Operação da Receita já arrecadou R$ 7,5 milhões em Londrina

Por Victor Lopes

A operação Alerta Fiscal, realizada pela Receita Estadual em Londrina, arrecadou nos dois primeiros dias de trabalho R$ 7,5 milhões para os cofres públicos. Mais de 150 empresas (das 220 previstas até o final da operação) foram até a Receita para negociar os seus débitos, sendo que 27 já realizaram parcelamentos e 18 estão com intenções de negociar. No comércio, os fiscais também apreenderam 46 Emissores de Cupom Fiscal (ECF) funcionando de forma irregular. No que diz respeito aos contribuintes com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado (de 2010 e anos anteriores), mais de 3,6 mil automóveis passaram por consulta, sendo que 304 tinham algum problema com a Receita e 53 foram apreendidos porque não acertaram seus débitos.

De acordo com o inspetor-geral de Fiscalização da Receita, Clóvis Rogge, os ECFs apreendidos estavam com o lacre violado, memória rompida e, portanto, sem finalidade fiscal alguma. ''É a partir da máquina que o fisco tem acesso às vendas e, então, ao ICMS de cada empresa. Caso o equipamento esteja ilegal, o imposto acaba não chegando aos cofres do Estado'', explica o inspetor. Ele relembra que a Receita já havia realizado uma fiscalização específica deste tipo de equipamento em Londrina no mês de agosto. ''De todos os locais que visitamos, tivemos apenas duas empresas reincidentes''.

No que diz respeito à fiscalização volante – que está ocorrendo pelas ruas da cidade – a operação se deparou com diversos motoristas transportando mercadorias com documentação irregular e até portando os produtos sem documento nenhum. ''Até agora, foram gerados 132 autos de infração que somam mais de R$ 490,7 mil'', calcula Rogge.

Nivaldo Benvenho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), comenta que os empresários associados à entidade sempre estão sendo orientados a seguir todos os procedimentos legais que envolvem a Receita. ''Esperamos que nenhum dos nossos associados esteja envolvido com essas irregularidades'', completa.

IPVA

Já em relação a fiscalização sobre o IPVA, Rogge explica que o produto da arrecação é importante, já que metade do valor vai direto para o município. ''50% vai para o Estado e 50% fica em Londrina''. Segundo ele, o número de inadimplentes na cidade é similar a outras operações que aconteceram em Maringá, Cascavel e Ponta Grossa nos últimos meses. ''Como nestas outras cidades, a inadimplência fica em torno de 3,5%'', conclui.

Fonte: Folha Web

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