Sonegação soma R$ 5,2 bi em 2011

Por Tisa Moraes

 

Mais de R$ 5,2 bilhões em tributos deixaram de ser pagos ao Estado em 2011 em todo o centro-oeste paulista, que inclui a região de Bauru. O valor devido foi registrado em 3.224 processos que foram centralizados e julgados pela Delegacia Tributária de Julgamento local no ano passado. 

Do montante, a maior parte é de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhidos por empresas. Segundo o titular da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), João Marcos Winand, os setores que mais apresentaram problemas são o alimentício, de bebidas e combustíveis.

“A sonegação do pequeno contribuinte não é o que mais nos preocupa, mas sim as empresas (de fachada) que são estruturadas com o intuito de simular operações e fazer uso de laranjas para fraudar a Secretaria da Fazenda. Estes grupos são uma ameaça à economia porque, além de não pagar ao Estado o imposto que é devido, promovem concorrência desleal junto às empresas idôneas”, explica ele, que está em Bauru nesta semana para participar de reuniões de trabalho junto aos 18 delegados regionais tributários do Estado.

Além de ICMS – que, sozinho, representou R$ 5,1 bilhões em autuações – os tributos mais sonegados são, pela ordem, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Tendência

O presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), José Paulo Neves, que também está na cidade para participar do encontro de delegados, destaca que, devido ao aprimoramento das ações de fiscalização, o volume de tributos não pagos que vão a julgamento sempre tende a aumentar. 

“É o que deve acontecer novamente em 2012, quando implantaremos de maneira massiva, nas 18 delegacias do estado, o gerenciamento eletrônico dos processos, desde a lavratura dos autos de infração até a conclusão das ações. Não se trata apenas de eliminar o uso do papel, mas também de ter acesso a um grande número de informações para melhorar nosso monitoramento”, diz.

No Estado, os processos são julgados em uma das três delegacias tributárias de julgamento, sediadas em São Paulo, Campinas e Bauru. Esta última abrange, além de Bauru e municípios vizinhos, as regiões de Araçatuba, Araraquara, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. 

Winand comenta que o Interior do Estado representa uma preocupação crescente quanto à sonegação fiscal, já que sua economia tem se desenvolvido de modo mais acelerado em comparação proporcional à região metropolitana. “A arrecadação de ICMS e IPVA está aumentando à medida que a renda da população aumenta. Neste contexto, as estratégias de fiscalização também precisam ser intensificadas”, pondera.

Nota fiscal

Além da informatização do sistema do TIT, outro instrumento que tem colaborado para reduzir irregularidades é o Programa Nota Fiscal Paulista, segundo analisa o diretor do Deat. A iniciativa já distribuiu, desde sua implantação, em outubro de 2007, mais de R$ 134,5 milhões em créditos e prêmios na região como forma de estimular os consumidores a pedir nota e, consequentemente, engrossar o combate à fraude fiscal. “É um programa de sucesso, que já conta com mais de 5 milhões de usuários.”

Delegacia em números

A Delegacia Regional Tributária de Bauru arrecadou, em 2011, R$ 1,412 bilhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 335,45 milhões em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Do total de ICMS, R$ 837,5 milhões foram repassados aos 57 municípios de abrangência da delegacia. Na região, a Operação de Olho na Bomba fiscalizou 704 postos de combustíveis, dos quais 21 tiveram o alvará de funcionamento cassado.

Fonte: JCNET

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