INCENTIVOS – RS lança pacote de incentivos à indústria

Por  Sérgio Ruck Bueno

 

O programa, que começou a ser estruturado há dez meses, inclui benefícios fiscais, subsídios para juros em empréstimos tomados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), investimentos em infraestrutura, estímulo à inovação tecnológica e aceleração dos processos de licenciamento ambiental.

Boa parte das medidas contidas na política industrial gaúcha já havia sido revelada pelo Valor em setembro de 2011, mas agora o pacote foi finalizado pelo Estado. Conforme o governador Tarso Genro (PT), a intenção é criar uma dinâmica "virtuosa" e duradoura para a economia estadual, atrair investimentos capazes de se integrar à estrutura produtiva local e estimular a inovação tecnológica e a competitividade das pequenas e médias empresas.

Entre as novidades do programa está a redução de 12% para 3% na alíquota de ICMS sobre o faturamento adicional apurado pelas indústrias calçadistas a partir da adesão a regras específicas, incluindo níveis mínimos de aquisição de insumos locais e manutenção de empregos. O benefício é válido para empresas instaladas há mais de oito anos no Rio Grande do Sul e com ele o governo reage a incentivos semelhantes concedidos por outros Estados, como Santa Catarina e Minas Gerais.

O governo gaúcho também passará a diferir (transferir para a etapa seguinte da cadeia produtiva) o recolhimento de ICMS devido na aquisição de insumos produzidos localmente e vai reduzir "gradativamente" os prazos de liberação dos créditos tributários acumulados na compra de máquinas e equipamentos fabricados no Estado. Já a indústria de semicondutores será beneficiada com a desoneração do imposto estadual sobre os produtos incluídos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores, do governo federal (máquinas, equipamentos e softwares).

A política industrial gaúcha prevê ainda subvenção de até três pontos percentuais da taxa de juros em financiamentos contratados no BNDES para aquisição de máquinas, equipamentos e tecnologia, desde que intermediados pelo Banrisul e pelo Badesul, ambos controlados pelo Estado, ou pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

O tamanho de cada benefício previsto na política industrial dependerá de um conjunto de critérios que incluem o porte do negócio incentivado, localização, volume de insumos adquiridos localmente e geração de empregos. O setor econômico também será levado em consideração.

Fonte: Valor Econômico

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