Operação Alerta Fiscal age para negociar dívidas

Por Victor Lopes

Cerca de 190 fiscais da Receita Estadual de diversas cidades do Paraná iniciaram ontem em Londrina a operação Alerta Fiscal. O objetivo do trabalho é a orientação e negociação com empresas devedoras da cidade e região. Só na região de Londrina, por volta de 800 empresas têm débitos com a Receita, somando R$ 506,5 milhões. Além disso, foi feita também a verificação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos contribuintes em diversas vias da cidade.

No primeiro dia da operação – que segue até amanhã – o caso mais grave foi a apreensão de documentos de uma empresa cujo o nome não foi revelado. Um fiscal da Receita flagrou o empresário tentando fugir do local levando a documentação consigo.

De acordo com o delegado regional da entidade, Marcio de Albuquerque Lima, a operação tem um caráter mais informativo e preventivo do que punitivo. Ele explicou que há muitas situações em que os contribuintes nem sabem que estão em débito com o fisco. ''Portanto, quando se descobre algo, o cidadão fica com o sentimento de que foi injustiçado. Muitas vezes eles estão errando sem saber e, quando percebem, o passivo já é grande'', apontou.

O delegado da Receita comentou ainda que um dos principais erros cometidos pelos comerciantes é em relação ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Muitas vezes a máquina não está autorizada pelo fisco a emitir o cupom ou, então, estão funcionando na clandestinidade, emitindo comprovantes sem valor fiscal. ''O objetivo é buscar estas máquinas clandestinas, que não são autorizadas pelo fisco, apreendê-las e até executar um auto de infração'', ressaltou.

Até amanhã, os fiscais da Receita pretendem visitar pelo menos 450 empresas. ''Estamos aqui para prevenir, informar e orientar os contribuintes. Apenas num segundo momento é que vem as autuações, a fiscalização em si. O trabalho de auditoria é realizado posteriormente, e leva entre 30, 60 e até 90 dias para serem realizados'', explicou Lima.

Em relação à fiscalização sobre o IPVA atrasado, os fiscais estão organizados em cinco pontos volantes. Só em um deles, foram retidos ontem pelo menos 40 carros.

De acordo com o delegado, a última operação nestes mesmos moldes realizada em Londrina aconteceu em 1989. Este ano, esta é a quarta operação realizada no Estado: a primeira foi em Maringá, seguida de Cascavel e Ponta Grossa. ''O trabalho deve se estender para outras cidades do Paraná, conforme a programação estipulada pela diretoria em Curitiba.''

Fonte: Folha Web

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