Operação da Receita Federal chega à Região Metropolitana

A Receita Federal sobrevoará hoje e amanhã de helicóptero imóveis localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre para identificar eventuais irregularidades fiscais e previdenciárias. O uso do aparelho, dentro da chamada Operação Sobrevoo, ocorreu também no sábado e domingo no Litoral Norte gaúcho. As imagens serão utilizadas, junto com outros dados, para conferir a veracidade das declarações dos contribuintes. 

A operação abrange todo o Estado, porém, por enquanto, o helicóptero será usado apenas nessas duas áreas. O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Paz, destaca que já foram recolhidos dados de prefeituras, cartórios, imagens de satélites, entre outros. Posteriormente, será realizado o cruzamento das informações para checar se os recursos declarados pelos contribuintes são suficientes para a aquisição do patrimônio e também para verificar a situação contábil e fiscal das incorporadoras de imóveis.

Espera-se um resultado em crédito tributário com essa operação, que durará até o final do ano, de cerca de R$ 120 milhões. Os preparativos da ação foram iniciados pela equipe de fiscalização da Receita com cruzamento de dados de cerca de 280 mil imóveis construídos no Rio Grande do Sul.

A partir de hoje, os contribuintes estão sendo convidados a regularizarem sua situação espontaneamente, ou seja, sem a incidência de multa e juros na contribuição previdenciária e juros e multa de mora no Imposto de Renda, evitando a cobrança de multas de ofício pela fiscalização. Aqueles que não regularizarem sua situação até o final de abril serão submetidos a procedimento fiscal, sujeitando-se à exigência da contribuição previdenciária ou de Imposto de Renda devido, acrescido de multa de ofício entre 75% e 225%, além de eventual comunicação ao Ministério Público Federal sobre a ocorrência de crimes de natureza fiscal.

Paz adianta que, em maio, o helicóptero poderá ser novamente aproveitado em outras regiões do Estado que apresentarem o menor volume de recolhimento espontâneo. Os contribuintes que não buscarem a autorregularização serão intimados e fiscalizados. A Receita Federal no Estado estima que poderão ser intimados em torno de 10 mil contribuintes ao longo do ano. Já há cerca de 900 contribuintes pré-selecionados para a fiscalização em virtude da identificação de indícios mais fortes ou que recomendam o aprofundamento dos procedimentos, como, por exemplo, variação patrimonial sem rendimentos compatíveis e a construção de imóveis por pessoas jurídicas.

O objetivo é ressaltar também a necessidade de recolhimento da contribuição previdenciária tanto de obras em andamento quanto as futuras. Todas as obras realizadas nos últimos cinco anos, ainda que não finalizadas, foram identificadas e analisadas pela Receita, sendo alvo da presente operação aquelas em que foram identificadas incompatibilidades entre os recolhimentos efetuados e a área construída.

Fonte: Jornal do Comércio

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