Cresce controle sobre importados

 

Receita passa a centrar fiscalização em produtos de consumo como calçados, roupas e brinquedos A partir de agora, a fiscalização da Receita Federal deixa de se concentrar em máquinas e equipamentos industriais para mirar os importados que chegam ao consumidor. Calçados, vestuário, brinquedos e eletroeletrônicos vão passar por um pente-fino nas aduanas, com a intenção de combater o comércio ilegal e proteger a indústria nacional.

Apresentada como maior ofensiva contra fraudes da história, a operação Maré Vermelha pretende combater subfaturamento e falsa classificação para burlar a tributação de importados nas compras feitas por empresas.

– Passaremos a fazer uma conferência física das importações desses produtos, que não eram o nosso foco – explica o superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz, admitindo que o reforço irá provocar demora nas alfândegas gaúchas de maior movimento.

Com a fiscalização focada nas importações sobre matérias-primas e máquinas para a indústria desde 1997, apenas 15% das mercadorias importadas que chegavam ao país eram abertas e inspecionadas uma a uma. Agora, os bens de consumo cairão automaticamente no chamado canal vermelho, classificação que prevê a conferência física e dos documentos de cada mercadoria importada.

Na última década, as importações brasileiras saltaram de US$ 110 bilhões em 2001 para US$ 480 bilhões no ano passado. Do total, US$ 20,1 bilhões entraram por fronteiras gaúchas. Em infrações de importações, a Receita recuperou no Estado R$ 110 milhões.

A operação combate o descaminho, quando importadoras burlam a Receita com subfaturamento e origem modificada, e também o contrabando, produtos vendidos de forma ilegal. A Receita não tem estimativa de quanto deve arrecadar com o reforço na fiscalização e não informou até quando a operação será realizada. 

Pente-fino nas caixas

O QUE MUDA, SEGUNDO A RECEITA FEDERAL:

– Calçados, brinquedos, roupas, eletroeletrônicos, bolsas e artigos de plástico, entre outros, cairão no canal vermelho, no qual é feita a conferência física e de documentos de cada mercadoria.

– Essas mercadorias serão conferidas uma a uma para garantir que entrem no país de maneira legal, pagando os tributos previstos e evitando concorrência desleal com a produção nacional.

– Até então, o foco das inspeções de produtos comprados no Exterior recaía sobre matérias-primas e máquinas para a indústria, fazendo com que apenas 15% das mercadorias fossem abertas antes de entrar no país.

ONDE AS MERCADORIAS SERÃO INSPECIONADAS:

– Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Caxias do Sul

– Fronteira: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana

Fonte: Afisvec

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