Vitória do ICMS

Com vistas à Copa do Mundo e às Olimpíadas, o esporte gaúcho ganhou novo fôlego. Os empresários podem destinar até 0,5% do seu ICMS para instituições esportivas. A previsão do governo gaúcho é que o Pró-Esporte arrecade cerca de R$ 57 milhões ao ano. O incentivo só não vale para o futebol profissional, mas os grandes clubes podem participar com as suas escolinhas. 


Em dezembro de 2011, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o PL 410/2011, que foi sancionado pelo governador Tarso Genro em janeiro deste ano. O projeto de lei institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) que articula em um único regramento o Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do RS (Pró-Esporte RS), o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (Paips-RS) e o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura RS). A lei deverá ser promulgada até o dia 17 de abril, estima o  secretário Estadual de Esporte e Lazer, Kalil Sehbe.

A grande diferença do Sisaipe, diz Sehbe, é a criação do Fundo Estadual do Esporte, que abriga 25% de todo o valor investido. “Se uma entidade elaborou um projeto e ganhou R$ 100 mil do ICMS do seu patrocinador, R$ 75 mil vai para o projeto e R$ 5 mil é destinado ao fundo, que será gerido pela secretaria”, explica Sehbe. Segundo ele, o valor será revertido em todos os projetos de inclusão social e bolsas para atletas. “Essa é a nova visão do esporte que a secretaria criou. É um golaço”, comemora.
 

Portanto, parte do valor dos impostos pagos terá um destino específico. De acordo com o secretário, o “Estado não está abrindo mão dessa receita, pelo contrário”. Segundo ele, o governador Tarso Genro sabia o que estava fazendo ao criar a Secretaria de Esportes. “Eu estou muito orgulhoso com o que poderá ser feito”, manifestou.
 

Com essa iniciativa do governo, centenas de instituições esportivas e dezenas de escolas de futebol amador atuantes no Estado podem comemorar, pois a realidade de uma escola particular que luta por um ideal, mais do que pelo lucro, não é nada fácil. É o caso da Escolinha Desportiva Rola-Bola, localizada na zona Norte da Capital. 

Brigando com as contas, o professor Fernando Martins de Avila, que criou a Rola-Bola há 22 anos, não tem sossego um só mês. Com muita luta, a escola tem hoje quatro sedes com 250 alunos ao todo, na faixa dos 12 aos 15 anos. Avila ministra aulas em parceria com o professor Gustavo Terra. Juntos, ajudam a gurizada a se desenvolver no esporte.

Movido pelo desejo de ser atleta de futebol, Avila viu na oportunidade de ensinar mais do que uma profissão, mas uma missão. A escolinha desenvolve o programa Gol na Escola, vinculado a escolas municipais e estaduais. O projeto visa a identificar as carências de cada criança, a fim de dar-lhe suporte para que desenvolva suas potencialidades. “Buscamos aquele aluno que mais necessita e que poderá encontrar no futebol uma chance no futuro”, comenta.
 

São 15 crianças selecionadas por ano para participar do curso. A escola oferece aula duas vezes por semana, sem custo algum, por um período de seis meses, sendo renovável, dependendo do empenho e do interesso do aluno. O uniforme precisa ser doado por alguma empresa ou instituição. No entanto, sem patrocínio, Avila faz o que pode. “Falta recursos para que possamos bancar o fardamento”, lamenta o professor. Porém, os próprios colegas se sensibilizam e acabam emprestando os uniformes que já não usam mais.

Ele já tentou realizar alguns projetos com lei de incentivo municipal e federal, porém, esbarrou na burocracia, pois necessita de um profissional especializado que saiba destrinchar a papelada. “Meu foco é a formação do aluno”, comenta o professor, que se diz incapacitado para a elaboração de um trabalho mais burocrático.

Nova lei não mudará o destino de algumas instituições

Grandes clubes realizam grandes projetos. São mais de 40 mil sócios e mais de 1,5 mil atletas, essa é a realidade da Sogipa. “Precisamos realizar projetos proporcionais a nossa realidade; a demanda é muito grande e o esporte de rendimento e de alto rendimento são muito onerosos”, comenta o gerente de esportes da Sogipa, Alberto Molnar.

Ele explica que o alto rendimento é quando o atleta está em nível olímpico e é considerado um profissional. Para isso, é necessária uma equipe multidisciplinar para atender a essa atividade. O esporte de rendimento significa que ele está em fase de treinamento para competir, ou seja, está buscando a profissionalização.

A Sogipa tem investido nessas categorias e colocado seus atletas em competições mundiais. Entre as carreiras bem-sucedidas, estão a da judoca Mariana Martins, que esteve na Olimpíada de Sydney, de Fabrício Romero e Luciane Dambacher, especialistas no salto em altura com vários títulos internacionais, e de João Derly, bicampeão mundial de judô.

Mas para o esporte de ponta, em nível olímpico, o investimento está na casa dos seis dígitos. Segundo o gerente da Sogipa, o custo para cada atleta é bastante elevado. De acordo com cálculos do Comitê Olímpico Brasileiro, o custo histórico de um atleta é de R$ 6 milhões a R$ 10 milhões, custo correspondente a 15 a 20 anos de formação. “Essa realidade é impossível, com alíquota do Imposto de Renda de 1% e a estadual de 0,5% do ICMS”, comenta. Porém, o retorno para os patrocinadores que investem nos atletas não há como medir, mas Molnar acredita que as empresas ganham muito mais com a fixação da imagem.
 

