Receitas extras elevam arrecadação federal

 

Por João Villaverde e Thiago Resende 

A arrecadação federal bateu recorde em janeiro, mas os R$ 102,5 bilhões que entraram nos cofres da Receita Federal no mês passado foram impulsionados principalmente por receita extraordinária. Descontados os R$ 4,5 bilhões que não estavam previstos para serem recolhidos em janeiro, o resultado foi de R$ 98 bilhões – dado pouco superior, portanto, aos R$ 96,7 bilhões (corrigidos pela inflação) arrecadados em janeiro de 2011.

Os impostos que refletem o ritmo de atividade apresentaram desempenho fraco no período. A arrecadação de PIS-Pasep e Cofins no mês passado foi apenas R$ 403 milhões maior (2,2%, em termos reais) que em janeiro de 2011. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre a receita bruta das empresas, aumentou apenas 1,7%, atingindo R$ 14,7 bilhões, na comparação entre janeiro de 2011 e o mês passado.

As receitas atípicas em janeiro foram resultado de maior arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas e veículos, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em derivativos financeiros, além de antecipação de ajuste de Imposto de Renda (IR) e contribuições previdenciárias das empresas, relativas ao último trimestre de 2011, cujo prazo termina em março. Esse último item representa R$ 4 bilhões dos R$ 4,5 bilhões considerados extraordinários em janeiro.

Para o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi, a antecipação na declaração de ajuste fiscal de 2011 ocorreu, principalmente, no setor financeiro, e pode ter sido motivada pela correção dos impostos pela taxa básica de juros (Selic), que incide sobre os impostos. O governo federal tem previsão de ingresso de receitas extraordinárias ao redor de R$ 16 bilhões em 2012.

Já o primeiro recolhimento do IOF que incide sobre os contratos de derivativos cambiais na BM&FBovespa e na Cetip representou arrecadação de R$ 280 milhões aos cofres da Receita. O resultado impulsionou a forte arrecadação do IOF em janeiro, de R$ 2,9 bilhões, desempenho 16,5% superior ao do mesmo mês do ano passado.

A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, afirmou que, por se tratar de novo recolhimento, os técnicos do Fisco não tinham como estimar o impacto nos cofres públicos. O Decreto 7.563, de 2011, instituiu alíquota de 1% de IOF sobre a aposta em posição "vendida" nos derivativos cambiais. Os investidores recolheram o IOF pela primeira vez em janeiro.

Influenciado pelo cenário externo, o volume recolhido pelo Imposto de Importação avançou 17,1% no mês, frente a janeiro de 2011, chegando a R$ 2,3 bilhões para os cofres públicos. Além da elevação de 6,85% na taxa de câmbio média, o crescimento de 14,4% no valor financeiro das importações, em relação a janeiro do ano passado, contribuiu para o desempenho do tributo.

A receita previdenciária somou R$ 23,6 bilhões no mesmo período, com alta real de 7,23% sobre janeiro de 2011. O volume arrecadado administrado por outros órgãos, como royalties de petróleo, fechou janeiro em R$ 5,5 bilhões, o que representa elevação real de 34,6%, em relação a igual mês do ano passado.

Neste ano, o crescimento da arrecadação administrada pela Receita é estimado entre 4,5% e 5%, informou Zayda. O resultado das receitas administradas pela Receita é muito próximo da arrecadação federal total – em janeiro, por exemplo, a arrecadação total foi de R$ 102,5 bilhões, enquanto a receita administrada pelo Fisco foi de R$ 97 bilhões. Se confirmado, o avanço de cerca de 5% na arrecadação federal, o percentual será metade do salto, de cerca de 10%, verificado entre 2010 e 2011.

No acumulado em 12 meses, a arrecadação federal, pela primeira vez, ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão. Entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2012, a Receita arrecadou R$ 1,005 trilhão, resultado ligeiramente superior aos R$ 999,2 bilhões obtidos em 2011

 

Fonte: Valor Econômico

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