderiam receber. 

Para o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, o pacote terá foco nas isenções tributárias ao setor agropecuário como forma de atacar os efeitos da estiagem. Segundo o dirigente, recentemente foram encaminhados pedidos ao governo gaúcho. Entre os destaques, estão a equiparação tributária para saídas interestaduais de feijão e de linhaça para Santa Catarina e Paraná e a redução da alíquota efetiva para 1%; isenção de ICMS permanente para o trigo destinado a ração animal, fixada em 17%, corte de 12% para 4% na alíquota interestadual de trigo em grão; equiparação tributária da alíquota de ICMS do arroz em casca e beneficiado, produzido no Rio Grande do Sul, para saídas internas e interestaduais, quando a origem for um dos países do Mercosul e a isenção de ICMS na saída de suínos e ovinos, tanto para animais vivos quanto para os produtos originários. “Não recebemos nenhum tipo de confirmação por parte dos interlocutores do Estado sobre isso, mas realizamos os encaminhamentos e esperamos que essas questões sejam atendidas”, afirma Sperotto.

No setor moveleiro, o presidente da Associação das Indústrias de Móveis (Movergs), Ivo Cansan, revela que as pendências da entidade são conhecidas por meio da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e que duas questões prioritárias necessitariam de maior atenção. A primeira diz respeito à desoneração dos 12% de ICMS incidentes sobre o valor dos fretes interestaduais, e a segunda é a isenção de impostos na compra de insumos para a exportação. “Sempre encaminhamos o nosso pleito, mas não sabemos nada a respeito das medidas. O Estado tem um diálogo setorial ao longo do ano, por meio da AGDI, e, se quiser atacar problemas pontuais, possui as demandas setoriais para isso. Mas ainda não sabemos o que esperar do anúncio”, diz.  

Para os representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) é preciso esperar pela consolidação antes de manifestar opinião sobre as medidas. No entanto, no segmento calçadista, aspectos como o estabelecimento de políticas de incentivos para contrabalancear os sistemas vigentes em outros estados e as ações do Estado junto à União para a inclusão da região Sul em programas especiais de tributação já frequentam as discussões no âmbito da Câmara Setorial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. No setor metalomecânico, o presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas (Simers), Cláudio Bier, não está otimista. “Em princípio, máquinas e equipamentos não devem ser contemplados”, antecipa.
Jornal do Comércio

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