A busca de patrocínio é uma tarefa árdua e desgastante. Segundo ele, em 2008 e 2009, a Sogipa elaborou alguns projetos incentivados pela lei federal para captação de R$ 1,5 milhão, mas a Sociedade não conseguiu convencer o empresariado a ceder o valor que seria pago em impostos. “Buscamos mais de 100 empresas e não houve nenhuma sensibilização para que esses projetos andassem”, lamenta.
 

Apesar disso, Molnar acredita que, com a Lei Estadual se abra um pouco mais as condições. “Eu só temo que os valores sejam muito baixos e beneficiem apenas os pequenos projetos”, comenta.
 

Outro desafio dos clubes, conforme Molnar, é a luta pela sobrevivência num mercado altamente competitivo. Existe uma disputa grande por sócios. “Para poder investir, o clube precisa ser autossustentável”, explica. “Cobramos mensalidade de escolinha, buscamos patrocínios, mas é tudo muito difícil”, queixa-se.
 

Para Molnar, o “Brasil não está preparado para ter bons resultados nas Olimpíadas de 2016”. Ele critica a falta de projetos e de política esportiva. “Nós é quem temos de buscar os recursos para que as coisas aqui deem certo”.

Contador acredita no bom retorno para a imagem de empresas

Todo investimento é revertido em divulgação para as instituições patrocinadoras. De acordo com o contador e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC-RS), Marco Aurélio Bernardi, a nova Lei de Incentivo ao Esporte representa uma boa alternativa para as empresas de grande porte que desejam conquistar o público jovem. Ele alerta que é importante os empresários consultarem seus contadores para ver a tabela e as faixas de investimento do benefício fiscal que poderá ser cumulativo com qualquer outro incentivo, pois são independentes.
 

Para ele, essa é uma forma de as empresas demonstrarem preocupação com o social, pois tende a se reverter positivamente no mercado. “É importante que os empresários pensem na responsabilidade social e não somente no  lucro para  seus  acionistas”, comenta.

Atleta bicampeão mundial comemora a iniciativa

Vida de atleta não é fácil. Além do treinamento diário, da disciplina, da dieta rígida e balanceada, ele precisa buscar os recursos para o seu próprio sustento a fim de realizar seus sonhos. Mas, para quem vive da adrenalina do desafio, a palavra dificuldade fica apenas no dicionário.

Na vida do bicampeão mundial de judô, João Derly, a força de vontade venceu os percalços do caminho. No início da carreira, o judoca, juntamente com seu treinador, buscava os patrocínios necessários para o seu treinamento, mas confessa que foi bastante difícil. “Meu salário era de R$ 500,00 mensais, isso quando eu recebia”, relembra. 

Derly diz que essa é uma realidade que, muitas vezes, é mal compreendida pelas pessoas. “Ainda tem gente que enxerga o atleta como preguiçoso, mas existe toda uma dedicação por trás”, explica. Ele lamenta que o atletismo não seja encarado como profissão e reclama da falta incentivo por parte das empresas e dos governos. 
 

O esporte gera sonhos e sonhos levam à realidade. Na vida do judoca, a persistência por um ideal, o apoio da família e a aposta do clube na sua carreira foram os ingredientes da receita do seu sucesso.  Derly começou treinando, de forma amadora, no colégio estadual Rio Branco, em Porto Alegre. Mais tarde, passou a treinar na Sogipa, onde encontrou as oportunidades de que precisava. 
 

No entanto, sem patrocínio, ele nem teria conseguido sair de Porto Alegre e, muito menos, conseguiria trazer para o Brasil as mais de 300 medalhas e os diversos troféus com os principais títulos da sua carreira que ele exibe com orgulho, como o de campeão dos Jogos Pan-Americanos, o primeiro brasileiro a ser campeão mundial de judô, campeão mundial júnior e bicampeão mundial. Mas para chegar a esse estágio da sua vida, ele precisou de muito trabalho.
 

Ele conta que o pai o ajudava pagando suas passagens em diversas prestações. “O apoio da minha família foi fundamental”, comenta. Hoje, vinculado a fortes marcas como a Oi, Banrisul, Olympikus e Fátima Saúde, o campeão vive uma vida tranquila. O judoca aconselha os jovens atletas a não terem medo de lutar pelos seus ideais e para que “trabalhem com amor, carinho e dedicação”.

Lideranças apostam na mudança de mentalidade do empresariado

“O grande desafio será o de sensibilizar os empresários”, acredita a presidente da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), Renita Dametto. Para ela, não bastam os incentivos fiscais, é preciso uma mudança cultural por parte das empresas gaúchas. Mas para isso, são necessárias boas ideias. As instituições ou atletas que desejarem participar precisam elaborar bons projetos, captar recursos com empresas que recolhem ICMS e encaminhar à secretaria que contará com uma câmara técnica, composta por dez integrantes, que fará a análise e aprovação.
 

Para ela, os eventos esportivos podem ser fortificados no Estado com políticas de fomento e financiamentos através da Lei de Incentivo, dando condições de igualdade ao Rio Grande do Sul com relação a São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, que mais captam recursos ao esporte. “O Estado vai ficar nessa rota, pois estamos ficando muito atrás”, lamenta.  

Para que outros projetos possam ser patrocinados, a lei encurta o caminho, pois o Fundo Estadual do Esporte poderá patrocinar os esportistas sem patrocínio e terão o apoio necessário para seguir treinando e competindo.

De acordo com o secretário Estadual de Esporte e Lazer Kalil Sehbe, o Rio Grande do Sul necessita de gestores esportivos que saibam elaborar bons projetos para os municípios. “O esporte é uma ferramenta de transformação social que cuida do aspecto da saúde, da educação e inclusão social”, comenta.

Fonte: Jornal do comércio

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